| Sobre percentual mínimo destinado aos empregados efetivos para o preenchimento de empregos em comissão | 25/10/2025 | 2025 | — | PDF
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| Relatório de Auditória CGU | 25/01/2020 | 2020 |
Ano: 2018
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| Portaria SEGECEX nº 10 de julho de 2025 | 25/07/2025 | 2025 |
Aprova orientações para complementar a prestação de contas dos conselhos profissionais por meio da publicação de dados abertos.
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| Portal da Transparência Coren-BA – Controle Externo | 25/09/2025 | 2025 | — | PDF
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| Orientações para os Conselhos de Fiscalização - 2014 | 25/01/2020 | 2020 |
Orientações para os Conselhos de Fiscalização das Atividades Profissionais
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| DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 216, DE 26 DE MARÇO DE 2025 | 25/03/2025 | 2025 |
Estabelece normas complementares para elaboração da prestação de contas das Unidades Prestadoras de Contas (UPC) do segmento dos Conselhos de Fiscalização Profissional (CFP), nos termos do § 2º do art. 5º da Instrução Normativa-TCU 84, de 22 de abril de 2020.
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| Acórdão nº 96/2016 – TCU – Plenário | 25/01/2020 | 2020 |
Auditoria realizada para avaliar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei 12.527/2011) pelos conselhos de fiscalização profissional
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| Acórdão nº 8627/2021 - TCU - 1ª Câmara | 25/01/2021 | 2021 |
Representação irregularidades em licitações e contratos do Coren-BA
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| Acórdão nº 2309/2025 – TCU - Plenário | 25/10/2025 | 2025 |
Representação formulada pela Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal) a respeito do descumprimento, por parte dos conselhos de fiscalização profissional, do percentual
mínimo de empregos em comissão a serem preenchidos por empregados de seus quadros efetivos
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| Acórdão nº 1925/2019 – TCU – Plenário | 25/01/2020 | 2020 |
Auditoria de conformidade na modalidade de Fiscalização de Orientação Centralizada – FOC, realizada para avaliar os controles, as receitas, a regularidade das despesas com verbas indenizatórias, as transferências de recursos para terceiros e para prover um panorama sobre as atividades finalísticas dos conselhos de fiscalização profissional (CFP)
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| Acórdão nº 1237/2022 – TCU – Plenário | 25/01/2022 | 2022 |
Pedidos de reexame interpostos ao Acórdão 1925/2019-Plenário
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| Acórdão nº 12096/2020 – TCU – 1ª Câmara | 25/01/2020 | 2020 |
Prestação de contas anuais do Conselho Regional de Enfermagem do Estado da Bahia, relativo ao exercício de 2017
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| Acórdão nº 11296/2020 – TCU – 1ª Câmara | 25/01/2020 | 2020 |
Representação irregularidades em licitações e contratos do Coren-BA
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| Acórdão 1648/2024 – TCU – Plenário | 25/01/2024 | 2024 |
Auditoria para avaliar a conformidade dos conselhos de fiscalização profissional no que diz respeito à publicação de informações em seus respectivos sítios eletrônicos em formato de dados abertos, conforme dispõe a Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e o Acórdão 96/2016-TCU-Plenário.
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