| Relatório de Auditória CGU | 25/01/2020 | 2020 |
Ano: 2018
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| Orientações para os Conselhos de Fiscalização - 2014 | 25/01/2020 | 2020 |
Orientações para os Conselhos de Fiscalização das Atividades Profissionais
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| Acórdão nº 96/2016 – TCU – Plenário | 25/01/2020 | 2020 |
Auditoria realizada para avaliar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei 12.527/2011) pelos conselhos de fiscalização profissional
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| Acórdão nº 8627/2021 - TCU - 1ª Câmara | 25/01/2021 | 2021 |
Representação irregularidades em licitações e contratos do Coren-BA
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| Acórdão nº 1925/2019 – TCU – Plenário | 25/01/2020 | 2020 |
Auditoria de conformidade na modalidade de Fiscalização de Orientação Centralizada – FOC, realizada para avaliar os controles, as receitas, a regularidade das despesas com verbas indenizatórias, as transferências de recursos para terceiros e para prover um panorama sobre as atividades finalísticas dos conselhos de fiscalização profissional (CFP)
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| Acórdão nº 1237/2022 – TCU – Plenário | 25/01/2022 | 2022 |
Pedidos de reexame interpostos ao Acórdão 1925/2019-Plenário
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| Acórdão nº 12096/2020 – TCU – 1ª Câmara | 25/01/2020 | 2020 |
Prestação de contas anuais do Conselho Regional de Enfermagem do Estado da Bahia, relativo ao exercício de 2017
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| Acórdão nº 11296/2020 – TCU – 1ª Câmara | 25/01/2020 | 2020 |
Representação irregularidades em licitações e contratos do Coren-BA
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| Acórdão 1648/2024 – TCU – Plenário | 25/01/2024 | 2024 |
Auditoria para avaliar a conformidade dos conselhos de fiscalização profissional no que diz respeito à publicação de informações em seus respectivos sítios eletrônicos em formato de dados abertos, conforme dispõe a Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e o Acórdão 96/2016-TCU-Plenário.
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