Portaria n. 036 de 20 janeiro de 2026
"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com a Secretária no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen n. 119/2024 de 24 de junho de 2024;"
"CONSIDERANDO a apresentação de licença médica por 60 dias, do Procurador Geral Jurídico, Dr. Douglas da Costa Cardoso, baixam as seguintes determinações;"
"CONSIDERANDO que atual Gestora do Departamento Administrativo e Financeiro, Dra. Idelmara Ribeiro Macedo, assumirá temporariamente o cargo em Comissão de Procurador Geral;"
"CONSIDERANDO a Decisão Coren-MS nº 013/2024, que aprova o novo Regimento Interno do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul;"
CONSIDERANDO o Art. 49 – São atribuições do Conselheiro Presidente, inciso XVIII – Prover emprego em comissão e designar empregados públicos para exercer funções gratificadas - do Regimento Interno, baixam as seguintes determinações:
Nomear o Dr. Patricio Cardoso Feliz, RG n. 001881108 SSP/MS e CPF n. 039.706.861-13, para o cargo em comissão de Gestor do Departamento Administrativo e Financeiro, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Definir o valor de R$ 7.516,81 (sete mil quinhentos e dezesseis reais e oitenta e um centavos) de salário base, e conceder a título de benefício o auxílio alimentação, refeição e transporte.
Esta portaria vigorará a partir do dia 20 de janeiro de 2026.
Dê ciência, publique-se e cumpra-se.
Campo Grande, 20 de janeiro de 2026.
Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias                            Dra. Virna Liza Pereira Chaves Hildebrand
Presidente                                                                          Secretária
Coren-MS n. 175263-ENF                                                 Coren-MS n. 96606-ENF