| Número | Data | Processo | Tipo | Classificação | Favorecido | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Saldo |
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| 438 | 21/11/2023 | 2023000649 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | ANTONIO AMARO LIMA DE OLIVEIRA | R$ 737,50 | R$ 737,50 | R$ 737,50 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado ao Chefe da divisão de transporte Sr. Antonio Amaro Lima de Oliveira, referente à concessão de 2,5 ( DUAS E MEIA), diárias, conforme detalhamento: Portaria COREN-AP Nº 253/2023 – AUTORIZA o deslocamento e concessão de diárias para Sr. Edigar Gleidson Dias Rodrigues - Empregado Público Fiscal Coren-AP, para atuar como fiscal e O Sr. Antonio Amaro Lima de Oliveira- Chefe da divisão de transporte do Coren-AP para atuar na condução do veículo na visita técnica de retorno nas unidades de saúde de Serra do Navio, no período de 22 a 24 de novembro de 2023; (2,5*295,00=737,50,00) processo nº 2023000649. |
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| 436 | 17/11/2023 | 2023000648 | Ordinário | Auxílio Representação | Emília Nazaré Menezes Ribeiro Pimentel | R$ 975,00 | R$ 975,00 | R$ 975,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| VALOR EMPENHADO A PRESIDENTE DRª EMÍLIA NAZARÉ MENEZES RIBEIRO PIMENTEL, REFERENTE À CONCESSÃO DE 05(CINCO) AUXÍLIOS REPRESENTAÇÃO EM NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DETALHAMENTO:
1.NO DIA 13/11/2023:
REUNIÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA – CMS DE SANTANA
PAD Nº 2023000617. AUTORIZO E DESPACHO
PAD Nº 2023000590. AUTORIZO E DESPACHO
PAD Nº 2023000625. AUTORIZO E DESPACHO
PAD Nº 2023000626. AUTORIZO E DESPACHO
PAD Nº 2023000624. AUTORIZO E DESPACHO
PAD Nº 2023000622. AUTORIZO E DESPACHO
PAD Nº 2023000607. AUTORIZO E DESPACHO
PAD Nº 2023000605. AUTORIZO E DESPACHO
PAD Nº 2023000599. AUTORIZO E DESPACHO
PAD Nº 2023000589. AUTORIZO E DESPACHO
OFÍCIO COREN-AP Nº 479/2023. ASSINATURA E DESPACHO.
OFÍCIO COREN-AP Nº 478/2023. ASSINATURA E DESPACHO.
CONVOCATÓRIA Nº 094/2023. DESAGRAVO HCAL. ASSINATURA E DESPACHO.
OFÍCIO CIRCULAR COFEN Nº 184/2023. CIENCIA E DESPACHO. INCLUSÃO EM ROP DE NOVEMBRO.
OFÍCIO CIRCULAR COFEN Nº 185/2023. CIENCIA E DESPACHO INCLUSÃO EM ROP DE NOVEMBRO.
OFÍCIO CIRCULAR COFEN Nº223/2023. 1ª PJDS/MCP.CIENCIA E DESPACHO.
DECISÃO COREN-AP Nº 254/2023. ASSINATURA E DESPACHO.
DECISÃO COREN-AP Nº 255/2023. ASSINATURA E DESPACHO
2.NO DIA 14/11/2023:
PORTARIA COREN – AP Nº 253/2023. ASSINATURA E DESPACHO
PORTARIA COREN – AP Nº 259/2023. ASSINATURA E DESPACHO
PORTARIA COREN-AP Nº 256/2023. ASSINATURA E DESPACHO.
PORTARIA COREN-AP Nº 257/2023. ASSINATURA E DESPACHO.
PORTARIA COREN-AP Nº 258/2023. ASSINAURA E DESPACHO.
