Portaria n. 092 de 02 de Março de 2026
"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Tesoureiro no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen n. 119/2024 de 24 de junho de 2024;"
CONSIDERANDO O Memorando n. 009/2026-SEFIS, o planejamento de fiscalização de 2026, para realizar fiscalização nas instituições de saúde nos municípios de Bonito, Jardim, Guia Lopes da Laguna, Sidrolândia e Maracaju/MS, no período de 09 de março à 13 de março de 2026, baixam as seguintes determinações:
Autorizar o Enfermeiro Fiscal Dr. Lucas Mendes dos Santos, Coren-MS n. 499431-ENF e a Enfermeira Fiscal Dra. Diana Pache, Coren-MS n. 310763-ENF, a realizarem processo fiscalizatório nos municípios de Bonito/MS, Jardim/MS, Guia Lopes da Laguna/MS, Sidrolândia/MS e Maracaju/MS, no período de 09 de março à 13 de março de 2026.
Os empregados públicos Enfermeiros Fiscais Dr. Lucas Mendes dos Santos e Dra. Diana Pache, farão jus a 4½ (quatro e meia) diárias, a ida será no dia 09 de março de 2026 e o retorno no término da fiscalização, no dia 13 de março de 2026, cujas atividades deverão estar consignadas no relatório de viagem individual.
Autorizar os empregados públicos Enfermeiros Fiscais Dr. Lucas Mendes dos Santos e Dra. Diana Pache, a conduzirem o veículo oficial, Caminhonete Ford Ranger, placa SLX 6H64, no período de 09 de março à 13 de março 2026.
A atividade pertence ao centro de custos Fiscalização.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Dê ciência, publique-se e cumpra-se.
Campo Grande, 02 de março de 2026.
Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias                        Dra. Virna Liza Pereira Chaves Hildebrand
Presidente                                                                          Secretária
Coren-MS n. 175263-ENF                                                 Coren-MS n. 96606-ENF