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<portaria-n-128-de-20-de-marco-de-2026>O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com a Secretária, no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen n. 119/2024 de 24 de junho de 2024;</portaria-n-128-de-20-de-marco-de-2026>
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<portaria-n-128-de-20-de-marco-de-2026>CONSIDERANDO a Decisão Cofen nº 119/2024 de 24 de junho de 2024, que a aprova a Decisão Coren-MS n. 013/2024, que aprova o novo Regimento Interno do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul;</portaria-n-128-de-20-de-marco-de-2026>
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<portaria-n-128-de-20-de-marco-de-2026>CONSIDERANDO a Decisão Coren-MS n. 013/2024, Art. 53 ? Os órgãos e setores integrantes da estrutura administrativa do Coren-MS reger-se-ão por instrumentos normativos específicos, aprovados pelo Plenário, nos quais estarão disciplinadas suas finalidades, competências e atribuições;</portaria-n-128-de-20-de-marco-de-2026>
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<portaria-n-128-de-20-de-marco-de-2026>§ 1º ? Os Cargos de chefia e/ou assessoramento ficam administrativamente vinculados à Diretoria do Coren-MS e poderão ser exercidos por empregados efetivos do Coren-MS, ou por empregados comissionados, indicados pela (o) Presidente do Coren-MS, de livre nomeação e exoneração.</portaria-n-128-de-20-de-marco-de-2026>
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<portaria-n-128-de-20-de-marco-de-2026>CONSIDERANDO a deliberação da 527ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2026, baixam as seguintes determinações:</portaria-n-128-de-20-de-marco-de-2026>
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<portaria-n-128-de-20-de-marco-de-2026>Destituir a empregada pública Dra. Liniani Cristina Rodrigues Modolo Carvalho, RG n. 29391199-X SSP/SP e CPF n. 904.793.861-53, do cargo em Comissão de Gestora do Departamento de Gestão do Exercício Profissional.</portaria-n-128-de-20-de-marco-de-2026>
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<portaria-n-128-de-20-de-marco-de-2026>Esta portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de abril de 2026, revogadas a disposições em contrário, em especial a Portaria n. 513/2021.</portaria-n-128-de-20-de-marco-de-2026>
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<portaria-n-128-de-20-de-marco-de-2026>Dê ciência, publique-se e cumpra-se.</portaria-n-128-de-20-de-marco-de-2026>
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<portaria-n-128-de-20-de-marco-de-2026>Campo Grande, 20 de março de 2026.</portaria-n-128-de-20-de-marco-de-2026>
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<portaria-n-128-de-20-de-marco-de-2026>Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias                            Dra. Virna Liza Pereira Chaves Hildebrand</portaria-n-128-de-20-de-marco-de-2026>
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<portaria-n-128-de-20-de-marco-de-2026>Presidente                                                                          Secretária</portaria-n-128-de-20-de-marco-de-2026>
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<portaria-n-128-de-20-de-marco-de-2026>Coren-MS n. 175263-ENF                                                 Coren-MS n. 96606-ENF</portaria-n-128-de-20-de-marco-de-2026>
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