Empenhos

até
até
até
até
até
até
até
NúmeroDataProcessoTipoClassificaçãoFavorecidoEmpenhadoLiquidadoPagoAnuladoSaldo
44715/12/20232023000670EstimativoVeículosDubai Automóveis LTDAR$ 346.230,00R$ 346.230,00R$ 346.230,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a Dubai Automóveis LTDA, pela aquisição de 2 (dois) veículos automotores, no valor total de R$ 346.230,00 (trezentos e quarenta e seis mil e duzentos e trinta reais) para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá, conforme especificações abaixo descritas: 1- ITEM: Marca/Modelo: Nissan Frontier XE AT / Qtd: 1 / Valor total: R$ 235.000,00 - se trata do veículo automotor, zero quilômetro, picape cabine dupla, com tração seletiva (4x2, 4x4, e 4x4 reduzida), carroceria original de fábrica, ano e modelo igual ou posterior a assinatura do contrato, garantia mínima de 3(três) anos, com as 3(três) primeiras revisões gratuitas, de acordo com a quilometragem prevista nos respectivos manuais, quatro portas laterais e tampa traseira com abertura vertical para baixo, trava de segurança nas portas traseiras que, quando acionada, impeça a abertura da porta pelo interior do veículo, vidros originais de fábrica, que deverão abrir e fechar completamente na vertical, acionados por mecanismo elétrico nas quatro portas, limpador com temporizador e lavador elétrico do para-brisa dianteiro, espelhos retrovisores esquerdo e direito externos com comando elétrico, indicador do nível de combustível, de temperatura do motor e tacômetro (conta-giros do motor), motor à diesel turbo comprimido, com potência máxima não inferior a 190 cv, transmissão automática, direção hidráulica, elétrica ou eletro-hidráulica, original de fábrica, freio a nas rodas dianteiras e freio a disco ou tambor nas rodas traseiras, com sistema de antitravamento (ABS), integral das rodas, controle de tração, cintos de segurança para todos os passageiros, sistema de retenção suplementar (airbag) de série com no mínimo 6(seis) bolsas infláveis, sistema de travamento automático das 4 portas, a partir do deslocamento do veículo, com travamento e destravamento manual, sistema de ar condicionado digital de fábrica integrado, faróis auxiliares de milha e de neblina originais de fábrica, rodas de aço ou de liga leve de medidas compatíveis com o pneu utilizado, montadas com pneus idênticos aso do veículo original de fábrica, estepe do veículo deve ter rodas e pneus com as mesmas características de utilização das outras quatro rodas, e pneus do veículo, não sendo admitido estepe de rodagem restrita em velocidade ou de uso temporário, caçamba original, com capacidade volumétrica mínima de 1.050 litros (tolerância de 10%), capacidade de transporte de cinco passageiros, incluindo o motorista, sendo os bancos dianteiros individuais, capota ou lona tipo marítima para cobertura completa da caçamba, com estrutura em alumínio, inclusive os suportes transversais, protetor da caçamba e da tampa da caçamba, de cor preta, fabricado em material de alta resistência contra raios UV, óleo e produtos químicos. 