Portaria n. 527 de 01 de setembro de 2022 "O Secretário do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Tesoureiro no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen n. 124/2021 de 11 de agosto de 2021;" CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo n. 044/2016. CONSIDERANDO a redesignação do Grupo Saúde da Mulher, baixam as seguintes determinações: Redesignação do Grupo de Trabalho em Saúde da Mulher. O referido Grupo de Trabalho será composto por Conselheiros e colaboradores: "Dra. Karine Gomes Jarcem, Coren/MS n. 357783-ENF – Coordenadora;" "Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte, Coren-MS n. 85775-ENF – Membro;" Dra. Kaelly Virginia de Oliveira, Coren-MS n. 84755-ENF e Dra. Luciana Virginia de Paula e Silva Santana Coren-MS n.345342-ENF-Membro. O exercício desta função não gera direito à gratificação, bem como encargos trabalhistas, conforme Lei n. 5.905/73. Esta portaria entrará em vigor na data da ciência das referidas colaboradoras, revogadas as disposições em contrário. Dê ciência, publique-se e cumpra-se. Campo Grande, 01 de setembro de 2022. Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira Sr. Cleberson dos Santos Paião Secretário Tesoureiro Coren-MS n. 123978-ENF Coren-MS n. 546012-TE