Portaria n. 026 de 07 de janeiro de 2026
"O tesoureiro do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com a Secretária no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen n. 119/2024 de 24 de junho de 2024;"
"CONSIDERANDO a Decisão Coren-MS n. 053/2023, que normatiza a criação das Câmaras de Ética no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul e dá outras providências;"
"CONSIDERANDO que compete às Câmaras de Ética decidir sobre a admissibilidade de denúncia ética, atuar como órgão conciliador e promover a suspensão cautelar do exercício da profissão, quando preenchidos os requisitos para a suspensão, com fundamento no artigo 7º, § 2º da Resolução Cofen n. 706/2022;"
"CONSIDERANDO a deliberação na 510ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada nos dias 11 e 12 de setembro de 2024, referente a reorganização da câmara de ética, onde será constituída por 3 conselheiros efetivos e 3 conselheiros suplentes; e"
CONSIDERANDO a Convocação dos Conselheiros membros da Câmara de Ética I, para realização da 9ª Reunião de Plenarinho, no dia 19 de janeiro de 2026, a partir das 08:00 horas, na subseção do Coren, em Dourados/MS, baixam as seguintes determinações:
Autorizar o Presidente Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias, Coren-MS n. 175263-ENF, a Conselheira Ana Maria Alves da Silva, Coren-MS n. 976823-TE e o Assessor Técnico Sr. Patrício Cardoso Feliz, a participar da 9ª Reunião, no dia 19 de janeiro de 2026, a partir das 08:00 horas, até as 17:00, na subseção do Coren, em Dourados/MS.
O Presidente Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias, a Conselheira Ana Maria Alves da Silva, e o Assessor Técnico Sr. Patrício Cardoso Feliz, farão jus a 2 e ½ (duas e meia) diárias, a ida será no dia 18 de janeiro, e o retorno ocorrerá no dia 20 de janeiro de 2026, cujas atividades deverão estar consignadas no relatório de viagem.
Autorizar o Presidente Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias, a Conselheira Ana Maria Alves da Silva e o Sr. Patrício Cardoso Feliz a conduzirem o veículo oficial do Coren-MS, Caminhonete Ford Ranger, placa SLX 6H64, no período de 18 a 20 de janeiro de 2026.
A atividade pertence ao centro de custos de normatização.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Dê ciência, publique-se e cumpra-se.
Campo Grande, 07 de janeiro de 2026.
Sr. Patrick Silva Gutierres                           Dra. Virna Liza Pereira Chaves Hildebrand
Tesoureiro                                                                      Secretária
Coren-MS n. 219665-TE                                                  Coren-MS n. 96606-ENF