Portaria n. 464 de 03 de novembro de 2020
"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016;"
CONSIDERANDO o aviso do Departamento Recursos Humano, sobre férias do funcionário Ismael Pereira dos Santos, para o mês de novembro/2020.
CONSIDERANDO que o período de gozo das férias do empregado público Sr. Ismael Pereira dos Santos será de 03 a 22 de novembro de 2020, baixam as seguintes determinações:
Designar o empregado público Sr. Francisco de Souza Rosa para substituir o empregado público Sr. Ismael Pereira dos Santos, na função gratificada de Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL do Coren-MS, no período de férias do empregado público supracitada.
O empregado público Sr. Francisco de Souza Rosa fará jus a gratificação proporcional aos dias de substituição da função gratificada supracitada, cujo valor está fixado em R$ 1.481,09 (mil quatrocentos e oitenta e um reais e nove centavos) mensal.
Esta portaria vigorará de 03 a 22 de novembro de 2020, revogadas as disposições em contrário.
Dê ciência, publique-se e cumpra-se.
Campo Grande, 03 de novembro de 2020.
Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte                             Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira
Presidente                                                                       Secretário
Coren-MS n. 85775                                                       Coren-MS n. 123978