O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com a Secretária no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen n. 119/2024 de 24 de junho de 2024; CONSIDERANDO a Resolução Cofen n. 593/2018. CONSIDERANDO o memorando n. 024/2024 ? Comissão de Acompanhamento das Comissões de Ética de Enfermagem, solicitação para homologação de posse da Comissão de Ética do Hospital e Maternidade, de Rio Brilhante/MS. CONSIDERANDO a Decisão Coren-MS n. 022/2016 que normatiza a criação, organização, funcionamento e eleição das Comissões de Ética de Enfermagem no estado do Mato Grosso do Sul CONSIDERANDO a deliberação da 512ª Reunião Ordinária de Plenário, baixam as seguintes determinações: Autoriza a posse da Comissão de Ética de Enfermagem do Hospital e Maternidade, de Rio Brilhante, a ser composta pelos seguintes profissionais de Enfermagem: Dra. Regina Aparecida Gonçalves, Coren-MS n.425102-ENF (Presidente); Dra. Ana Paula Martins Cáceres Brito, Coren-MS n. 731317-ENF (vice-Presidente); Sra. Adelaine dos Santos Silva, Coren-MS n. 2067177-TE (Secretária); Dr. Milton Martins de Oliveira, Coren-MS n. 417010-ENF (Secretário); A Comissão será presidida pela Dra. Regina Aparecida Gonçalves, Coren-MS n.425102-ENF, que deverá apresentar relatório semestral das atividades desenvolvidas na instituição de saúde. Esta portaria entrará em vigor na data da ciência dos referidos profissionais de Enfermagem, revogadas as disposições em contrário. Dê ciência, publique-se e cumpra-se. Campo Grande, 29 de novembro de 2024. Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias Dra. Virna Liza Pereira Chaves Hildebrand Presidente Secretária Coren-MS n. 175263-ENF Coren-MS n. 96606-ENF