PORTARIA COREN-AP Nº 260/2023. ASSINATURA E DESPACHO
OFÍCIO COREN-AP Nº 475/2023. ASSINATURA E DESPACHO
OFÍCIO COREN-AP Nº 481/2023. ASSINATURA E DESPACHO
OFÍCIO COREN-AP Nº 480/2023. ASSINATURA E DESPACHO
NOTA TECNICA COREN / AP Nº 03/2023. CIENCIA E DESPACHO
3.NO DIA 16/11/2023:
OFÍCIO COREN-AP Nº 483/2023. ASSINATURA E DESPACHO
OFÍCIO COREN-AP Nº 484/2023. ASSINATURA E DESPACHO
PORTARIA COREN-AP Nº 261/2023. ASSINATURA E DESPACHO
PORTARIA COREN-AP Nº 262/2023. ASSINATURA E DESPACHO
PORTARIA COREN-AP Nº 263/2023. ASSINATURA E DESPACHO
DECISÃO COREN-AP Nº159/2023. ASSINATURA E DESPACHIO. INCLUIR E ROP DE NOVEMBRO
MEMO Nº 174/ 2023. DAA. AUTORIZO AD REFERENDUM. DESPACHO. INLCUSÃO EM ROP DE NOVEMBRO
4.NO DIA 17/11/2023:
REALIZAÇÃO DE DESAGRAVO PUBLICO - HCAL
RELATÓRIO DE VIAGEM CONS. JONILSON SEGUINS. CIENCIA E VISTO
OFÍCIO 1516/2023. MATERNIDADE BEM NASCER. CIENCIA E DESAPCHO
REQUERMENTO CEAP. PUBLICAÇÃO. CIENCIA E DESPACHO. INCLUIR EM ROP DE NOVEMBRO
OFÍCIO CIRCULAR COFEN Nº 188/2023. CIENCIA E DESPACHO.
OFÍCIO CIRCULAR COFEN Nº 189/2023. CIENCIA E DESPACHO.
OFÍCIO CIRCULAR COFEN Nº 190/2023. CIENCIA E DESPACHO.
OFÍCIO CIRCULAR COFEN Nº 191/2023. CIENCIA E DESPACHO.
PAD 2017000189. CIENCIA E DESPACHO. PARECER ETICO FINAL
PAD 2017000107. CIENCIA E DESPACHO. PARECER ETICO FINAL
P2023003031.CIENCIA E DESPACHO. INCLUIR EM ROP DE NOVEMBRO
P2023003030. CIENCIA E DESPACHO. INCLUIR EM ROP DE NOVEMBRO
P2023002859. CIENCIA E DESPACHO. EMISSAÕ DE PARECER TECNICO
P2023002732. CIENCIA E DESPACHO.
PAD Nº 2023000266. CIENCIA E DESPACHO. INLCLUIR EM ROP DE NOVEMBRO
PAD Nº 2023000265. CIENCIA E DESPACHO. INLCLUIR EM ROP DE NOVEMBRO
5.:PARECER: PRODUÇÃO DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2023. REQUERENTE SEMSA /PMM(5*195,00=9755,00), PROCESSO Nº 2023000648. |
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| 435 | 16/11/2023 | 2023000647 | Estimativo | Serviços de Internet | R R TECNOLOGIA LTDA | R$ 180,00 | R$ 180,00 | R$ 180,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a R R TECNOLOGIA LTDA, pela aquisição do pacote de dowload de atualização do software, para reinstação software sapewin, do sistema do ponto eletronico digital, para acessar o sistema do relogio de ponto eletrônico. Solicitado através do MEMORANDO nº 174/2023-DGP-DAA/COREN-AP e o processo foi autorizado por AD Referendum pela Presidente do COREN-AP, devido a urgencia para o desbloqueio do software; Processo de Pagamento nº 2023000647. |
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| 431 | 13/11/2023 | 2023000540 | Estimativo | Material de Limpeza e Prod. de Higienização | R FIGUEIREDO DA COSTA-ME | R$ 7.940,00 | R$ 7.940,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a R FIGUEIREDO DA COSTA-ME, pela aquisição de materiais higiene e limpeza, visando suprir as necessidades do COREN-AP, sendo incluído nesse processo o item copo descartável, que não se caracteriza conforme os demais itens do processo, contudo, não há impedimento legal que se opunha a aquisição do mesmo no referido processo, em consonância com o memorando nº046/2023-COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/COREN-AP, tal aquisição se enquadra assim na hipótese de dispensa de licitação com supedâneo no art.75, inciso II da lei federal nº 14.133/2021,haja vista que tal hipótese fora objeto de análise pela procuradoria geral e controladoria geral desta autarquia federal, as quais emitiram parecer, conforme Especificações contidas no Termo de Referência e Termo de Dispensa de licitação Nº 010/2023 - CPL/COREN-AP, com autorização da presidente Dra. Emília Pimentel e assim atuou o mesmo para processo de pagamento. |
