Portaria n. 050 de 10 de fevereiro de 2026
"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com a Secretária no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen n. 119/2024 de 24 de junho de 2024;"
"CONSIDERANDO a Instrução Normativa n. 205 de 08 de abril de 1988 que disciplina sobre o armazenamento dos materiais em estoque e a Resolução Cofen n. 592/2018 que aprova o manual de patrimônio do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de enfermagem;"
"CONSIDERANDO a solicitação de afastamento do empregado público Sr. Tiago Flávio Ribeiro Penha, e as alterações internas na área administrativa, tornou-se necessária a recomposição da Comissão de Patrimônio; e"
CONSIDERANDO a deliberação da 525ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada nos dias 18 e 19 de dezembro de 2025, baixam as seguintes determinações:
Autorizar a recomposição da Comissão de Patrimônio responsável por analisar os procedimentos e mecanismos de controle sobre a Gestão Patrimonial do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul, na sua sede e nas subseções dos municípios de Dourados e Três Lagoas/MS.
A referida comissão será composta pelos seguintes membros:
"- Sr. Patrick Silva Gutierres – (Coordenador);"
"- Sr. Patrício Cardoso Feliz – Membro;"
"- Sr. João Paulo Ferreira - Membro;"
- Sr. Vinicius de Andrade Pereira – Membro e
- Sr. Wesley Cassio Goully – Membro.
O exercício desta função não gera direito a gratificação para este Regional.
Esta portaria entrará em vigor na data da ciência do Conselheiro e funcionários.
Dê ciência, publique-se e cumpra-se.
Campo Grande, 10 de fevereiro de 2026.
Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias                            Dra. Virna Liza Pereira Chaves Hildebrand
Presidente                                                                          Secretária
Coren-MS n. 175263-ENF                                                 Coren-MS n. 96606-ENF