Portaria n. 038 de 22 de janeiro de 2026 "O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com a Secretária no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen n. 119/2024 de 24 de junho de 2024;" "CONSIDERANDO o Memorando n. 001/2026 – Comissão de Ética de Enfermagem – Coren/MS, sobre a realização de reunião anual presencial dos Colaboradores da Comissão de Acompanhamento das Comissões de Ética do Coren/MS, a ser realizada nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, na sede do COREN -MS, em Campo Grande/MS, para alinhamento dos trabalhos da comissão para o corrente ano;" CONSIDERANDO o oficio n. 5118/2026-Cofen, realização do curso de abordagem a temas relacionados à atuação jurídica e ética no âmbito dos Conselhos de Enfermagem, com foco na aplicação do Código de Ética e do Código de Processo Ético, a ser realizado nos dias 04 e 05 de fevereiro de 2026, na sede do Coren, em Campo Grande/MS, baixam as seguintes determinações: Autorizar os membros da Comissão de Acompanhamento das Comissões de Ética do COREN – MS, Colaboradores Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira, Coren-MS n.123978-ENF, Sr. Cleberson dos Santos Paião, Coren-MS n. 546012-TE e Dr. Fuad Fayez Mahmoud, Coren-MS n.132692-ENF, a participarem do curso de abordagem a temas relacionados à atuação jurídica e ética no âmbito dos Conselhos de Enfermagem, com foco na aplicação do Código de Ética e do Código de Processo Ético, ministrada pelas membras da Comissão de Treinamento e Capacitação em Processos Éticos do Cofen, no dia 05 de fevereiro de 2026, na sede do Coren, em Campo Grande/MS. Autorizar os Colaboradores Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira, Coren-MS n.123978-ENF, Sr. Cleberson dos Santos Paião, Coren-MS n. 546012-TE e Dr. Fuad Fayez Mahmoud, Coren-MS n.132692-ENF, a participarem da reunião presencial dos Colaboradores da Comissão de Acompanhamento das Comissões de Ética do Coren/MS, a ser realizada no dia 06 de fevereiro de 2026, na sede do Coren, em Campo Grande/MS. Os membros da Comissão Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira, Sr. Cleberson dos Santos Paião e Dr. Fuad Fayez Mahmoud, farão jus a 2 e ½ (duas e meia) diárias, a ida será no dia 04 de fevereiro de 2026, e o retorno ocorrerá no dia 06 de fevereiro de 2026, no terminal da reunião, cujas atividades deverão estar consignadas no relatório de viagem individual. O deslocamento acontecerá por meios próprios. A atividade pertence ao centro de custos de Orientação. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Dê ciência, publique-se e cumpra-se. Campo Grande, 22 de janeiro de 2026. Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias Dra. Virna Liza Pereira Chaves Hildebrand Presidente Secretária Coren-MS n. 175263-ENF Coren-MS n. 96606-ENF