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| 432 | 13/11/2023 | 2023000617 | Ordinário | Auxílio Representação | Ângela do Socorro de Souza Vaz | R$ 300,00 | R$ 300,00 | R$ 300,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Conselheira Dra. Ângela do Socorro de Souza Vaz, referente à concessão de 02(DOIS) auxílios representação em NOVEMBRO de 2023, conforme detalhamento:
1.No dia 07/11/2023:APRESENTAÇÃO DE PARECER TECNICO Nº10/2023-GRUPO DE TRABALHO,CONFORME PORTARIA Nº 216/2023;
2.No dia 08/11/2023:APRESENTAÇÃO DE PARECER TECNICO Nº11/2023-GRUPO DE TRABALHO,CONFORME PORTARIA Nº 216/2023; (2*150,00=300,00), processo nº 2023000617. |
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| 433 | 13/11/2023 | 2023000590 | Ordinário | Auxílio Representação | Ângela do Socorro de Souza Vaz | R$ 750,00 | R$ 750,00 | R$ 750,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Conselheira Dra. Ângela do Socorro de Souza Vaz, referente à concessão de 05(CINCO) auxílios representação em SETEMBRO de 2023, conforme detalhamento:
1.No dia 18/09/2023:APRESENTAÇÃO DE PARECER TECNICO Nº02/2023-GRUPO DE TRABALHO,CONFORME PORTARIA Nº 216/2023;
2.No dia 19/09/2023:APRESENTAÇÃO DE PARECER TECNICO Nº03/2023-GRUPO DE TRABALHO,CONFORME PORTARIA Nº 216/2023;
3.No dia 22/09/2023:APRESENTAÇÃO DE PARECER TECNICO Nº04/2023-GRUPO DE TRABALHO,CONFORME PORTARIA Nº 216/2023;
4.No dia 25/09/2023:APRESENTAÇÃO DE PARECER TECNICO Nº05/2023-GRUPO DE TRABALHO,CONFORME PORTARIA Nº 216/2023;
5.No dia 26/09/2023:APRESENTAÇÃO DE PARECER TECNICO Nº06/2023-GRUPO DE TRABALHO,CONFORME PORTARIA Nº 216/2023; (5*150,00=750,00), processo nº 2023000590. |
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| 434 | 13/11/2023 | 2023000590 | Ordinário | Auxílio Representação | Ângela do Socorro de Souza Vaz | R$ 300,00 | R$ 300,00 | R$ 300,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Conselheira Dra. Ângela do Socorro de Souza Vaz, referente à concessão de 02(DOIS) auxílios representação em OUTUBRO de 2023, conforme detalhamento:
1.No dia 02/10/2023:APRESENTAÇÃO DE PARECER TECNICO Nº07/2023-GRUPO DE TRABALHO,CONFORME PORTARIA Nº 216/2023;
2.No dia 03/10/2023:APRESENTAÇÃO DE PARECER TECNICO Nº08/2023-GRUPO DE TRABALHO,CONFORME PORTARIA Nº 216/2023; (2*150,00=300,00), processo nº 2023000590. |
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| 427 | 10/11/2023 | 2023000616 | Ordinário | Auxílio Representação | Emília Nazaré Menezes Ribeiro Pimentel | R$ 585,00 | R$ 585,00 | R$ 585,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| VALOR EMPENHADO A PRESIDENTE DRª EMÍLIA NAZARÉ MENEZES RIBEIRO PIMENTEL, REFERENTE À CONCESSÃO DE 03(TRÊS) AUXÍLIOS REPRESENTAÇÃO EM NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DETALHAMENTO:
1.NO DIA 01/11/2023:
PARTICIPAÇÃO DA MESA DE ENCERRAMENDO DA 1ª JORNADA DE ÉTICA EM ENFERMAGEM – HCA / PAI
OFÍCIO CIRCULAR COREN -PI Nº 002/2023. CIENCIA E DESPACHO PARA INCLUIR EM ROD / NOVEMBRO
PAD Nº2023000155. OGMO. FISCALIZAÇÃO. CIENCIA E DESPACHO P/ ASSEJUR
PAD Nº 2023000166. CASAI. FISCALIZAÇÃO. CIENCIA E DESPACHO P/ ASSEJUR
PAD Nº 2022001112. CARDIOLOGIA SÃO CAMILO. FISCALIZAÇÃO. CIENCIA E DESPACHO
MEMO 140/2023 DAA. CIENCIA DE DESPACHO P/ INCLUSÃO EM ROP DE NOVEMBRO
PAD Nº 2022000228. CIENCIA E DESPACHO. INCLUIR EM ROP DE DEZEMBRO
OFÍCIO COREN – AP Nº 466/2023. ASSINATURA E DELIBERAÇÃO
PAD Nº2019000601. CIENCIA E DESPACHO. INCLUSÃO EM ROD DE NOVEMBRO
PAD Nº 2021000386. CIENCIA E DESPACHO. PARA ARQUIVAMENTO.
