PROGRAMAS
Programa de Apoio e Fortalecimento Institucional Cofen/Conselhos Regionais
Programa de Apoio aos profissionais de Enfermagem
Programa de Fortalecimento à Informação e Documentação
PROJETOS ESPECIAIS
A participação do associado gera resultados para todos
O Plano de Trabalho Especial (Resolução Cofen no. 343/2009) consiste em quatro programas. A experiência mostrou ser um instrumento importantíssimo para o desenvolvimento dos Conselhos Regionais. Mais de cem (100) projetos foram acolhidos pelo Cofen, compreendendo a aquisição, construção e reforma de sedes, dos investimentos em estrutura administrativa e tecnológica, da capacitação de servidores, de cursos de qualificação para a categoria, encontros e congressos regionais, entre outros.
MuNEAN
Um espaço para proteger a memória de quem protegeu vidas
O conjunto arquitetônico colonial do Pelourinho, onde se localiza um dos mais importantes Centros Históricos do Brasil, em Salvador (BA), conta agora com um novo e arrojado projeto. Trata-se do Museu Nacional de Enfermagem Anna Nery, o MuNEAN, inaugurado no dia 20 de maio de 2010, com o objetivo de preservar a história da enfermagem e criar uma ferramenta de fomento para cada passo do processo de evolução da profissão rumo ao futuro.
O MuNEAN propiciará a pesquisa, preservando e resgatando toda a história da profissão, dos profissionais e das especialidades. A homenagem à enfermeira Anna Nery é o reconhecimento a uma profissional do ‘cuidar’ que, na Guerra do Paraguai, foi essencial à prestação dos primeiros socorros como enfermeira. Ela é considerada um símbolo de dedicação, de solidariedade e de profissionalismo numa época com poucos conhecimentos científicos e numa condição adversa.
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL:
Atualizar para valorizar o profissional
Para proporcionar aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem condições de atualização e aprimoramento profissional baseadas em parâmetros e limites claros no campo da enfermagem, foi criado pelo Cofen o Programa Proficiência, numa iniciativa pioneira no país.
Ele consiste em oferecer cursos gratuitos de curta duração, realizados à distância, por meio da internet, aos profissionais em situação regular perante o Sistema. Desde sua implantação já foram capacitados mais de cinquenta mil profissionais de Enfermagem.
CURSOS DE GRADUAÇÃO: NOVA CARGA HORÁRIA
Uma reivindicação do Cofen e ABEn para melhorar a qualidade do ensino em Enfermagem
O Ministério da Educação homologou o parecer CNE/CP no. 02/2009, de autoria do Professor Francisco Cordão – aprovado pelo Conselho Nacional de Educação ( CNE) – que amplia a carga horária total dos cursos de graduação em enfermagem para 4 mil horas, a serem cumpridas em, no mínimo, cinco anos, a partir de 1º de janeiro de 2010.
Para estabelecer a nova carga horária mínima, o Parecer do CNE considerou as diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Enfermagem (Resolução CNE/CES no. 3/2001), que orientam para a formação do Enfermeiro com caráter generalista, humanista e qualificado para o exercício da Enfermagem, com condições de atuar em todos os níveis de atenção à saúde, e capacitado para promover a saúde integral do ser humano. Esta foi uma reivindicação do Cofen e ABEn para melhorar a qualidade do ensino em enfermagem.
PROJETO ‘Coren MÓVEL’
Veículos e equipamentos para fiscalização móvel do exercício profissional
A fiscalização do exercício profissional é atividade fim do Sistema Cofen/Conselhos Regionais. A dificuldade dos pequenos e médios Conselhos Regionais em fiscalizar decorre da falta de equipamentos, fiscais e recursos financeiros. O projeto Coren Móvel tem a finalidade de adquirir quinze viaturas tipo furgão longo, com equipamentos para auxiliar nos trabalhos dos regionais, na área de fiscalização e de atendimento aos profissionais, principalmente em seus locais de trabalho e interior dos estados.
Projeto ‘MAIS FISCALIZAÇÃO’
A ampliação das ações nos pequenos Conselhos Regionais
Este projeto está fundamentado na ampliação das ações de fiscalização dos pequenos Conselhos Regionais, com o aumento dos números de fiscais e de suas contratações aos regionais que não dispõem desses servidores. O projeto prevê o emprego de dois fiscais por Coren, remunerados com repasse do Cofen, pelo prazo máximo de dois anos. No final desse período, o Coren deverá manter esses servidores no seu quadro e, consequentemente, contratar outros, ampliando suas ações.
