Decisão 2019 - Nº 136 (01/2019)

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Decisão 2019 - Nº 128 (09/2019)

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Decisão 2019 - Nº 048 (01/2019)

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Solicitação deferida de retorno das atividades da enfermeira fiscal da Subseção de Balsas, Pollyanne Aguiar do Nascimento Coelho.




Decisão 2019 - Nº 047 (01/2019)

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Arquiva PADs denúncia.




Decisão 2019 - Nº 046 (01/2019)

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Autoriza abertura de processo para renovação contratual junto à empresa Ticket Log.




Decisão 2019 - Nº 045 (01/2019)

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Autoriza abertura de Processos Licitatórios para contratação de empresa especializada em limpeza de fossa séptica, limpeza de cisterna e caixa d’ água de dedetização geral.




Decisão 2019 - Nº 043 (01/2019)

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Homologa Certificados de Responsabilidade Técnica (CRT) de 16 profissionais de enfermagem.




Decisão 2019 - Nº 042 (01/2019)

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Homologa Certificados de Responsabilidade Técnica (CRT) de 6 profissionais de enfermagem.




Decisão 2019 - Nº 041 (01/2019)

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Homologa Certificados de Responsabilidade Técnica (CRT) de 16 profissionais de enfermagem.




Decisão 2019 - Nº 040 (01/2019)

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Homologa, Ad Referendum do Plenário, relatório de Prestação de Contas do Exercício de 2018 que integra a presente decisão do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão.




Decisão 2019 - Nº 039 (01/2019)

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Homologa cancelamento do registro de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) da enfermeira Raissa Mariane Martins Mendonça.




Decisão 2019 - Nº 038 (01/2019)

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Autoriza arquivamento do PAD nº 030/2019 - Goldi Serviços e Administração.




Decisão 2019 - Nº 038 (01/2019)

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Arquivamento do PAD 030/2019-Goldi Serviços e Administração




Decisão 2019 - Nº 037 (01/2019)

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Institui empregos em comissão no âmbito do COREN-MA e dá outras providências.




Decisão 2019 - Nº 036 (01/2019)

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Arquivamento do PADs UF, após convocação do responsável técnicos das instituições fiscalizadas.




Decisão 2019 - Nº 035 (03/2019)

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Arquivamento do PADs UF.




Decisão 2019 - Nº 034 (01/2019)

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Autoriza Abertura de Processos Licitatórios para aquisição de material gráfico para atender às necessidades do Coren-MA.




Decisão 2019 - Nº 033 (03/2019)

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Autoriza Abertura de Processos Licitatórios para aquisição de uniforme para os empregados públicos do Coren-MA.




Decisão 2019 - Nº 032 (01/2019)

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Autoriza abertura de Processos Licitatórios para aquisição de software de Gestão de Recursos Humanos.




Decisão 2019 - Nº 031 (01/2019)

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Autoriza abertura de Processos Licitatórios para contratação de Agente de Integração de Estágios.




Decisão 2019 - Nº 030 (01/2019)

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Autoriza abertura de Processos Licitatórios para contratação de empresa especializada em segurança e medicina do trabalho.




Decisão 2019 - Nº 029 (01/2019)

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Homologa Certificados de Responsabilidade Técnica (CRT) de 70 profissionais de enfermagem.




Decisão 2019 - Nº 028 (01/2019)

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Autoriza abertura de Processos Licitatórios para aquisição de aparelhos de ar condicionado.




Decisão 2019 - Nº 027 (01/2019)

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Autoriza abertura de Processos Licitatórios para aditivo contratual da LIMP SERV.




Decisão 2019 - Nº 025-2 (01/2019)

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Autoriza abertura de Processos Licitatórios para fornecimento de passagens aéreas nacional.




Decisão 2019 - Nº 025-1 (01/2019)

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Autoriza abertura de Processos Licitatórios para contratação de serviço de vigilância parcialmente armada.




Decisão 2019 - Nº 024 (01/2019)

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Autoriza abertura de PAD para 3º termo aditivo GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO.




Decisão 2019 - Nº 023 (01/2019)

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Arquiva denúncia nº 88/2018, contida no PAD nº 116/2018.




Decisão 2019 - Nº 022 (01/2019)

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Arquiva denúncia nº 024/2018, contida no PAD nº 031/2018.




