O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com a Secretária no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen n. 124/2021 de 11 de agosto de 2021; CONSIDERANDO a deliberação da 505ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada nos dias 18 e 19 de abril de 2024; e CONSIDERANDO a deliberação da 506ª Reunião Ordinária de Plenário, pela substituição de membro na Comissão, Conselheira Dra. Ariane Calixto de Oliveira pela Conselheira Dra. Elaine Cristina Fernandes Baez Sarti, Coren-MS n. 90616-ENF, baixam as seguintes determinações: Autorizar a substituição de membro da comissão para elaboração do Projeto para participação da Delegação do Coren/MS, no 26º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem ? 26º CBCENF, a ser realizado no período de 16 a 19 de setembro de 2024, Centro de Convenções de Pernambuco, em Recife/PE. A referida comissão será composta pelas seguintes Conselheiras e empregados públicos: -Dra. Elaine Cristina Fernandes Baez Sarti, Coren-MS n. 90616-ENF (Coordenador); - Dra. Cacilda Rocha Hildebrand Budke, Coren-MS n. 126158-ENF (membro); - Sra. Paula Fernanda de Almeida Mendes de Abreu, Coren-MS n. 823143-TE (membro); - Sra. Meire Benites de Souza (membro) e - Dr. Patricio Cardoso Feliz (membro). O exercício desta função não gera direito à gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional. Esta portaria entrará em vigor na data da ciência das referidas Conselheiras. revogadas as disposições em contrário. Dê ciência, publique-se e cumpra-se. Campo Grande, 27 de maio de 2024. Leandro Afonso Rabelo Dias Dra. Virna Liza Pereira Chaves Hildebrand Presidente Secretária Coren-MS n. 175263-ENF Coren-MS n. 96606-ENF