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<portaria-n-050-de-10-de-fevereiro-de-2026>O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com a Secretária no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen n. 119/2024 de 24 de junho de 2024;</portaria-n-050-de-10-de-fevereiro-de-2026>
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<portaria-n-050-de-10-de-fevereiro-de-2026>CONSIDERANDO a Instrução Normativa n. 205 de 08 de abril de 1988 que disciplina sobre o armazenamento dos materiais em estoque e a Resolução Cofen n. 592/2018 que aprova o manual de patrimônio do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de enfermagem;</portaria-n-050-de-10-de-fevereiro-de-2026>
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<portaria-n-050-de-10-de-fevereiro-de-2026>CONSIDERANDO a solicitação de afastamento do empregado público Sr. Tiago Flávio Ribeiro Penha, e as alterações internas na área administrativa, tornou-se necessária a recomposição da Comissão de Patrimônio; e</portaria-n-050-de-10-de-fevereiro-de-2026>
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<portaria-n-050-de-10-de-fevereiro-de-2026>CONSIDERANDO a deliberação da 525ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada nos dias 18 e 19 de dezembro de 2025, baixam as seguintes determinações:</portaria-n-050-de-10-de-fevereiro-de-2026>
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<portaria-n-050-de-10-de-fevereiro-de-2026>Autorizar a recomposição da Comissão de Patrimônio responsável por analisar os procedimentos e mecanismos de controle sobre a Gestão Patrimonial do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul, na sua sede e nas subseções dos municípios de Dourados e Três Lagoas/MS.</portaria-n-050-de-10-de-fevereiro-de-2026>
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<portaria-n-050-de-10-de-fevereiro-de-2026>A referida comissão será composta pelos seguintes membros:</portaria-n-050-de-10-de-fevereiro-de-2026>
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<portaria-n-050-de-10-de-fevereiro-de-2026>- Sr. Patrick Silva Gutierres ? (Coordenador);</portaria-n-050-de-10-de-fevereiro-de-2026>
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<portaria-n-050-de-10-de-fevereiro-de-2026>- Sr. Patrício Cardoso Feliz ? Membro;</portaria-n-050-de-10-de-fevereiro-de-2026>
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<portaria-n-050-de-10-de-fevereiro-de-2026>- Sr. João Paulo Ferreira - Membro;</portaria-n-050-de-10-de-fevereiro-de-2026>
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<portaria-n-050-de-10-de-fevereiro-de-2026>- Sr. Vinicius de Andrade Pereira ? Membro e</portaria-n-050-de-10-de-fevereiro-de-2026>
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<portaria-n-050-de-10-de-fevereiro-de-2026>- Sr. Wesley Cassio Goully ? Membro.</portaria-n-050-de-10-de-fevereiro-de-2026>
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<portaria-n-050-de-10-de-fevereiro-de-2026>O exercício desta função não gera direito a gratificação para este Regional.</portaria-n-050-de-10-de-fevereiro-de-2026>
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<portaria-n-050-de-10-de-fevereiro-de-2026>Esta portaria entrará em vigor na data da ciência do Conselheiro e funcionários.</portaria-n-050-de-10-de-fevereiro-de-2026>
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<portaria-n-050-de-10-de-fevereiro-de-2026>Dê ciência, publique-se e cumpra-se.</portaria-n-050-de-10-de-fevereiro-de-2026>
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<portaria-n-050-de-10-de-fevereiro-de-2026>Campo Grande, 10 de fevereiro de 2026.</portaria-n-050-de-10-de-fevereiro-de-2026>
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<portaria-n-050-de-10-de-fevereiro-de-2026>Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias                            Dra. Virna Liza Pereira Chaves Hildebrand</portaria-n-050-de-10-de-fevereiro-de-2026>
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<portaria-n-050-de-10-de-fevereiro-de-2026>Presidente                                                                          Secretária</portaria-n-050-de-10-de-fevereiro-de-2026>
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<portaria-n-050-de-10-de-fevereiro-de-2026>Coren-MS n. 175263-ENF                                                 Coren-MS n. 96606-ENF</portaria-n-050-de-10-de-fevereiro-de-2026>
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