Portaria n. 341 de 29 de maio de 2024
"O Presidente Interino do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com a Secretária Interina, no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen n. 124/2021 de 11 de agosto de 2021;"
CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo n. 044/2016.
"CONSIDERANDO a deliberação da 502ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada nos dias 16 e 17 de janeiro de 2023, pela redesignação do Grupo Saúde da Mulher;"
"CONSIDERANDO o memorando n. 013/2024, GT Saúde da Mulher, solicitação para inclusão de membro para compor o Grupo de Trabalho Saúde da Mulher; e"
CONSIDERANDO o afastamento da Dra. Luciana Virginia de Paula e Silva Santana, por motivo de licença maternidade, baixam as seguintes determinações:
Autorização de inclusão de membro no Grupo de Trabalho em Saúde da Mulher.
O referido Grupo de Trabalho será composto por Conselheira e Colaboradores:
"Dra. Karine Gomes Jarcem, Coren/MS n. 357783-ENF - Conselheira (Coordenadora);"
"Dra. Luciana Virginia de Paula e Silva Santana Coren-MS n.345342-ENF (Membro);"
Dra. Crislaine da Silva Nantes, Coren-MS n.519558-ENF (Membro) e
Dr. Vinicius Ribeiro dos Santos, Coren-MS n. 608658-ENF (membro).
O exercício desta função não gera direito à gratificação, bem como encargos trabalhistas, conforme Lei n. 5.905/73.
Esta portaria entrará em vigor na data da ciência da referida Conselheira e Colaboradores, revogadas as disposições em contrário.
Dê ciência, publique-se e cumpra-se.
Campo Grande, 29 de maio de 2024.
Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias                     Dra. Virna Liza Pereira Chaves Hildebrand
Presidente                                                                          Secretária
Coren-MS n. 175263-ENF                                                 Coren-MS n. 96606-ENF