Decisão 2019 - Nº 021 (01/2019)

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Arquiva denúncia nº 87/2018, contida no PAD nº 115/2018.




Decisão 2019 - Nº 020 (01/2019)

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Arquiva denúncia nº 148/2018, contida no PAD nº 197/2018.




Decisão 2019 - Nº 019 (01/2019)

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Instaura abertura de Processo Ético em face da enfermeira Adriana Jacira Mendes Palácio, por suposta infração ao Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.




Decisão 2019 - Nº 018 (01/2019)

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Instaura abertura de Processo Ético em face do técnico de enfermagem Eliseu Liberato Lima, por suposta infração aos artigos nº 24, 26, 28, 31, 45 e 62 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.




Decisão 2019 - Nº 017 (01/2019)

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Instaura abertura de Processo Ético em face da técnica de enfermagem Luzivane Alves Baltazar, por suposta infração ao Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.




Decisão 2019 - Nº 016 (01/2019)

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Instaura abertura de Processo Ético em face da enfermeira Fernanda Santana Silva, por suposta infração ao artigo nº 83 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.




Decisão 2019 - Nº 015 (01/2019)

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Instaura abertura de Processo Ético em face da enfermeira Audileia Moraes Barros, por suposta infração ao artigo nº 83 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.




Decisão 2019 - Nº 014 (01/2019)

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Instaura abertura de Processo Ético em face da enfermeira Shirley Simone Salomão Aquino, por suposta infração ao Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.




Decisão 2019 - Nº 013 (01/2019)

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Arquiva PAD nº 311/2018 - Serviço de vigilância armada 24h.




Decisão 2019 - Nº 012 (01/2019)

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Homologa o resultado da eleição da Comissão de Ética em Enfermagem do Hospital Presidente Vargas.




Decisão 2019 - Nº 011 (01/2019)

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Homologa o resultado da Eleição da Comissão de Ética em Enfermagem do Hospital Dr. Carlos Macieira.




Decisão 2019 - Nº 010 (01/2019)

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Autoriza abertura de Processo Licitatório visando o fornecimento de água mineral e recarga de gás.




Decisão 2019 - Nº 009 (01/2019)

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Autoriza abertura de Processo Licitatório visando o fornecimento de água mineral e recarga de gás.




Decisão 2019 - Nº 008 (01/2019)

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Referenda Registros de Inscrições definitivas e de Especializações.




Decisão 2019 - Nº 007 (01/2019)

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Referenda Registros de Inscrições definitivas e de Especializações.




Decisão 2019 - Nº 006 (01/2019)

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Indefere licença sem vencimentos para Johelson Oliveira Gomes – Agente Administrativo.




Decisão 2019 - Nº 005 (01/2019)

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Autoriza abertura de Processos Licitatórios para Contratação de empresa para fornecimento e instalação de câmeras e equipamentos de circuito fechado de televisão (CFTV).




Decisão 2019 - Nº 004 (01/2019)

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Deferir requerimento do empregado público Sr. Rick Ranyère de Castro Ferreira de extinção de contrato de trabalho de comum acordo.




Decisão 2019 - Nº 003 (01/2019)

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Indeferimento do reequilíbrio Econômico Financeiro ao Contrato nº 017/2016 – Limpeza e Conservação Predial – LIMPE E SERV COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME.




Decisão 2019 - Nº 002 (01/2019)

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Suspende o expediente no Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão nos dias 04 e 06 de março de 2019, devido ao feriado de Carnaval.




Decisão 2019 - Nº 001 (01/2019)

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Suspende o afastamento da servidora fiscal Djayna Serra Nunes, conforme decidido na Portaria Coren-MA n.º 261, de 12 de novembro de 2018.




