Portaria n. 522 de 13 de NOVEMBRO de 2018
"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016;"
CONSIDERANDO a Portaria Coren-MS n. 254/2018.
CONSIDERANDO o Processo Ético-Disciplinar n. 004/2017, baixam as seguintes determinações:
Substituir a ex-colaboradora Dra. Elaine Ernesto, Coren-MS n. 52830, pelo colaborador Dr. Marcel dos Santos Nobre, Coren-MS n. 99172, na Comissão de Instrução instituída na Portaria n. 254/2018, referente ao Processo Ético-Disciplinar n. 004/2017, onde a mesma passará a ser composta da seguinte forma:
"- Dra. Suelen de Souza Silva, Coren-MS n. 440491 (Presidente);"
"- Dr. Marcel dos Santos Nobre, Coren-MS n. 99172 (Secretário) e;"
- Dra. Alessandra da Costa Barbosa, Coren-MS n. 526564 (Vogal).
O exercício desta função não gera direito a gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional, conforme Lei n. 5905/73.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Dê ciência, publique-se e cumpra-se.
Campo Grande, 13 de novembro de 2018.
Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte                             Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira
Presidente                                                                       Secretário
Coren-MS n. 85775                                                       Coren-MS n. 123978