Portaria n. 348 de 11 de AGOSTO de 2020
"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016;"
"CONSIDERANDO o Memorando n° 006/2020 do Departamento de Fiscalização da Subseção do Coren-MS em Três Lagoas-MS;"
"CONSIDERANDO o Processo Administrativo Licitatório n. 034/2019, que trata da contratação de empresa especializada em fornecimento de GÁS GPL 13Kg, para a Subseção de Três Lagoas do Coren/MS;"
CONSIDERANDO a Portaria de n° 089/2020, baixam as seguintes determinações:
Substituir o empregado público Sr. Adonai Corrêa Aranda, pelo empregado público Sr. Josué Fernandes da Silva, no cargo de fiscal de contrato do Procedimento Administrativo Licitatório nº 034/2019.
O exercício desta função não gera direito a gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional, conforme Lei n. 5.905/73.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.
Dê ciência, publique-se e cumpra-se.
Campo Grande, 11 de agosto de 2020.
Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte                             Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira
Presidente                                                                      Secretário
Coren-MS n. 85775                                                     Coren-MS n. 123978