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<portaria-n-005-de-05-de-janeiro-de-2026>O Presidente Interino do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com a Secretária Interina no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen n. 119/2024 de 24 de junho de 2024;</portaria-n-005-de-05-de-janeiro-de-2026>
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<portaria-n-005-de-05-de-janeiro-de-2026>CONSIDERANDO a Decisão Coren-MS nº 119/2024, homologada pelo Conselho Federal de Enfermagem e publicada no Diário Oficial do Estado de MS, que aprova o novo Regimento Interno do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul;</portaria-n-005-de-05-de-janeiro-de-2026>
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<portaria-n-005-de-05-de-janeiro-de-2026>CONSIDERANDO a deliberação do Presidente, baixam as seguintes determinações:</portaria-n-005-de-05-de-janeiro-de-2026>
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<portaria-n-005-de-05-de-janeiro-de-2026>Nomear o empregado público Sr. Ismael Pereira dos Santos, para substituir o empregado público Sr. Thiago Flávio Ribeiro Penha, no cargo em comissão de Gestor de Contratos do Coren-MS.</portaria-n-005-de-05-de-janeiro-de-2026>
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<portaria-n-005-de-05-de-janeiro-de-2026>O funcionário supracitado fará jus a gratificação de Gestor de Contratos do Coren-MS no valor de R$ 3.116,83 (Três mil, cento e dezesseis e oitenta e três centavos) mensais.</portaria-n-005-de-05-de-janeiro-de-2026>
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<portaria-n-005-de-05-de-janeiro-de-2026>A exoneração do cargo não necessita de Processo Administrativo e caberá a Diretoria ou ao Plenário do Coren-MS tomarem tal decisão quando julgarem necessário.</portaria-n-005-de-05-de-janeiro-de-2026>
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<portaria-n-005-de-05-de-janeiro-de-2026>Esta portaria entrará em vigor a partir do dia 05 do mês de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário constantes na Portaria n. 473/2023.</portaria-n-005-de-05-de-janeiro-de-2026>
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<portaria-n-005-de-05-de-janeiro-de-2026>Dê ciência, publique-se e cumpra-se.</portaria-n-005-de-05-de-janeiro-de-2026>
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<portaria-n-005-de-05-de-janeiro-de-2026>Campo Grande, 05 de janeiro de 2026.</portaria-n-005-de-05-de-janeiro-de-2026>
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<portaria-n-005-de-05-de-janeiro-de-2026>Leandro Afonso Rabelo Dias                            Dra. Virna Liza Pereira Chaves Hildebrand</portaria-n-005-de-05-de-janeiro-de-2026>
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<portaria-n-005-de-05-de-janeiro-de-2026>Presidente                                                                          Secretária</portaria-n-005-de-05-de-janeiro-de-2026>
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<portaria-n-005-de-05-de-janeiro-de-2026>Coren-MS n. 175263-ENF                                                 Coren-MS n. 96606-ENF</portaria-n-005-de-05-de-janeiro-de-2026>
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