QUALIDADE NA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM
Cofen e ABEn unidos em defesa da categoria
O processo de reaproximação entre o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) resultou em uma Agenda Política de Entendimento Cofen-ABEn, aprovada em 05 de dezembro de 2009, em Fortaleza (CE), tendo entre suas proposições a construção de um movimento em defesa da qualidade da formação dos profissionais de enfermagem. Para tanto, foi definido o Grupo de Trabalho Cofen-ABEn, cujas propostas de ação estão voltadas para o fortalecimento da qualidade da formação dos profissionais de enfermagem nas instituições de ensino. Uma das estratégias é manter e ampliar a articulação de ambas as entidades junto ao Ministério da Educação, Ministério da Saúde, Secretaria de Ensino Superior (SESu), Secretarias de Educação à Distância, Secretaria de Educação Profissional e Tecnologia, CAPES, CNPq e outras.
PISO SALARIAL
Reconhecimento e dignidade para o profissional da saúde
Tramita na Câmara de Deputados matéria que, se aprovada, trará muitos benefícios para a categoria. Trata-se do PL no. 4924/09, de autoria do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que propõe a fixação do piso salaria de R$4.650,00 para os enfermeiros. O projeto, aprovado pela comissão de Seguridade Social e Família, estabelece ainda 70% do valor estipulado ao Enfermeiro como piso dos técnicos de Enfermagem e 50% para auxiliares e parteiras. O projeto também terá que ser analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. O Sistema Cofen/Conselhos Regionais luta integralmente pela sua aprovação.
APROVAÇÃO DO NOVO CÓDIGO ELEITORAL
A volta da democracia nas eleições dos Conselhos de Enfermagem
Cumprindo mais um compromisso histórico assumido pelo plenário do Cofen, a gestão “A Força da Mudança”, após amplo processo de discussão e debate durante 12 meses, foi publicado o Novo Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem.
O Novo Código resgata o caráter democrático nas eleições dos Conselhos de Enfermagem, possibilitando a participação ampla dos profissionais da área no processo de eleição para escolha dos dirigentes do Sistema Cofen/Conselhos Regionais, com transparência e em consonância com os princípios republicanos que regem a vida política brasileira.
A ampla publicidade e divulgação de todas as fases das eleições, e a desburocratização dos procedimentos para inscrição de chapas, a votação preferencial por uma eletrônica, o fim do voto por correspondência e o amplo direito para que as chapas fiscalizem todo o processo eleitoral são os maiores avanços no novo regulamento.
PESQUISA PERFIL DA ENFERMAGEM
Uma imagem acurada da profissão no Brasil
A pesquisa “Perfil da Enfermagem no Brasil”, resultado de uma parceria entre o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), a Federação Nacional de Enfermeiros (FNE), o Ministério da Saúde e a FIOCRUZ/Escola Nacional de Saúde Pública, traçará um perfil descritivo da enfermagem em múltiplos aspectos.
A meta é retratar a realidade da categoria, com a abordagem de toda a comunidade profissional, entre enfermeiros, técnicos e auxiliares, e fornecer importantes subsídios para a discussão do trabalho em saúde.
Na pesquisa serão verificadas questões como a identificação sócio-econômica da enfermagem, o mercado de trabalho, formação e desenvolvimento profissional da enfermagem no Brasil, a enfermagem e sua participação sócio-política e se a condição feminina interfere na profissão. A coordenação geral técnica da pesquisa ficará a cargo da FIOCRUZ/Escola Nacional de Saúde Pública, enquanto as demais organizações da categoria participam da coordenação institucional.
JORNADA DE 30 HORAS
Uma briga antiga e uma reivindicação atual
A redução da jornada semanal de trabalho para 30 horas é uma das principais reivindicações dos profissionais de Enfermagem. Com o empenho do Conselho Federal de Enfermagem. (Cofen), dos Conselhos Regionais, ABEn, Universidades, Escolas, Sindicatos e demais associações, o projeto conquistou grandes avanços.
Após 09 anos entre Câmara e Senado, o Projeto da Lei no. 2295/2000 foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, já foi concluído na pauta prioritária do plenário, e aguarda sua entrega em votação.