1- ITEM: Marca/Modelo: Nissan Versa Sense / Qtd: 1 / Valor total: R$ 111.230,00 - se trata do veículo zero quilômetro, novo, tipo sedan, ano/modelo 2023 ou superior; procedência nacional, cor branco(sólida), motor:1.4 ou superior, quantidade portas:4 un, tipo combustível: álcool /gasolina, potência: mínima 101 cv; direção elétrica; com no mínimo freios dianteiros com discos ventilados e com sistema ABS; distribuição eletrônica de frenagem; aviso sonoro do cinto de segurança; com condicionador de ar; com banco do motorista com regulagem de altura; com bancos dianteiros individuais; com coluna de direção com regulagem de altura; com aparelho de som ou central multimídia; com vidros elétricos no mínimo nas 2 portas dianteiras; com travas elétricas nas 4 portas; com no mínimo air bag duplo (motorista e passageiro); com apoio de cabeça com regulagem de altura; com cintos de segurança de 3 pontos em todos os bancos, inclusive nos bancos traseiros; com sistema de alarme com acionamento à distância; com protetor de cárter; protetor de caçamba registrados, ganchos de amarração interna, com jogo completo de tapetes; película nos vidros, laterais e traseiro de acordo com a legislação aplicada; alarme antifurto; estribos laterais; equipamento de gps integrado ao painel com mapas atualizados brasileiros; carpete interno impermeável de fácil limpeza; banco traseiro rebatível; o veículo deverá ser equipado com todos os itens de série e demais itens de segurança exigidos pela legislação de trânsito e ambiental vigentes. no preço apresentado deverá estar incluso o emplacamento e registro do veículo no Detran/AP; a empresa deverá obter e regularizar junto ao Detran-AP a emissão do Certificado de Registro de Veículo (CRV), licenciamento de veículo (CRVL), deverá emplacar o veículo, com placa de veículo oficial comum nos padrões da legislação vigente e lacração de placa no Detran/AP; veículo adesivado com logomarca do Cofen e Coren/AP, licenciado e emplacado no município de Macapá-AP, com todos os custos referentes ao primeiro registro, licenciamento e emplacamento em nome do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá a cargo da empresa vencedora. Deverá possuir concessionária autorizada pela fábrica na cidade de Macapá. Garantia mínima de 36 meses. Processo nº 2023.00.0493 (processo licitatório) Pregão Eletrônico nº 02/2023 CONTRATO Nº 11/2023 Portaria do Fiscal de Contrato nº 266/2023 Processo de pagamento nº 2023000670
44505/12/20232023000636OrdinárioAuxílio RepresentaçãoKleverton Ramon Santana SiqueiraR$ 180,00R$ 180,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado ao Tesoureiro Dr. Kleverton Ramon Santana Siqueira, pela participação de 01 (UM) auxílio representação em OUTUBRO, conforme detalhamento: 1- No dia 16/10/2023 – Avaliação dos processos de pagamento: DIÁRIA - R$ 2.232,00 - KLEVERTON SIQUEIRA - PAD 2023000538 – OUTUBRO DIÁRIA - R$ 915,00 - JOSE PENA - PAD 2023000555- OUTUBRO DIÁRIA - R$ 465,00 - JONILSON SEGUINS - PAD 2023000574 – OUTUBRO DIÁRIA - R$ 1.830,00 -ANDREIA REIS - PAD 2023000538 – OUTUBRO DIÁRIA - R$ 1.830,00 -RAIMUNDO MARINHO - PAD 2023000538 – OUTUBRO DIÁRIA - R$ 1.475,00 - JOSE SILVA - PAD 2023000538 – OUTUBRO DIÁRIA - R$ 1.830,00 - SHIRLEY CANTUARIA - PAD 2023000538 – OUTUBRO DIÁRIA - R$ 1.830,00 - ALESSANDRA NASCIMENTO - PAD 2023000538 – OUTUBRO DIÁRIA - R$ 1.830,00 - PRISCILLA COLARES - PAD 2023000538 – OUTUBRO DIÁRIA - R$ 1.830,00 -MARCIMONE SALES - PAD 2023000538 – OUTUBRO ;(1*180,00=180,00), processo nº 2023000636. OBS.: O PEDIDO DA ATIVIDADE REALIZADA DIA 17/10/2023 FOI NEGADO, POIS JÁ HOUVE PAGAMENTO DE JETON PARA ESSE DIA.PAD 2023000645. O PEDIDO DO DIA 18/10/2023 FOI NEGADO, POIS A ATIVIDADE FOI REALIZADA DIA 17/10/2023.
