O Presidente Interino do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com a Secretária Interina, no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen n. 124/2021 de 11 de agosto de 2021; CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo n. 044/2016. CONSIDERANDO a deliberação da 502ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada nos dias 16 e 17 de janeiro de 2023, pela redesignação do Grupo Saúde da Mulher; CONSIDERANDO o memorando n. 013/2024, GT Saúde da Mulher, solicitação para inclusão de membro para compor o Grupo de Trabalho Saúde da Mulher; e CONSIDERANDO o afastamento da Dra. Luciana Virginia de Paula e Silva Santana, por motivo de licença maternidade, baixam as seguintes determinações: Autorização de inclusão de membro no Grupo de Trabalho em Saúde da Mulher. O referido Grupo de Trabalho será composto por Conselheira e Colaboradores: Dra. Karine Gomes Jarcem, Coren/MS n. 357783-ENF - Conselheira (Coordenadora); Dra. Luciana Virginia de Paula e Silva Santana Coren-MS n.345342-ENF (Membro); Dra. Crislaine da Silva Nantes, Coren-MS n.519558-ENF (Membro) e Dr. Vinicius Ribeiro dos Santos, Coren-MS n. 608658-ENF (membro). O exercício desta função não gera direito à gratificação, bem como encargos trabalhistas, conforme Lei n. 5.905/73. Esta portaria entrará em vigor na data da ciência da referida Conselheira e Colaboradores, revogadas as disposições em contrário. Dê ciência, publique-se e cumpra-se. Campo Grande, 29 de maio de 2024. Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias Dra. Virna Liza Pereira Chaves Hildebrand Presidente Secretária Coren-MS n. 175263-ENF Coren-MS n. 96606-ENF