Portaria n. 341 de 13 de SETEMBRO de 2021
"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016;"
CONSIDERANDO a Decisão Coren-MS n. 073/2018, que criou no âmbito do Coren-MS o cargo em comissão de Assessoria Técnica, baixam as seguintes determinações:
Nomear o Arquiteto Sr. Bruno Henrique dos Santos Pereira, RG n. 001.970.066 SEJUSP/MS, CPF n. 059.146.691-03 e CAU-MS n. A236915-0, para o cargo em comissão de Assessor Técnico, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.
Definir o valor de R$ 4.675,00 (quatro mil seiscentos e setenta e cinco reais) de salário base, e conceder a título de benefício o auxílio alimentação, auxílio refeição e auxílio transporte.
A exoneração do cargo não necessita de Processo Administrativo e caberá a Diretoria ou ao Plenário do Coren-MS tomarem tal decisão quando julgarem necessário.
Esta nomeação pertence ao centro de custos de Despesas Administrativas.
Esta portaria entrará em vigor na data da ciência do Sr. Bruno Henrique dos Santos Pereira, com efeitos retroativos a data de 10 de setembro de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Dê ciência, publique-se e cumpra-se.
Campo Grande, 13 de setembro de 2021.
Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte                             Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira
Presidente                                                                       Secretário
Coren-MS n. 85775-ENF                                             Coren-MS n. 123978-ENF