44605/12/20232023000637OrdinárioAuxílio RepresentaçãoKleverton Ramon Santana SiqueiraR$ 540,00R$ 540,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado ao Tesoureiro Dr. Kleverton Ramon Santana Siqueira, pela participação de 03 (TRÊS) auxílios representação em OUTUBRO, conforme detalhamento: 1- No dia 20/10/2023 – Avaliação dos processos de pagamento: AUX REP - R$ 585,00 - EMILIA PIMENTEL - PAD 2023000602 – OUTUBRO JETON - R$ 780,00 - EMILIA PIMENTEL - PAD 2023000591 – OUTUBRO DIÁRIA - R$ 750,00 - EDIGAR RODRIGUES - PAD 2023000593 – OUTUBRO DIÁRIA - R$ 737,50 - ANTONIO OLIVEIRA - PAD 2023000593 – OUTUBRO AUX REP - R$ 1.500,00 - QUINTINO MARINHO- PAD 2023000558 – SETEMBRO AUX REP - R$ 150,00 - JONILSON SEGUINS- PAD 2023000588 – OUTUBRO JETON - R$ 600,00 - ROSEMEIRE PINTO- PAD 2023000594– OUTUBRO JETON - R$ 1.200,00 - DONATO COSTA - PAD 2023000595 – OUTUBRO JETON - R$ 800,00 - QUINTINO MARINHO- PAD 2023000592 – OUTUBRO JETON - R$ 200,00 - ROSEMEIRE PINTO- PAD 2023000582– OUTUBRO AUX REP - R$ 1.080,00- DONATO COSTA - PAD 2023000581 – OUTUBRO JETON - R$ 600,00 - ROSEMEIRE PINTO- PAD 2023000583– SETEMBRO AUX REP - R$ 300,00 - ROSEMEIRE PINTO - PAD 2023000434- MAIO JUNHO 2023 AUX REP - R$ 150,00 - ROSEMEIRE PINTO - PAD 2023000544- SETEMBRO JETON - R$ 400,00 - QUINTINO MARINHO- PAD 2023000559 – SETEMBRO JETON - R$ 600,00 - JONILSON SEGUINS- PAD 2023000564 – SETEMBRO 2- No dia 23/10/2023 – Avaliação dos processos de pagamento: AUX REP - R$ 600,00 - ANGELA VAZ - PAD 2023000596 - SETEMBRO Darf - R$ 19,34 - MASTERMAQ - MÊS 09 & 10-2023- VENC 25-10-2023 4085 - Darf - R$ 29,98 - MASTERMAQ - MÊS 10-2023- VENC 25-10-2023 6190 - Darf - R$ 174,29 - IncorpWare - Mês 10-2023- PAD 2023000007 6190 - Darf - R$ 178,10 - IncorpNet - Mês 10-2023- PAD 2023000008 CIEE - R$ 360,00 - MES 10-2023 - PAD 2023000398 - VENC 31-10-2023 INCORPNET - R$ 1.706,51 - MÊS 10-2023 - VENC 31-10-2023 - PAD 2023000008 INCORPWARE - R$ 1.670,10 - MÊS 10-2023 - VENC 31-10-2023 - PAD 2023000007 LM IMPRESSORAS - R$ 700,00 - MÊS 10-2023 - PAD 2023000397 - VENC 16-11-2023 TAXA DE MATRICULA - CIEE - R$ 300,00 - MES 09-2023 - PAD 2023000398 - VENC 31-10-2023 3- No dia 27/10/2023 – Avaliação dos processos de pagamento: FOLHA DE PAGAMENTO - R$ 93.174,90 - SALÁRIO 10-2023 + FERIAS NOVEMBRO 2023 + AD 13 SALARIO - PADs (2023000001, 2023000003 e 2023000004) INSS e IRRF - DARF - R$ 33.810,59 - MÊS 10-2023 - PAD 2023000002 Darf - R$ 995,35 - PIS - MÊS 10 - 2023 - PAD 2023000002 FGTS - R$ 7.973,21 - FUNCIONARIOS - MÊS 10-2023 - PAD 2023000002 FGTS - R$ 26,40 - APRENDIZ - MÊS 10-2023 - PAD 2023000002 OI FIXO - R$ 107,09 - MÊS 10-2023 - VENC 07-11-2023 - PAD 2023000025 GENERO ALIMENTICIO - R$ 1.136,00 - (CAFÉ E AÇUCAR) - R FIGUEIREDO DA COSTA ALELO ALIMENTAÇÃO - R$ 15.000,00 - MÊS 11-2023 - VENC 31-10-2023 - PAD 2023000562 SETAP - R$ 252,60 - MÊS 11-2023 - PAD 2023000005;(3*180,00=540,00), processo nº 2023000637. OBS.: O PEDIDO DA ATIVIDADE REALIZADA DIA 30/10/2023 FOI NEGADO, POIS JÁ HOUVE PAGAMENTO DE JETON PARA ESSE DIA.PAD 2023000634.
44423/11/20232023000012EstimativoServiços de Água e Esgoto, Energia Elétrica, Gás e Outros.Companhia de Eletricidade do Amapá -CEAR$ 9.863,43R$ 4.749,28R$ 4.749,28R$ 0,00R$ 5.114,15
Valor empenhado a Companhia de Eletricidade do Amapá -CEA, referente atualização de saldo para custear as despesas com consumo de energia elétrica no exercício de 2023 do COREN-AP, processo nº 2023000012.
