Portaria n. 394 de 30 de setembro de 2021
"O Secretário do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Tesoureiro no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016;"
"CONSIDERANDO a Reunião Ordinária de Plenário do Cofen, a ser realizada no dia 18 de novembro de 2021;"
CONSIDERANDO o julgamento do Processo Ético n. 007/2017, originário do Coren-MS, baixam as seguintes determinações:
Autorizar o presidente Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte, Coren-MS n. 85779-ENF e o Conselheiro Sr. Aparecido Vieira Carvalho, Coren-MS n. 218938-TE, a participarem da Reunião Ordinária de Plenário, e do julgamento de processo ético-disciplinares do Coren-MS, a serem julgados em 2ª instância pelo Cofen, no dia 18 de novembro de 2021, em Brasília-DF.
O Presidente Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte e o Conselheiro Sr. Aparecido Vieira Carvalho, farão jus a 2½ (duas e meia) diárias, considerando que a ida no dia 16 de novembro, e retorno no dia 18 de novembro de 2021, cujas atividades deverão estar consignadas no relatório de viagem individual.
Conceder passagens aéreas de ida e retorno para que o presidente Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte e o Conselheiro Sr. Aparecido Vieira Carvalho, participem das atividades supracitadas.
Despesa centro de custo Processos Éticos.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Dê ciência, publique-se e cumpra-se.
Campo Grande, 30 de setembro de 2021.
Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira                                      Sr. Cleberson dos Santos Paião
Secretário                                                                          Tesoureiro
Coren-MS n. 123978                                                       Coren-MS n. 546012