P2022000540. CIENCIA E DESPACHO. INCLUIR EM ROP DE NOVEMBRO
PAD Nº 2019000118. CIENCIA E DESPACHO. INCLUIR EM ROD DE NOVEMBRO
2.NO DIA 07/11/2023:
REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM EQUIPE DE TRANSIÇÃO COREN-AP 2024-2026
PORTARIA COREN – AP Nº 249/2023. ASSINATURA E DESPACHO
RELATÓRIO DE VIAGEM EMPREGADO JOSE MARIA DO CARMO 25 CBCENF. VISTO E AUTORIZO
PAD Nº 2023000600. DECISÃO COREN – AP Nº 131/2023. ANUIDADES, TAXAS E SERVIÇOS PARA O EXERCICIO DE 2024. CIENCIA E DESPACHO. INLCUIR EM ROP DE NOVEMBRO.
REQUERIMENTO HOSPITAL DA CRIANÇA.
OFÍCIO CIRCULAR COFEN Nº 180/2023. CIENCIA E DESAPCHO. INLCUSÃO EM ROP DE NOV
MEMORANDO Nº 013/2023. ASPLAN. PAC 2024. CIENCIA E INCLUSÃO EM ROP DE NOV
OFÍCIO CIRCULAR COFEN Nº 174/2023. CIENCIA E DESPACHO. INCLUIR EM ROP DE NOVEMBRO
OFÍCIO CIRCULAR COREN- MT. CIENCIA E DESPACHO
MEMORANDO Nº 143/2023. DAA. CIENCIA E AUTORIZO.
3.NO DIA 08/11/2023:
PAD P2023002663.SOLICITAÇÃO DE PAD PARA ADVOGADO. CIENCIA E DESPACHO
RELATÓRIO DE VIAGEM 25 CBCENF ALESSANDRA BARBOSA. VISTO DA PRESIDENCIA.
RELATÓRIO DE VIAGEM 25 CBCENF. RAIMUNDO CARLOS MARINHO VISTO DA PRESIDENCIA.
RELATÓRIO DE VIAJEM 25 CBCENF. SHIRLEY CANTUÁRIA. VISTO DA PRESIDENCIA.
RELATÓRIO DE VIAJEM 25 CBCENF. PRISCILA COLARES. VISTO DA PRESIDENCIA.
RELATÓRIO DE VIAJEM 25 CBCENF. ANDREIA BRITO REIS. VISTO DA PRESIDENCIA.
MEMORANDO Nº 146/2023. DAA. CIENCIA E DESAPCHO INCLUIR EM ROP DE NOVEMBRO
OFÍCIO COREN – AP Nº 467/2023. ASSINATURA E DESPACHO
OFÍCIO COREN – AP Nº 469/2023. ASSINATURA E DESPACHO
FREQUENCIAS DO MÊS DE OUTUBRO. ASSINATURA E HOMOLOGAÇÃO
DECISÃO COREN – AP Nº 141/2023. ASSINATURA E DESPACHO
PORTARIA COREN – AP Nº 236/2023. ASSINATURA E DESPACHO.
