Portaria n. 402 de 12 de julho de 2019 "O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Tesoureiro no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016;" CONSIDERANDO o Processo Administrativo Coren-MS n. 372/2019. CONSIDERANDO a solicitação de apoio para VII Congresso Brasileiro de Enfermagem Pediátrica e Noeonatal - CBEPN, baixam as seguintes determinações: Designar o conselheiro Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira, Coren-MS n. 123978, para emitir parecer com relação ao que consta nos autos do PAD n. 372/2019 a solicitação de apoio para VII Congresso Brasileiro de Enfermagem Pediátrica e Noeonatal - CBEPN. Esta portaria entrará em vigor na data da ciência do referido conselheiro, revogadas as disposições em contrário. Dê ciência, publique-se e cumpra-se. Campo Grande, 12 de julho de 2019. Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte Sr. Cleberson dos Santos Paião Presidente Tesoureiro Coren-MS n. 85775 Coren-MS n. 546012