Portaria n. 097 de 03 de março de 2026
"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen n. 119/2024 de 24 de junho de 2024;"
CONSIDERANDO a deliberação da 527ª Reunião Ordinária de Plenário, realizado nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2026, pela criação do Grupo de Trabalho voltado à discussão da assistência de enfermagem à população LGBTQIA+, baixam as seguintes determinações:
Designação do Grupo de Trabalho voltado à discussão da assistência de enfermagem à população LGBTQIA+.
O referido Grupo de Trabalho será composto pela seguinte Conselheira:
"- Sra. Dayse Aparecida Clemente, Coren-MS n. 011084 (Coordenadora);"
O exercício desta função não gera direito à gratificação, bem como encargos trabalhistas, conforme Lei n. 5.905/73.
Esta portaria entrará em vigor na data da ciência das referidas colaboradoras, revogadas as disposições em contrário.
Dê ciência, publique-se e cumpra-se.
Campo Grande, 03 de março de 2026
Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias                     Dra. Virna Liza Pereira Chaves Hildebrand
Presidente                                                                          Secretária
Coren-MS n. 175263-ENF                                                 Coren-MS n. 96606-ENF