INDICAÇÃO ARTICULADOR PÓS-TEC. LARISSA INAJOSA.
OFÍCIO CIRCULAR COFEN Nº 156/2023. CIENCIA E DESPACHO P/ NEMAR GTRABALHO. REGIMENTO INTERNO
MEMORANDO Nº 144/2023. DAA. CIENCIA. ASSINATURA E DESPACHO
MEMORANDO Nº 145. DAA. CIENCIA E DESPACHO. INLCUIR EM ROP DE NOV
PAD Nº 2023000439. CIENCIA E DESPACHO
P2023002989. CIENCIA E DESPACHO AO COFEN. PAD. PROCESSO ETICO 2023000119
RENOVAÇÃO DE CESSÃO ANDREIA GOSMES. CIENCIA E DESPACHO; (3*195,00=585,00), PROCESSO Nº 2023000616. |
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| 428 | 10/11/2023 | 2023000614 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | ANA CLARA CAVALCANTE MELO | R$ 150,00 | R$ 150,00 | R$ 150,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Fiscal Sra. Ana Clara Cavalcante Melo, referente à concessão de 0,5 (meia diária), conforme detalhamento: Portaria COREN-AP Nº 249/2023 – AUTORIZA o deslocamento e concessão de diárias aos empregados públicos: Sra. Ana Clara Cavalcante Melo- Empregado Público Fiscal e o Sr. Antonio Amaro Lima de Oliveira - Agente Administrativo Categoria AD, para atuarem na atividade de fiscalização na UBS Maria Helena Costa de Souza( MARACÁ) no Município de Mazagão no dia 14/11/2023; (0,5*300,00= 150,00) processo nº 2023000614. |
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| 429 | 10/11/2023 | 2023000614 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | ANTONIO AMARO LIMA DE OLIVEIRA | R$ 147,50 | R$ 147,50 | R$ 147,50 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado ao empregado público Sr. Antonio Amaro Lima de Oliveira, referente à concessão de 0,5 (meia diária), conforme detalhamento: Portaria COREN-AP Nº 249/2023 – AUTORIZA o deslocamento e concessão de diárias aos empregados públicos: Sra. Ana Clara Cavalcante Melo- Empregado Público Fiscal e o Sr. Antonio Amaro Lima de Oliveira - Agente Administrativo Categoria AD, para atuarem na atividade de fiscalização na UBS Maria Helena Costa de Souza( MARACÁ) no Município de Mazagão no dia 14/11/2023; (0,5*295,00= 147,50) processo nº 2023000614. |
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| 430 | 10/11/2023 | 2023000609 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | Emília Nazaré Menezes Ribeiro Pimentel | R$ 1.410,50 | R$ 1.410,50 | R$ 1.410,50 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Presidente Drª Emília Nazaré Menezes Ribeiro Pimentel, referente à concessão de 3,5 (três e meio) diárias, conforme detalhamento: Portaria Nº241/2023 e extrato de ata da 559ª reunião ordinária de plenário do Coren-AP-2023, autorizando a participação da Dra. Emília Nazaré Menezes Ribeiro Pimentel, para participar da oficina regional desafio nursing now Brasil com lideranças do Amapá, Pará e Tocantins, nos dias 23 e 24 de novembro de 2023, em Belém-Pa;(3,5*403,00= 1.410,50) processo nº 2023000609. |
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| 424 | 09/11/2023 | 2023000605 | Ordinário | Jetons e Gratificações de Presença em Plenário | Rosemeire do socorro Farias Pinto | R$ 200,00 | R$ 200,00 | R$ 200,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a conselheira Dra. Rosemeire do socorro Farias Pinto, referente à concessão de 01 (UM) JETON em OUTUBRO de 2023, conforme detalhamento:
1.No dia 30/10/2023: PARTICIPAÇÃO DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE PLENARIO, SEGUNDO CONVOCATORIA 091/2023; (1*200,00=200,00), processo nº 2023000605. |
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| 425 | 09/11/2023 | 2023000554 | Ordinário | Auxílio Representação | Rosemeire do socorro Farias Pinto | R$ 150,00 | R$ 150,00 | R$ 150,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Conselheira Dra. Rosemeire do socorro Farias Pinto referente à concessão de 01 auxílio representação em SETEMBRO de 2023, conforme detalhamento:
1.No dia 12/09/2023: Participação na visita técnica no HOSPITAL DE EMERGÊNCIA DE MACAPÁ-ANEXO/IBGH, de acordo com a portaria nº 232/2020;(1*150,00=150,00), processo nº 2023000554. |
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| 426 | 09/11/2023 | 2023000606 | Ordinário | Auxílio Representação | Quintino dos Santos Marinho | R$ 450,00 | R$ 450,00 | R$ 450,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado ao Conselheiro Dr. Quintino dos Santos Marinho, referente à concessão de 03(TRÊS) auxílios representação em OUTUBRO de 2023, conforme detalhamento:
1.No dia 03/10/2023:APRESENTAÇÃO DE PARECER TECNICO Nº08/2023-GRUPO DE TRABALHO,CONFORME PORTARIA Nº 216/2023;
2.No dia 04/10/2023:APRESENTAÇÃO DE PARECER TECNICO Nº09/2023-GRUPO DE TRABALHO,CONFORME PORTARIA Nº 216/2023;
3.No dia 06/10/2023: participação da 3ª Reunião da Câmera Ética Coren-AP - Sob Convocação nº087-2023-COREN-AP;(3*150,00=450,00), processo nº 2023000606. |
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| 421 | 08/11/2023 | 2023000599 | Ordinário | Jetons e Gratificações de Presença em Plenário | Teresa Cristina Farias de Araujo Chucre | R$ 800,00 | R$ 800,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a conselheira Dra. Teresa Cristina Farias de Araujo Chucre, referente à concessão de 04 (QUATRO) JETONS em OUTUBRO de 2023, conforme detalhamento:
1.No dia 11/10/2023: PARTICIPAÇÃO DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE PLENARIO, SEGUNDO CONVOCATORIA 088/2023;
2.No dia 16/10/2023: PARTICIPAÇÃO DA 559ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENARIA, SEGUNDO CONVOCATORIA 089/2023
3.No dia 17/10/2023: PARTICIPAÇÃO DA 559ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENARIA, SEGUNDO CONVOCATORIA 089/2023.
4.No dia 18/10/2023: PARTICIPAÇÃO DA 559ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENARIA, SEGUNDO CONVOCATORIA 089/2023; (4*200,00=800,00), processo nº 2023000599. |
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| 422 | 08/11/2023 | 2023000589 | Ordinário | Jetons e Gratificações de Presença em Plenário | JONILSON DE LIMA SEGUINS | R$ 600,00 | R$ 600,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado ao conselheiro Dr. JONILSON DE LIMA SEGUINS, referente à concessão de 03 (TRÊS) JETONS em OUTUBRO de 2023, conforme detalhamento:
1.No dia 16/10/2023: PARTICIPAÇÃO DA 559ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENARIA, SEGUNDO CONVOCATORIA 089/2023
2.No dia 17/10/2023: PARTICIPAÇÃO DA 559ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENARIA, SEGUNDO CONVOCATORIA 089/2023.
3.No dia 18/10/2023: PARTICIPAÇÃO DA 559ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENARIA, SEGUNDO CONVOCATORIA 089/2023; (3*200,00=600,00), processo nº 2023000589. |
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| 423 | 08/11/2023 | 2023000607 | Ordinário | Jetons e Gratificações de Presença em Plenário | Quintino dos Santos Marinho | R$ 200,00 | R$ 200,00 | R$ 200,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado ao conselheiro Dr. Quintino dos Santos Marinho, referente à concessão de 01 (UM) JETON em OUTUBRO de 2023, conforme detalhamento:
1.No dia 30/10/2023: PARTICIPAÇÃO DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE PLENARIO, SEGUNDO CONVOCATORIA 091/2023; (1*200,00=200,00), processo nº 2023000607. |
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| 418 | 07/11/2023 | 2023000603 | Ordinário | Auxílio Representação | DARLENE PANDILHA DE LIMA | R$ 600,00 | R$ 600,00 | R$ 600,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Colaboradora Darlene Pandilha de Lima, referente à concessão de 05 (CINCO) auxílios REPRESENTAÇÃO em OUTUBRO, conforme detalhamento:
1- No dia 11/10/2023 – Participação na reunião de membros de instrução de processos éticos do regional com relação ao PAD 2017000107, segundo portaria nº 178/2023.