43922/11/20232023000634OrdinárioJetons e Gratificações de Presença em PlenárioKleverton Ramon Santana SiqueiraR$ 240,00R$ 240,00R$ 240,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado ao Tesoureiro Dr. Kleverton Ramon Santana Siqueira, referente à concessão de 01 (UM) JETON em OUTUBRO de 2023, conforme detalhamento: 1.No dia 30/10/2023: PARTICIPAÇÃO DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA, SEGUNDO CONVOCATORIA 091/2023; (1*240,00=240,00), processo nº 2023000634.
44022/11/20232023000645OrdinárioJetons e Gratificações de Presença em PlenárioKleverton Ramon Santana SiqueiraR$ 240,00R$ 240,00R$ 240,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado ao Tesoureiro Dr. Kleverton Ramon Santana Siqueira, referente à concessão de 01 (UM) JETON em OUTUBRO de 2023, conforme detalhamento: 1.No dia 17/10/2023: PARTICIPAÇÃO DA 559ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENARIA, SEGUNDO CONVOCATORIA 089/2023.; (1*240,00=240,00), processo nº 2023000645.
44122/11/20232023000638OrdinárioJetons e Gratificações de Presença em PlenárioKleverton Ramon Santana SiqueiraR$ 240,00R$ 240,00R$ 240,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado ao Tesoureiro Dr. Kleverton Ramon Santana Siqueira, referente à concessão de 01 (UM) JETON em NOVEMBRO de 2023, conforme detalhamento: 1.No dia 06/11/2023: PARTICIPAÇÃO DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA, SEGUNDO CONVOCATORIA 092/2023; (1*240,00=240,00), processo nº 2023000638.
44222/11/20232023000635OrdinárioAuxílio RepresentaçãoKleverton Ramon Santana SiqueiraR$ 180,00R$ 180,00R$ 180,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado ao conselheiro tesoureiro Dr. Kleverton Ramon Santana Siqueira, referente à concessão de 01 (UM) AUX REPRESENTAÇÃO em NOVEMBRO de 2023, conforme detalhamento: 1.No dia 13/11/2023: 4ª Reunião da Câmera Ética Coren-AP - Sob Convocação nº093-2023-COREN-AP;(1*180,00=180,00), processo nº 2023000635.
44322/11/20232023000007EstimativoServiços de InformáticaIncorp Technology Informatica LtdaR$ 3.688,78R$ 3.688,78R$ 1.844,39R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a Empresa Incorp Technology Informatica Ltda, pela manutenção mensal dos serviços prestados ao sistema incorpware nos meses de Novembro à Dezembro de 2023, entretanto as competências de janeiro a outubro de 2024 serão empenhadas no próximo exercício, conforme Contrato nº 006/2022 do processo licitatorio nº 2022.00.1098-CPL,e primeiro termo aditivo do contrato, sob o processo de pagamento nº 2023000007.
43721/11/20232023000649OrdinárioDiárias Pessoal CivilEdigar Gleibson Dias RodriguesR$ 750,00R$ 750,00R$ 750,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado ao Fiscal Sr. Edigar Gleibson Dias Rodrigues, referente à concessão de 2,5 ( DUAS E MEIA), diárias, conforme detalhamento: Portaria COREN-AP Nº 253/2023 – AUTORIZA o deslocamento e concessão de diárias para Sr. Edigar Gleidson Dias Rodrigues - Empregado Público Fiscal Coren-AP, para atuar como fiscal e O Sr. Antonio Amaro Lima de Oliveira- Chefe da divisão de transporte do Coren-AP para atuar na condução do veículo na visita técnica de retorno nas unidades de saúde de Serra do Navio, no período de 22 a 24 de novembro de 2023; (2,5*300,00=750,00) processo nº 2023000536.
43821/11/20232023000649OrdinárioDiárias Pessoal CivilANTONIO AMARO LIMA DE OLIVEIRAR$ 737,50R$ 737,50R$ 737,50R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado ao Chefe da divisão de transporte Sr. Antonio Amaro Lima de Oliveira, referente à concessão de 2,5 ( DUAS E MEIA), diárias, conforme detalhamento: Portaria COREN-AP Nº 253/2023 – AUTORIZA o deslocamento e concessão de diárias para Sr. Edigar Gleidson Dias Rodrigues - Empregado Público Fiscal Coren-AP, para atuar como fiscal e O Sr. Antonio Amaro Lima de Oliveira- Chefe da divisão de transporte do Coren-AP para atuar na condução do veículo na visita técnica de retorno nas unidades de saúde de Serra do Navio, no período de 22 a 24 de novembro de 2023; (2,5*295,00=737,50,00) processo nº 2023000649.
