Portaria n. 339 de 05 de junho de 2019 "O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016;" CONSIDERANDO o Convite – “Seminário APICE ON das Enfermeiras Obstétricas do Estado de Mato Grosso do Sul”, baixam as seguintes determinações: Autorizar a conselheira Sra. Gismaire Aparecida da Costa Vacchiano, Coren-MS n. 332396, a representar o Coren-MS no Seminário APICE ON das Enfermeiras Obstétricas do Estado de Mato Grosso do Sul, a ser realizado na Escola de Saúde Pública Dr. Jorge David Nascer - ETSUS, no dia 06 de junho de 2019, em Campo Grande-MS. A conselheira supracitada fará jus a 1 (um) auxílio representação, cujas atividades deverão estar consignadas em relatório individual de eventos e atividades externas a Sede e Subseção do Coren-MS, a ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias após a representação no evento supracitado. O exercício desta função não gera direito a gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Dê ciência, publique-se e cumpra-se. Campo Grande, 05 de junho de 2019. Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira Presidente Secretário Coren-MS n. 85775 Coren-MS n. 123978