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Assunto
DENÚNCIA

Texto
À Presidente do Conselho Federal de Enfermagem Dra. Betânia Maria dos Santos. Ocorreu durante execução contratual do contrato 021/2022 quando fui gestora deste contrato na qualidade de fornecedora, situações constrangedoras envolvendo membros da diretoria e presidência da autarquia regional denominada Conselho Regional de Enfermagem da Bahia. Dos Fatos: Em meados de novembro de 2022, mais precisamente dia 16 de novembro, 12:15, recebi uma ligação via WhatsApp para uma reunião online a qual fui pega de surpresa, mesmo assim consegui suprir a necessidade. Em chamada encontravam-se a presidente senhora Gisele Paixão, Tesoureira Katia Gama, tratamos de algumas exigências especificas da presidente sobre transporte de convidados que descobriram e extrapolavam totalmente o especificado em nosso contrato, mesmo assim me comprometi a gerenciar de forma mais confortável possível dentro das minhas possibilidades e custos , notável minha insatisfação a presidente sugeriu um aditivo contratual para tal demanda, e outras questões que surgiram durante a reunião , expus mesmo assim minhas preocupações com a localização , com as dificuldades principalmente pela proximidade do evento. Quando já estávamos nos despedindo , a tesoureira Katia informou que o aditivo seria liberado , mas que deste acréscimo eu teria que lhes repassar (presidente e a tesoureira) a quantia de dez mil reais, sendo que o valor tota do aditivo em questão seria de R$ 17.500,00 e que alguns itens não seriam fiscalizados, que eu ficasse “tranquila” , um pouco chocada com a situação dei continuidade a me despedir de ambas , falei que não passo valores a servidores públicos , reafirmei das dificuldades e situações não previstas em edital para que o evento acontecesse de maneira tranquila, eu disse que utilizaria os valores em prol do evento, e depois reportaria através de demonstrativos e documentos para quais itens e serviços dos solicitados pela presidência direcionamos. Após o término da nossa execução, emitimos a nota fiscal obtivemos o aceite do fiscal, e imediatamente recebi uma nova ligação da Tesoureira, Sra. Katia me pedindo o boleto bancário para o dia seguinte ao aceite da nota fiscal visando receber os valores solicitados. Quando houve a negativa, passaram a adotar a conduta de atraso de pagamento, apesar de nosso contrato especificar dez dias após o evento para tal, passaram-se quinze dias para ela apenas voltasse a me atender a telefone, a mesma reforçava que o atraso dependia de liberações do valor, para me obrigar ao repasse de valores solicitados, reforcei o dito anteriormente todos os valores disponíveis foram usados em prol do evento, o contrato foi pleiteado proveniente de concorrência pública , não farei este repasse. Após eu ameaçar tesoureira e presidente, que iria Denunciar ao Cofen finalmente o pagamento foi realizado.