Portaria n. 371 de 01 de SETEMBRO de 2020 "O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973;" "CONSIDERANDO a necessidade de um responsável pelo o Departamento de Inscrição Registro e Cadastro;" CONSIDERANDO a Portaria de n° 374/2020, baixam as seguintes determinações: Art. 1º Nomear a empregada pública Sra. Michele Isis Silva Miyoshi Felício, para exercer suas atividades laborais na função gratificada de chefia do Departamento de Inscrição, Registro e Cadastro. O exercício desta função não altera a gratificação da Sra. Michele Isis Silva Miyoshi Felício, bem como encargos trabalhistas para este Regional, conforme Lei n. 5.905/73. A atividade pertence ao centro de custos de Despesas Administrativas. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria Coren-MS n. 162/2020. Dê ciência, publique-se e cumpra-se. Campo Grande, 01 de setembro de 2020. Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira Presidente Secretário Coren-MS n. 85775 Coren-MS n. 123978