43617/11/20232023000648OrdinárioAuxílio RepresentaçãoEmília Nazaré Menezes Ribeiro PimentelR$ 975,00R$ 975,00R$ 975,00R$ 0,00R$ 0,00
VALOR EMPENHADO A PRESIDENTE DRª EMÍLIA NAZARÉ MENEZES RIBEIRO PIMENTEL, REFERENTE À CONCESSÃO DE 05(CINCO) AUXÍLIOS REPRESENTAÇÃO EM NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DETALHAMENTO: 1.NO DIA 13/11/2023: REUNIÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA – CMS DE SANTANA PAD Nº 2023000617. AUTORIZO E DESPACHO PAD Nº 2023000590. AUTORIZO E DESPACHO PAD Nº 2023000625. AUTORIZO E DESPACHO PAD Nº 2023000626. AUTORIZO E DESPACHO PAD Nº 2023000624. AUTORIZO E DESPACHO PAD Nº 2023000622. AUTORIZO E DESPACHO PAD Nº 2023000607. AUTORIZO E DESPACHO PAD Nº 2023000605. AUTORIZO E DESPACHO PAD Nº 2023000599. AUTORIZO E DESPACHO PAD Nº 2023000589. AUTORIZO E DESPACHO OFÍCIO COREN-AP Nº 479/2023. ASSINATURA E DESPACHO. OFÍCIO COREN-AP Nº 478/2023. ASSINATURA E DESPACHO. CONVOCATÓRIA Nº 094/2023. DESAGRAVO HCAL. ASSINATURA E DESPACHO. OFÍCIO CIRCULAR COFEN Nº 184/2023. CIENCIA E DESPACHO. INCLUSÃO EM ROP DE NOVEMBRO. OFÍCIO CIRCULAR COFEN Nº 185/2023. CIENCIA E DESPACHO INCLUSÃO EM ROP DE NOVEMBRO. OFÍCIO CIRCULAR COFEN Nº223/2023. 1ª PJDS/MCP.CIENCIA E DESPACHO. DECISÃO COREN-AP Nº 254/2023. ASSINATURA E DESPACHO. DECISÃO COREN-AP Nº 255/2023. ASSINATURA E DESPACHO 2.NO DIA 14/11/2023: PORTARIA COREN – AP Nº 253/2023. ASSINATURA E DESPACHO PORTARIA COREN – AP Nº 259/2023. ASSINATURA E DESPACHO PORTARIA COREN-AP Nº 256/2023. ASSINATURA E DESPACHO. PORTARIA COREN-AP Nº 257/2023. ASSINATURA E DESPACHO. PORTARIA COREN-AP Nº 258/2023. ASSINAURA E DESPACHO. PORTARIA COREN-AP Nº 260/2023. ASSINATURA E DESPACHO OFÍCIO COREN-AP Nº 475/2023. ASSINATURA E DESPACHO OFÍCIO COREN-AP Nº 481/2023. ASSINATURA E DESPACHO OFÍCIO COREN-AP Nº 480/2023. ASSINATURA E DESPACHO NOTA TECNICA COREN / AP Nº 03/2023. CIENCIA E DESPACHO 3.NO DIA 16/11/2023: OFÍCIO COREN-AP Nº 483/2023. ASSINATURA E DESPACHO OFÍCIO COREN-AP Nº 484/2023. ASSINATURA E DESPACHO PORTARIA COREN-AP Nº 261/2023. ASSINATURA E DESPACHO PORTARIA COREN-AP Nº 262/2023. ASSINATURA E DESPACHO PORTARIA COREN-AP Nº 263/2023. ASSINATURA E DESPACHO DECISÃO COREN-AP Nº159/2023. ASSINATURA E DESPACHIO. INCLUIR E ROP DE NOVEMBRO MEMO Nº 174/ 2023. DAA. AUTORIZO AD REFERENDUM. DESPACHO. INLCUSÃO EM ROP DE NOVEMBRO 4.NO DIA 17/11/2023: REALIZAÇÃO DE DESAGRAVO PUBLICO - HCAL RELATÓRIO DE VIAGEM CONS. JONILSON SEGUINS. CIENCIA E VISTO OFÍCIO 1516/2023. MATERNIDADE BEM NASCER. CIENCIA E DESAPCHO REQUERMENTO CEAP. PUBLICAÇÃO. CIENCIA E DESPACHO. INCLUIR EM ROP DE NOVEMBRO OFÍCIO CIRCULAR COFEN Nº 188/2023. CIENCIA E DESPACHO. OFÍCIO CIRCULAR COFEN Nº 189/2023. CIENCIA E DESPACHO. OFÍCIO CIRCULAR COFEN Nº 190/2023. CIENCIA E DESPACHO. OFÍCIO CIRCULAR COFEN Nº 191/2023. CIENCIA E DESPACHO. PAD 2017000189. CIENCIA E DESPACHO. PARECER ETICO FINAL PAD 2017000107. CIENCIA E DESPACHO. PARECER ETICO FINAL P2023003031.CIENCIA E DESPACHO. INCLUIR EM ROP DE NOVEMBRO P2023003030. CIENCIA E DESPACHO. INCLUIR EM ROP DE NOVEMBRO P2023002859. CIENCIA E DESPACHO. EMISSAÕ DE PARECER TECNICO P2023002732. CIENCIA E DESPACHO. PAD Nº 2023000266. CIENCIA E DESPACHO. INLCLUIR EM ROP DE NOVEMBRO PAD Nº 2023000265. CIENCIA E DESPACHO. INLCLUIR EM ROP DE NOVEMBRO 5.:PARECER: PRODUÇÃO DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2023. REQUERENTE SEMSA /PMM(5*195,00=9755,00), PROCESSO Nº 2023000648.