Decisão 2018 - Nº 044 (02/2018)

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Decisão 2018 - Nº 043 (02/2018)

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Decisão 2018 - Nº 042 (03/2018)

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Decisão 2018 - Nº 041 (03/2018)

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Decisão 2018 - Nº 040 (03/2018)

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Decisão 2018 - Nº 039 (03/2018)

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Decisão 2018 - Nº 038 (03/2018)

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Decisão 2018 - Nº 037 (03/2018)

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Decisão 2018 - Nº 036 (03/2018)

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Decisão 2018 - Nº 034 (03/2018)

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Decisão 2018 - Nº 033 (03/2018)

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Decisão 2018 - Nº 032 (03/2018)

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Decisão 2018 - Nº 031 (03/2018)

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Decisão 2018 - Nº 030 (03/2018)

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Decisão 2018 - Nº 029 (03/2014)

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Decisão 2018 - Nº 028 (03/2018)

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Decisão 2018 - Nº 027 (03/2018)

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Decisão 2018 - Nº 026 (02/2018)

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Decisão 2018 - Nº 025 (02/2018)

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Decisão 2018 - Nº 024 (02/2018)

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Decisão 2018 - Nº 022 (03/2018)

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Decisão 2018 - Nº 021 (02/2018)

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Decisão 2018 - Nº 020 (02/2018)

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Decisão 2018 - Nº 019 (02/2018)

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Decisão 2018 - Nº 018 (02/2018)

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Decisão 2018 - Nº 017 (02/2018)

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Decisão 2018 - Nº 016 (02/2018)

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Decisão 2018 - Nº 015 (02/2018)

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Decisão 2018 - Nº 013 (02/2018)

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Decisão 2018 - Nº 012 (02/2018)

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Decisão 2018 - Nº 011 (02/2018)

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Decisão 2018 - Nº 010 (02/2018)

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Decisão 2018 - Nº 009 (01/2018)

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Decisão 2018 - Nº 008-02 (01/2018)

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Decisão 2018 - Nº 008-01 (02/2018)

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Decisão 2018 - Nº 007 (02/2018)

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Decisão 2018 - Nº 006 (02/2018)

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Decisão 2018 - Nº 002 (01/2018)

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Decisão 2018 - Nº 001 (01/2018)

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Decisão 2016 - Nº 164 (12/2016)

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Arquivamento do processo licitatório para Locação de imóvel para Subseção de Caxias.




Decisão 2016 - Nº 163 (12/2016)

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Autoriza Ad Referendum do Plenário a cessão de 02 portas.




Decisão 2016 - Nº 161 (12/2016)

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Homologar cancelamento de Registro de Empresa (CRE).




Decisão 2016 - Nº 160 (12/2016)

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Homologar transposição orçamentárias




Decisão 2016 - Nº 158 (12/2016)

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Homologar cancelamento de Registro de Empresa (CRE).




Decisão 2016 - Nº 157 (12/2016)

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Autorizar Ad Referendum do Plenário abertura de PAD para realização do 1º TERMO ADITIVO do contrato com Diário Oficial da União-DOU.




Decisão 2016 - Nº 156 (12/2016)

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Autorizar Ad Referendum do Plenário abertura de Processo Licitatório para contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de motorista no âmbito do Coren-MA.




Decisão 2016 - Nº 155 (12/2016)

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Autorizar abertura de Processo Licitatório para participação no 12º Congresso Brasileiros dos pregoeiros.




Decisão 2016 - Nº 154 (12/2016)

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Autorizar Ad Referendum do Plenário abertura de Processo Licitatório para contratação de Serviço de Implantação de WhatsApp institucional.




Decisão 2016 - Nº 151 (12/2016)

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Arquivar do Processo Administrativo nº 54/2015.




Decisão 2016 - Nº 150 (12/2016)

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Autorizar Ad Referendum do Plenário abertura de Processo Licitatório para contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e conservação predial da Sede e Subseções do CorenMA.




Decisão 2016 - Nº 149 (12/2016)

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Autorizar Ad Referendum do Plenário abertura de Processo Licitatório para aquisição de Hardware de computador.




Decisão 2016 - Nº 148 (12/2016)

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Autorizar Ad Referendum do Plenário abertura de Processo Licitatório para Locação de imóvel para Subseção de Caxias.




Decisão 2016 - Nº 147 (12/2016)

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Autorizar Ad Referendum do Plenário abertura de Processo Licitatório para contratação de empresa especializada em fornecimento de softwares.




Decisão 2016 - Nº 145 (12/2016)

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Homologar Termo de Convênio com a Empresa Damásio Educacional.




Decisão 2016 - Nº 144 (12/2016)

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Homologar Ad Referendum o Plenário os Certificados de Responsabilidade Técnicas (CRT).




