Portaria n. 118 de 19 de março de 2026 "O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com a Secretária no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen n. 119/2024 de 24 de junho de 2024;" CONSIDERANDO a deliberação na 528ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada nos dias 12 e 13 de março de 2026, baixam as seguintes determinações: Instaurar Comissão de Acompanhamento do Relatório de Gestão. A comissão instaurada no artigo anterior será composta pelos seguintes conselheiro e empregados públicos: - Dr. Fábio Roberto dos Santos Hortelan, Coren-MS n. 104223-ENF (Coordenador) - Dra. Karine Gomes Jarcem, Coren-MS n. 357783-ENF (Membro) - Dra. Ariane Calixto de Oliveira, Coren-MS n. 313481-ENF (Membro) - Sr. Patricio Cardoso Feliz (Membro) - Sra. Sandra Rebeca Mayumi Oguihara (Membro) O exercício desta função não gera direito à gratificação, conforme Lei n. 5905/73. Esta portaria entrará em vigor na data da ciência dos referidos conselheiro e empregada pública, revogadas as disposições em contrário. Dê ciência, publique-se e cumpra-se. Campo Grande, 19 de março de 2026. Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias Dra. Virna Liza Pereira Chaves Hildebrand Presidente Secretária Coren-MS n. 175263-ENF Coren-MS n. 96606-ENF