43516/11/20232023000647EstimativoServiços de InternetR R TECNOLOGIA LTDAR$ 180,00R$ 180,00R$ 180,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a R R TECNOLOGIA LTDA, pela aquisição do pacote de dowload de atualização do software, para reinstação software sapewin, do sistema do ponto eletronico digital, para acessar o sistema do relogio de ponto eletrônico. Solicitado através do MEMORANDO nº 174/2023-DGP-DAA/COREN-AP e o processo foi autorizado por AD Referendum pela Presidente do COREN-AP, devido a urgencia para o desbloqueio do software; Processo de Pagamento nº 2023000647.
43113/11/20232023000540EstimativoMaterial de Limpeza e Prod. de HigienizaçãoR FIGUEIREDO DA COSTA-MER$ 7.940,00R$ 7.940,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a R FIGUEIREDO DA COSTA-ME, pela aquisição de materiais higiene e limpeza, visando suprir as necessidades do COREN-AP, sendo incluído nesse processo o item copo descartável, que não se caracteriza conforme os demais itens do processo, contudo, não há impedimento legal que se opunha a aquisição do mesmo no referido processo, em consonância com o memorando nº046/2023-COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/COREN-AP, tal aquisição se enquadra assim na hipótese de dispensa de licitação com supedâneo no art.75, inciso II da lei federal nº 14.133/2021,haja vista que tal hipótese fora objeto de análise pela procuradoria geral e controladoria geral desta autarquia federal, as quais emitiram parecer, conforme Especificações contidas no Termo de Referência e Termo de Dispensa de licitação Nº 010/2023 - CPL/COREN-AP, com autorização da presidente Dra. Emília Pimentel e assim atuou o mesmo para processo de pagamento.
43213/11/20232023000617OrdinárioAuxílio RepresentaçãoÂngela do Socorro de Souza VazR$ 300,00R$ 300,00R$ 300,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a Conselheira Dra. Ângela do Socorro de Souza Vaz, referente à concessão de 02(DOIS) auxílios representação em NOVEMBRO de 2023, conforme detalhamento: 1.No dia 07/11/2023:APRESENTAÇÃO DE PARECER TECNICO Nº10/2023-GRUPO DE TRABALHO,CONFORME PORTARIA Nº 216/2023; 2.No dia 08/11/2023:APRESENTAÇÃO DE PARECER TECNICO Nº11/2023-GRUPO DE TRABALHO,CONFORME PORTARIA Nº 216/2023; (2*150,00=300,00), processo nº 2023000617.
