Portaria n. 407 de 10 de julho de 2024
"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen n. 124/2021 de 11 de agosto de 2021;"
CONSIDERANDO o ofício circular Cofen n.107/2024/COFEN, sobre os atos de racismo praticados contra profissionais de enfermagem no exercício de sua prática laboral, baixam as seguintes determinações:
Instituir comissão para elaborar Ação em comemoração ao dia 20 de novembro, dia da Consciência Negra, referente a atos de racismo praticados contra profissionais de enfermagem no exercício de sua pratica laboral.
A referida comissão será composta pelas seguintes Conselheiras:
"- Dra. Elaine Cristina Fernandes Baez Sarti, Coren-MS n. 090616-ENF;"
- Dra. Ariane Calixto de Oliveira, Coren-MS n. 313481-ENF e Colaboradora
- Dra. Dayse Sanches Guimarães Paião, Coren-MS n. 210587-ENF.
O exercício desta função não gera direito à gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional.
Esta portaria entrará em vigor na data da ciência das referidas Conselheiras. revogadas as disposições em contrário.
Dê ciência, publique-se e cumpra-se.
Campo Grande, 10 de julho de 2024.
Leandro Afonso Rabelo Dias                            Dra. Virna Liza Pereira Chaves Hildebrand
Presidente                                                                          Secretária
Coren-MS n. 175263-ENF                                                        Coren-MS n. 96606-ENF