Portaria n. 445 de 26 de outubro de 2021
"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016;"
CONSIDERANDO o convite do Conselho Regional de Farmácia de Mato Grosso do Sul (CRF-MS), para Solenidade de Abertura da Ação Saúde 2021 – Serviços Farmacêuticos gratuitos a população – Retomada com Saúde e Qualidade de Vida, a ser realizada no dia 06 de novembro de 2021, em Campo Grande/MS, baixam as seguintes determinações:
Autorizar a conselheira Dra. Lucyana Conceição Lemes Justino, Coren-MS n. 147399, a representar o Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul, na Solenidade de Abertura da Ação Saúde 2021 – Serviços Farmacêuticos gratuitos a população – Retomada com Saúde e Qualidade de Vida, a ser realizada no dia 06 de novembro de 2021, em Campo Grande/MS.
A conselheira Dra. Lucyana Conceição Lemes Justino, fará jus a 1 (um) auxílio representação, cujas atividades deverão estar consignadas em relatório individual de eventos e atividades externas a Sede e Subseção do Coren-MS, a ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias após a representação no evento supracitado.
O exercício desta função não gera direito a gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional.
A atividade pertence ao centro de custos Coordenação.
Esta portaria entrará em vigor na data da sua assinatura.
Dê ciência, publique-se e cumpra-se.
Campo Grande, 26 de novembro de 2021.
Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte                             Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira
Presidente                                                                       Secretário
Coren-MS n. 85775                                                       Coren-MS n. 123978