O Presidente Interino do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com a Secretária Interina no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen n. 124/2021 de 11 de agosto de 2021; CONSIDERANDO a Resolução Cofen n. 593/2018. CONSIDERANDO o Processo Administrativo n. 354/2023. CONSIDERANDO a Decisão Coren-MS n. 022/2016 que normatiza a criação, organização, funcionamento e eleição das Comissões de Ética de Enfermagem no estado do Mato Grosso do Sul. CONSIDERANDO a homologação para posse na 500ª Reunião Ordinária de Plenário, baixam as seguintes determinações: Autoriza a posse da Comissão de Ética de Enfermagem do Hospital CASSEMS de Dourados/MS, a ser composta pelos seguintes profissionais de Enfermagem: - Dra. Janete Fritz Duarte, Coren-MS n. 120714-ENF ? Presidente; - Dr. Vanderlei Ferreira da Rocha, Coren-MS n. 253810-ENF ? Vice Presidente; - Sra. Gisele Martins da Silva Heusy, Coren-MS n. 462464-TE ? Secretária; - Dra. Mirian Fraga de Oliveira, Coren-MS n. 309216-ENF ? Membro e; - Sra. Luciana Novaes de Souza Carvalho, Coren-MS n. 446435-TE ? Membro; A Comissão será presidida pela Enfermeira Dra. Janete Fritz Duarte, Coren-MS n. 120714-ENF, que deverá apresentar relatório anual das atividades desenvolvidas na instituição de saúde. Esta portaria entrará em vigor na data da ciência dos referidos profissionais de Enfermagem, revogadas as disposições em contrário. Dê ciência, publique-se e cumpra-se. Campo Grande, 20 de novembro de 2023. Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira Dra. Lucyana Conceição Lemes Justino Presidente Interino Secretária Interina Coren-MS n. 123978-ENF Coren-MS n. 147399-ENF