Se aprovado, os resultados não beneficiarão apenas os profissionais, mas toda a sociedade. Afinal para uma boa assistência de enfermagem é preciso que os profissionais gozem de pleno equilíbrio físico e mental, uma vez que seu trabalho demanda concentração, perícia e paciência. A redução da carga horária significará menor nível de estresse e atendimento ainda mais humano.
Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF)
O maior congresso de Enfermagem das América Latina
O Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF) foi idealizado há 13 anos com a finalidade de levar o conhecimento científico aos profissionais e estudantes de Enfermagem, incentivando a excelência no aprimoramento dos congressistas através de cursos, oficinas, palestras, debates, apresentação de trabalhos científicos, entre outras atividades desenvolvidas pela Comissão Científica (Cofen).
O CBCENF é hoje o maior congresso do segmento na América Latina e é referência nacional em eventos da mesma natureza. A sua 12º edição chamou a atenção para o tema “O Resgate do Relativismo: reconstruindo a teia de relações na Enfermagem”, que foi o fio condutor dos debates apresentados nos painéis, mesas-redondas, cursos, oficinas, palestras e conferências.
ANJOS DA ENFERMAGEM
Ensinar a brincar para ensinar a viver
O Cofen, desde 2008 com ampla visão da responsabilidade social da Enfermagem, apoia um dos maiores projetos em desenvolvimento no seio da sociedade brasileira. Batizado de ‘Anjos da Enfermagem’, tem por objetivo trabalhar a educação em saúde, através do lúdico, garantindo o direito de milhares de crianças com câncer de brincar, mesmo em extrema dificuldade como nos hospitais.
Hoje com 16 núcleos estaduais, 188 voluntários diretos e 10.000 indiretos; 27 parcerias institucionais de faculdades de enfermagem; 17 parcerias com instituições hospitalares de tratamento de câncer infantil; 454 notícias (TV, rádio, jornal escrito e internet); mais de 12.000 visitas hospitalares/mês; 04 grandes campanhas nacionais de arrecadação de produtos para doação e várias apresentações em eventos sociais e da enfermagem, o projeto é um grande sucesso.
MESTRADO INSTITUCIONAL PROFISSIONAL EM ECONOMIA
Mestrado Institucional Profissional em Economia, com concentração em Gestão Econômica de Finanças Públicas, em parceria com a Universidade de Brasília, para empregados públicos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.
O presidente do Conselho Federal de Enfermagem assinou no dia 28/11/2017 a parceria com a Universidade Federal de Brasília (UnB) para capacitação em nível de Mestrado Profissional de empregados públicos efetivos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem. O contrato vai formar 100 profissionais até 2020.
Oferecido em parceria com a Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE/UNB), o mestrado em Gestão Econômica de Finanças Públicas busca garantir maior eficiência e economicidade ao Sistema Cofen/Conselhos Regionais. O objetivo é assegurar que tenhamos um corpo de profissionais permanentes qualificado, fundamental para garantir uma gestão eficiente dos conselhos de Enfermagem, em consonância com os normativos legais que regem a administração pública.
MESTRADO PROFISSIONAL EM ENFERMAGEM
O acordo, idealizado pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e firmado junto à CAPES, de financiamento de Programas de Pós-Graduação da Área da Enfermagem, na modalidade de Mestrado Profissional, tem por objetivo a formação de 500 enfermeiros em cinco anos, com foco na Sistematização da Assistência de Enfermagem e na implementação do Processo de Enfermagem.
Os 16 Programas de Pós-Graduação da Área de Enfermagem, contemplados no Acordo Cofen/CAPES (Edital n. 27/2016), iniciaram a divulgação dos seus editais para a seleção de candidatos aos cursos de mestrado profissional para enfermeiros, que serão ofertados no primeiro ano de cooperação.
DOCUMENTÁRIO: SUS 30 ANOS
O Conselho Federal de Enfermagem lança o documentário "SUS 30 anos", em comemoração ao aniversário da Constituição de 1988, que consagrou a saúde como um direito de todo cidadão e dever do estado.
São depoimentos da maior profissão da Saúde, que tem 60% de seus mais de 2 milhões de trabalhadores inseridos no SUS. A enfermagem está em todos os setores do SUS, e à frente de boa parte dos programas, como o Saúde da Família.
O documentário tem, ainda, o objetivo de mostrar para a sociedade o valor desse atendimento universal, para todo cidadão, que está correndo o risco de ser extinto e substituído pelos chamados “planos populares”.