Decisão 2016 - Nº 143 (12/2016)

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Fixa “ad Referendum” do Plenário do Coren-MA sobre o valor de taxas e de serviços referentes ao exercício 2017.




Decisão 2016 - Nº 142 (11/2016)

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Homologar Ad Referendum o Plenário os Certificados de Responsabilidade Técnicas (CRT).




Decisão 2016 - Nº 141 (11/2016)

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Homologar transposição orçamentárias.




Decisão 2016 - Nº 140 (11/2016)

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Homologar Ad Referendum o Plenário os Certificados de Responsabilidade Técnicas (CRT).




Decisão 2016 - Nº 139 (11/2016)

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Autorizar Abertura de Processos Licitatórios para aquisição de equipamentos de informática




Decisão 2016 - Nº 138 (11/2016)

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Autorizar Abertura de Processos Licitatórios para Contratação de Empresas Especializadas para Prestação de Serviços




Decisão 2016 - Nº 137 (11/2016)

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Autorizar abertura de PAD para buscar ressarcimento dos prejuízos apurados no PAD Cofen 415/2009.




Decisão 2016 - Nº 136 (11/2016)

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Homologar Ad Referendum do Plenário o Certificado de Registro de Empresa (CRE).




Decisão 2016 - Nº 135 (11/2016)

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Homologar Ad Referendum o Plenário os Certificados de Responsabilidade Técnicas (CRT).




Decisão 2016 - Nº 134 (11/2016)

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Desarquivamento do PAD Coren-MA nº 133/2016.




Decisão 2016 - Nº 133 (11/2016)

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Homologar Certificado de Responsabilidade Técnica (CRT).




Decisão 2016 - Nº 132 (11/2016)

PDF 

Fixa os valores das anuidades de pessoa física e jurídica no âmbito do Coren-MA para o exercício de 2017.




Decisão 2016 - Nº 131 (11/2016)

PDF 

Autorizar Ad Referendum do Plenário abertura de Processo Licitatório para contratação de Curso Completo de Licitação e Contratos.




Decisão 2016 - Nº 130 (11/2016)

PDF 

Homologar Ad Referendum o Plenário os Certificados de Responsabilidade Técnicas (CRT).




Decisão 2016 - Nº 129 (11/2016)

PDF 

Autorizar Ad Referendum do Plenário abertura de Processo Licitatório para contratação de empresa especializada em reparo de central telefônica.




Decisão 2016 - Nº 124 (10/2016)

PDF 

Aprova o Organograma de Instrução de Processo Ético-Disciplinar no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão.




Decisão 2016 - Nº 123 (10/2016)

PDF 

Dispõe sobre a homologação do Parecer Técnico COREN-MA/FIS nº 06/2016.




Decisão 2016 - Nº 122 (10/2016)

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Aprova o orçamento para o exercício financeiro de 2017 do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão.




Decisão 2016 - Nº 121 (10/2016)

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Aprovar a transposição da rubrica Congresso, Convenções, conferências e Seminários para rubrica de diárias.




Decisão 2016 - Nº 120 (10/2016)

PDF 

Homologar Ad Referendum o Plenário os Certificados de Responsabilidade Técnicas (CRT).




Decisão 2016 - Nº 119 (10/2016)

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Autorizar Ad Referendum do Plenário abertura de Processo Licitatório para aquisição de 01 Refrigerador Frost free, inox, duplex, capacidade 460 L.




Decisão 2016 - Nº 117 (09/2016)

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Homologar Comissão de Ética em Enfermagem do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão.




Decisão 2016 - Nº 116 (09/2016)

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Homologar Comissão de Ética em Enfermagem do Hospital Municipal de São José de Ribamar.




Decisão 2016 - Nº 115 (09/2016)

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Homologar os Certificados de Responsabilidade Técnicas (CRT).




Decisão 2016 - Nº 114 (09/2016)

PDF 

Homologar registros definitivos dos profissionais na categoria Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem no âmbito do Coren-MA.




Decisão 2016 - Nº 113 (09/2016)

PDF 

Autorizar Abertura de Processo Licitatório para aquisição de 01 forno micro-ondas e 01 vasilhame de gás.




Decisão 2016 - Nº 110 (09/2016)

PDF 

Aprova os fluxogramas dos processos licitatórios no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão.