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<portaria-n-004-de-05-de-janeiro-de-2026>O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com a Secretária no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen n. 119/2024 de 24 de junho de 2024;</portaria-n-004-de-05-de-janeiro-de-2026>
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<portaria-n-004-de-05-de-janeiro-de-2026>CONSIDERANDO a Decisão Coren-MS nº 013/2024, que aprova o novo Regimento Interno do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul;</portaria-n-004-de-05-de-janeiro-de-2026>
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<portaria-n-004-de-05-de-janeiro-de-2026>CONSIDERANDO a Decisão Cofen nº 119/2024 que homologou o novo Regimento Interno do Coren-MS;</portaria-n-004-de-05-de-janeiro-de-2026>
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<portaria-n-004-de-05-de-janeiro-de-2026>CONSIDERANDO a Lei n. 10.520/2002, que ?Institui no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.?; e</portaria-n-004-de-05-de-janeiro-de-2026>
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<portaria-n-004-de-05-de-janeiro-de-2026>CONSIDERANDO a deliberação do Presidente, baixam as seguintes determinações:</portaria-n-004-de-05-de-janeiro-de-2026>
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<portaria-n-004-de-05-de-janeiro-de-2026>Autorizar a empregada pública Sra. Cinthia Monomi Taniguchi,a atuar como Pregoeira oficial do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul, e fará jus a gratificação de Pregoeiro no valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais) mensais.</portaria-n-004-de-05-de-janeiro-de-2026>
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<portaria-n-004-de-05-de-janeiro-de-2026>Esta portaria entrará em vigor a partir de 05 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n. 497/2025.</portaria-n-004-de-05-de-janeiro-de-2026>
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<portaria-n-004-de-05-de-janeiro-de-2026>Dê ciência, publique-se e cumpra-se.</portaria-n-004-de-05-de-janeiro-de-2026>
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<portaria-n-004-de-05-de-janeiro-de-2026>Campo Grande, 05 de janeiro de 2026.</portaria-n-004-de-05-de-janeiro-de-2026>
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<portaria-n-004-de-05-de-janeiro-de-2026>Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias                            Dra. Virna Liza Pereira Chaves Hildebrand</portaria-n-004-de-05-de-janeiro-de-2026>
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<portaria-n-004-de-05-de-janeiro-de-2026>Presidente                                                                          Secretária</portaria-n-004-de-05-de-janeiro-de-2026>
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<portaria-n-004-de-05-de-janeiro-de-2026>Coren-MS n. 175263-ENF                                                 Coren-MS n. 96606-ENF</portaria-n-004-de-05-de-janeiro-de-2026>
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