2- No dia 16/10/2023 – Participação na reunião de membros de instrução de processos éticos do regional com relação ao PAD 2017000129, segundo portaria nº 177/2023.
3- No dia 17/10/2023 – Participação na reunião de membros de instrução de processos éticos do regional com relação ao PAD 2021000100, segundo portaria nº 180/2023.
4- No dia 18/10/2023 – Participação na reunião de membros de instrução de processos éticos do regional com relação ao PAD 2017000339, segundo portaria nº 182/2023.
5- No dia 19/10/2023 – Participação na reunião de membros de instrução de processos éticos do regional com relação ao PAD 2017000187, segundo portaria nº 179/2023. (5*120,00=600,00), processo nº 2023000603. |
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| 419 | 07/11/2023 | 2023000604 | Ordinário | Auxílio Representação | LARISSA INAJOSA DE MORAES | R$ 600,00 | R$ 600,00 | R$ 600,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Colaboradora LARISSA INAJOSA DE MORAES, referente à concessão de 05 (CINCO) auxílios REPRESENTAÇÃO em OUTUBRO, conforme detalhamento:
1- No dia 11/10/2023 – Participação na reunião de membros de instrução de processos éticos do regional com relação ao PAD 2017000107, segundo portaria nº 178/2023.
2- No dia 16/10/2023 – Participação na reunião de membros de instrução de processos éticos do regional com relação ao PAD 2017000129, segundo portaria nº 177/2023.
3- No dia 17/10/2023 – Participação na reunião de membros de instrução de processos éticos do regional com relação ao PAD 2021000100, segundo portaria nº 180/2023.
4- No dia 18/10/2023 – Participação na reunião de membros de instrução de processos éticos do regional com relação ao PAD 2017000339, segundo portaria nº 182/2023.
5- No dia 19/10/2023 – Participação na reunião de membros de instrução de processos éticos do regional com relação ao PAD 2017000187, segundo portaria nº 179/2023. (5*120,00=600,00), processo nº 2023000604. |
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| 420 | 07/11/2023 | 2023000613 | Ordinário | Demais Indenizações e Restituições | DANIELLE CRISTINE LOBATO DA PAIXAO | R$ 347,87 | R$ 347,87 | R$ 347,87 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a profissional DANIELLE CRISTINE LOBATO DA PAIXAO, sob o CPF nº 019.504.992-60. Informo que a mesma efetuou o pagamento através do Boleto nº 101454, gerado presencialmente no COREN-AP e pago no dia 20/04/2023, no valor de R$ 347,87.
Fatos: A profissional Danielle Cristine deu entrada no seu registro de inscrição no dia 20/04/2023, mas o mesmo foi indeferido conforme Decisão Coren-AP nº 0143 de 27 de setembro de 2022, do qual aprova o Parecer do Conselheiro Relator nº 029/2022 constante no PAD 2021005831, onde as inscrições neste Regional dos formados do Instituto APOENA ocorrerá mediante a apresentação de Certidão de Interior Teor expedida pela Secretaria de Educação do Estado do Amapá. Logo a profissional esta inapta para dar continuidade na sua inscrição.
DCF entende-se que o pedido de Ressarcimento é valido e solicito o cancelamento do requerimento de Inscrição, sob nº 022185/23 gerado pela Divisão de Cadastro e Registro do COREN-AP. Os documentos comprobatórios estão em anexos. Encaminho para fins de subsidiar a conformidade dos procedimentos administrativos e para que sejam tomadas as medidas necessárias. E no dia 29/09/2023 no extrato da ata da 558ª reunião ordinária de plenário do coren- AP, foi aprovado por unanimidade o ressarcimento do valor de R$ 347,87. PAD PARA PAGAMENTO Nº 2023000613.
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