Percentual de Fiscalizações Proativas Realizadas

Percentual de Fiscalizações Reativas Realizadas

II ? Indicador estratégico ? Percentual de Execução orçamentária dos recursos de fiscalização;

III ? Outros indicadores definidos pelo Cofen;

Notificação de exercício ilegal da Enfermagem, com afastamento dos profissioais ilegais;

Notificação de exercício irregular da Enfermagem;

Profissionais de enfermagem irregulares notificados que se regularizaram

Percentual de apuração de denúncias

IV ? Número total de fiscalizações realizadas, com detalhamento do quantitativo referente às proativas e às reativas:

Número total de fiscalizações realizadas, com detalhamento do quantitativo referente às proativas;

Número total de fiscalizações realizadas, com detalhamento do quantitativo referente às reativas;

V ? Número total de profissionais fiscalizados, com discriminação entre pessoas físicas e jurídicas:

Número total de profissionais fiscalizados, com discriminação entre pessoas físicas;

Número total de profissionais fiscalizados, com discriminação entre pessoas jurídicas (entidades fiscalizadas);

VI ? Número total de notificações emitidas, especificando separadamente a quantidade direcionada a pessoas física e a pessoas jurídica, contemplando a tipificação das inconformidades conforme previsto em normativa específica da Fiscalização:

VI ? Número total de notificações emitidas, especificando separadamente a quantidade direcionada a pessoas físicas;

VI ? Número total de notificações emitidas, especificando separadamente a quantidade direcionada pessoas jurídica;

VII ? Número total de processos administrativos de fiscalização instaurados, em trâmite e arquivados, com indicação das respectivas motivações de arquivamento:

Número total de processos administrativos de fiscalização instaurados;

Número total de processos administrativos de fiscalização em trâmite;

Número total de processos administrativos de fiscalização arquivados, com indicação das respectivas motivações de arquivamento:

Número total de processos administrativos de fiscalização arquivados por cumprimento:

Número total de processos administrativos de fiscalização arquivados prescrição quinquenal ou intercorrente:

Número total de processos administrativos de fiscalização arquivados por vício administrativo:

Número total de processos administrativos de fiscalização arquivados (sobrestados) por Ação Civil Pública:

Número total de processos administrativos de fiscalização arquivados por Notificação Extrajudicial:

Número total de processos administrativos de fiscalização arquivados por Conciliação:

Número total de processos administrativos de fiscalização arquivados por inexistência de serviço e/ou profissionais de enfermagem:

Número total de processos administrativos de fiscalização arquivados por instituições que encerraram as atividades:

VIII ? Número de conciliações realizadas, notificações extrajudiciais emitidas, ações judiciais ajuizadas em matéria de fiscalização, interdições éticas decorrentes do processo fiscalizatório e representações externas protocoladas:

Número de conciliações realizadas;

Número de reuniões de conciliações realizadas;

Número de notificações extrajudiciais emitidas;

Número de ações judiciais ajuizadas em matéria de fiscalização;

Número de denúncias éticas;

Número de interdições éticas decorrentes do processo fiscalizatório;

Número de representações externas protocoladas ao MP - MPE, MPF, MPT;

Número de representações externas protocoladas - VISA, Sindicatos, Outros Conselhos Profissionais;