Portaria n. 005 de 05 de janeiro de 2026
"O Presidente Interino do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com a Secretária Interina no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen n. 119/2024 de 24 de junho de 2024;"
"CONSIDERANDO a Decisão Coren-MS nº 119/2024, homologada pelo Conselho Federal de Enfermagem e publicada no Diário Oficial do Estado de MS, que aprova o novo Regimento Interno do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul;"
CONSIDERANDO a deliberação do Presidente, baixam as seguintes determinações:
Nomear o empregado público Sr. Ismael Pereira dos Santos, para substituir o empregado público Sr. Thiago Flávio Ribeiro Penha, no cargo em comissão de Gestor de Contratos do Coren-MS.
O funcionário supracitado fará jus a gratificação de Gestor de Contratos do Coren-MS no valor de R$ 3.116,83 (Três mil, cento e dezesseis e oitenta e três centavos) mensais.
A exoneração do cargo não necessita de Processo Administrativo e caberá a Diretoria ou ao Plenário do Coren-MS tomarem tal decisão quando julgarem necessário.
Esta portaria entrará em vigor a partir do dia 05 do mês de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário constantes na Portaria n. 473/2023.
Dê ciência, publique-se e cumpra-se.
Campo Grande, 05 de janeiro de 2026.
Leandro Afonso Rabelo Dias                            Dra. Virna Liza Pereira Chaves Hildebrand
Presidente                                                                          Secretária
Coren-MS n. 175263-ENF                                                 Coren-MS n. 96606-ENF