43313/11/20232023000590OrdinárioAuxílio RepresentaçãoÂngela do Socorro de Souza VazR$ 750,00R$ 750,00R$ 750,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a Conselheira Dra. Ângela do Socorro de Souza Vaz, referente à concessão de 05(CINCO) auxílios representação em SETEMBRO de 2023, conforme detalhamento: 1.No dia 18/09/2023:APRESENTAÇÃO DE PARECER TECNICO Nº02/2023-GRUPO DE TRABALHO,CONFORME PORTARIA Nº 216/2023; 2.No dia 19/09/2023:APRESENTAÇÃO DE PARECER TECNICO Nº03/2023-GRUPO DE TRABALHO,CONFORME PORTARIA Nº 216/2023; 3.No dia 22/09/2023:APRESENTAÇÃO DE PARECER TECNICO Nº04/2023-GRUPO DE TRABALHO,CONFORME PORTARIA Nº 216/2023; 4.No dia 25/09/2023:APRESENTAÇÃO DE PARECER TECNICO Nº05/2023-GRUPO DE TRABALHO,CONFORME PORTARIA Nº 216/2023; 5.No dia 26/09/2023:APRESENTAÇÃO DE PARECER TECNICO Nº06/2023-GRUPO DE TRABALHO,CONFORME PORTARIA Nº 216/2023; (5*150,00=750,00), processo nº 2023000590.
43413/11/20232023000590OrdinárioAuxílio RepresentaçãoÂngela do Socorro de Souza VazR$ 300,00R$ 300,00R$ 300,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a Conselheira Dra. Ângela do Socorro de Souza Vaz, referente à concessão de 02(DOIS) auxílios representação em OUTUBRO de 2023, conforme detalhamento: 1.No dia 02/10/2023:APRESENTAÇÃO DE PARECER TECNICO Nº07/2023-GRUPO DE TRABALHO,CONFORME PORTARIA Nº 216/2023; 2.No dia 03/10/2023:APRESENTAÇÃO DE PARECER TECNICO Nº08/2023-GRUPO DE TRABALHO,CONFORME PORTARIA Nº 216/2023; (2*150,00=300,00), processo nº 2023000590.
42710/11/20232023000616OrdinárioAuxílio RepresentaçãoEmília Nazaré Menezes Ribeiro PimentelR$ 585,00R$ 585,00R$ 585,00R$ 0,00R$ 0,00
VALOR EMPENHADO A PRESIDENTE DRª EMÍLIA NAZARÉ MENEZES RIBEIRO PIMENTEL, REFERENTE À CONCESSÃO DE 03(TRÊS) AUXÍLIOS REPRESENTAÇÃO EM NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DETALHAMENTO: 1.NO DIA 01/11/2023: PARTICIPAÇÃO DA MESA DE ENCERRAMENDO DA 1ª JORNADA DE ÉTICA EM ENFERMAGEM – HCA / PAI OFÍCIO CIRCULAR COREN -PI Nº 002/2023. CIENCIA E DESPACHO PARA INCLUIR EM ROD / NOVEMBRO PAD Nº2023000155. OGMO. FISCALIZAÇÃO. CIENCIA E DESPACHO P/ ASSEJUR PAD Nº 2023000166. CASAI. FISCALIZAÇÃO. CIENCIA E DESPACHO P/ ASSEJUR PAD Nº 2022001112. CARDIOLOGIA SÃO CAMILO. FISCALIZAÇÃO. CIENCIA E DESPACHO MEMO 140/2023 DAA. CIENCIA DE DESPACHO P/ INCLUSÃO EM ROP DE NOVEMBRO PAD Nº 2022000228. CIENCIA E DESPACHO. INCLUIR EM ROP DE DEZEMBRO OFÍCIO COREN – AP Nº 466/2023. ASSINATURA E DELIBERAÇÃO PAD Nº2019000601. CIENCIA E DESPACHO. INCLUSÃO EM ROD DE NOVEMBRO PAD Nº 2021000386. CIENCIA E DESPACHO. PARA ARQUIVAMENTO. P2022000540. CIENCIA E DESPACHO. INCLUIR EM ROP DE NOVEMBRO PAD Nº 2019000118. CIENCIA E DESPACHO. INCLUIR EM ROD DE NOVEMBRO 2.NO DIA 07/11/2023: REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM EQUIPE DE TRANSIÇÃO COREN-AP 2024-2026 PORTARIA COREN – AP Nº 249/2023. ASSINATURA E DESPACHO RELATÓRIO DE VIAGEM EMPREGADO JOSE MARIA DO CARMO 25 CBCENF. VISTO E AUTORIZO PAD Nº 2023000600. DECISÃO COREN – AP Nº 131/2023. ANUIDADES, TAXAS E SERVIÇOS PARA O EXERCICIO DE 2024. CIENCIA E DESPACHO. INLCUIR EM ROP DE NOVEMBRO. REQUERIMENTO HOSPITAL DA CRIANÇA. OFÍCIO CIRCULAR COFEN Nº 180/2023. CIENCIA E DESAPCHO. INLCUSÃO EM ROP DE NOV MEMORANDO Nº 013/2023. ASPLAN. PAC 2024. CIENCIA E INCLUSÃO EM ROP DE NOV OFÍCIO CIRCULAR COFEN Nº 174/2023. CIENCIA E DESPACHO. INCLUIR EM ROP DE NOVEMBRO OFÍCIO CIRCULAR COREN- MT. CIENCIA E DESPACHO MEMORANDO Nº 143/2023. DAA. CIENCIA E AUTORIZO. 3.NO DIA 08/11/2023: PAD P2023002663.SOLICITAÇÃO DE PAD PARA ADVOGADO. CIENCIA E DESPACHO RELATÓRIO DE VIAGEM 25 CBCENF ALESSANDRA BARBOSA. VISTO DA PRESIDENCIA. RELATÓRIO DE VIAGEM 25 CBCENF. RAIMUNDO CARLOS MARINHO VISTO DA PRESIDENCIA. RELATÓRIO DE VIAJEM 25 CBCENF. SHIRLEY CANTUÁRIA. VISTO DA PRESIDENCIA. RELATÓRIO DE VIAJEM 25 CBCENF. PRISCILA COLARES. VISTO DA PRESIDENCIA. RELATÓRIO DE VIAJEM 25 CBCENF. ANDREIA BRITO REIS. VISTO DA PRESIDENCIA. MEMORANDO Nº 146/2023. DAA. CIENCIA E DESAPCHO INCLUIR EM ROP DE NOVEMBRO OFÍCIO COREN – AP Nº 467/2023. ASSINATURA E DESPACHO OFÍCIO COREN – AP Nº 469/2023. ASSINATURA E DESPACHO FREQUENCIAS DO MÊS DE OUTUBRO. ASSINATURA E HOMOLOGAÇÃO DECISÃO COREN – AP Nº 141/2023. ASSINATURA E DESPACHO PORTARIA COREN – AP Nº 236/2023. ASSINATURA E DESPACHO. INDICAÇÃO ARTICULADOR PÓS-TEC. LARISSA INAJOSA. OFÍCIO CIRCULAR COFEN Nº 156/2023. CIENCIA E DESPACHO P/ NEMAR GTRABALHO. REGIMENTO INTERNO MEMORANDO Nº 144/2023. DAA. CIENCIA. ASSINATURA E DESPACHO MEMORANDO Nº 145. DAA. CIENCIA E DESPACHO. INLCUIR EM ROP DE NOV PAD Nº 2023000439. CIENCIA E DESPACHO P2023002989. CIENCIA E DESPACHO AO COFEN. PAD. PROCESSO ETICO 2023000119 RENOVAÇÃO DE CESSÃO ANDREIA GOSMES. CIENCIA E DESPACHO; (3*195,00=585,00), PROCESSO Nº 2023000616.
42810/11/20232023000614OrdinárioDiárias Pessoal CivilANA CLARA CAVALCANTE MELOR$ 150,00R$ 150,00R$ 150,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a Fiscal Sra. Ana Clara Cavalcante Melo, referente à concessão de 0,5 (meia diária), conforme detalhamento: Portaria COREN-AP Nº 249/2023 – AUTORIZA o deslocamento e concessão de diárias aos empregados públicos: Sra. Ana Clara Cavalcante Melo- Empregado Público Fiscal e o Sr. Antonio Amaro Lima de Oliveira - Agente Administrativo Categoria AD, para atuarem na atividade de fiscalização na UBS Maria Helena Costa de Souza( MARACÁ) no Município de Mazagão no dia 14/11/2023; (0,5*300,00= 150,00) processo nº 2023000614.
42910/11/20232023000614OrdinárioDiárias Pessoal CivilANTONIO AMARO LIMA DE OLIVEIRAR$ 147,50R$ 147,50R$ 147,50R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado ao empregado público Sr. Antonio Amaro Lima de Oliveira, referente à concessão de 0,5 (meia diária), conforme detalhamento: Portaria COREN-AP Nº 249/2023 – AUTORIZA o deslocamento e concessão de diárias aos empregados públicos: Sra. Ana Clara Cavalcante Melo- Empregado Público Fiscal e o Sr. Antonio Amaro Lima de Oliveira - Agente Administrativo Categoria AD, para atuarem na atividade de fiscalização na UBS Maria Helena Costa de Souza( MARACÁ) no Município de Mazagão no dia 14/11/2023; (0,5*295,00= 147,50) processo nº 2023000614.