| Relatório de Gestão 2024 - COREN-MS | 25/12/2024 | 2024 |
Relatório de Gestão 2024 - COREN-MS
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| Relatório de Gestão 2023 - COREN-MS | 25/12/2023 | 2023 |
Relatório de Gestão 2023 - COREN-MS
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| Relatório de Gestão 2022 - COREN-MS | 25/12/2022 | 2022 |
Relatório de Gestão 2022 - COREN-MS
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| Relatório de Gestão 2021- COREN-MS | 25/12/2021 | 2021 |
Relatório de Gestão 2021- COREN-MS
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| Relatório de Gestão 2020- COREN-MS | 25/12/2020 | 2020 |
Relatório de Gestão 2020 - COREN-MS
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| Orientação para os Conselhos de Fiscalização - TCU | 25/12/2014 | 2014 |
Orientação para os Conselhos de Fiscalização
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| DECLARAÇÃO Declaro, para os devidos fins e em atendimento ao disposto na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), que não houve a realização de CONTROLE EXTERNO, no mês de janeiro de 2026. Por ser esta a expressão da verdade, firmo a presen | 25/01/2026 | 2026 |
DECLARAÇÃO Declaro, para os devidos fins e em atendimento ao disposto na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), que não houve a realização de CONTROLE EXTERNO, no mês de janeiro de 2026. Por ser esta a expressão da verdade, firmo a presente declaração para que produza os efeitos legais e administrativos cabíveis. Éder Ribeiro Administrador Coren-MS
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| DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 216, DE 26 DE MARÇO DE 2025 | 25/03/2025 | 2025 |
DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 216, DE 26 DE MARÇO DE 2025. Estabelece normas complementares para elaboração da prestação de contas das Unidades Prestadoras de Contas (UPC) do segmento dos Conselhos de Fiscalização Profissional (CFP), nos termos do § 2º do art. 5º da Instrução Normativa-TCU 84, de 22 de abril de 2020.
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| Controle Externo | 25/01/2016 | 2016 | — | PDF
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| Auditorias Externas 2017 | 25/08/2017 | 2017 | — | PDF
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| Auditorias Externas - 2023 | 25/09/2023 | 2023 |
Auditoria Externa realizada pelo COFEN, no período de 25 a 29 de setembro de 2023.
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| Auditorias Externas - 2018 | 25/12/2018 | 2018 | — | PDF
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| Acórdão 854/2025 TCU-Plenário | 25/04/2025 | 2025 |
Acórdão Nº 854/2025 - TCU - Plenário - Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira. ACORDAM, por unanimidade, em, a partir de peças destes autos, determinar a constituição de três processos apartados, de mesma natureza do originador, para examinar separadamente cada uma das verbas indenizatórias em exame (diárias, jetons e verba de representação), reconhecendo a prevenção do relator original.
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| Acórdão 646/2025 TCU-Plenário | 25/03/2025 | 2025 |
Processo administrativo em que se trata de proposta de decisão normativa que estabelece normas complementares para os relatórios de gestão e a publicação de informações por meio de dados abertos dos conselhos de fiscalização profissional, fixando critérios e orientações adicionais à Instrução Normativa-TCU 84/2020 e à Decisão Normativa-TCU 198/2022.
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| Acórdão 1648/2024 TCU-Plenário | 25/08/2024 | 2024 |
Acórdão 1648/2024-TCU-Plenário, de relatoria do Ministro Jhonatan de Jesus, prolatado na sessão de 14/8/2024, por meio do qual o TCU apreciou o processo acima indicado, expedindo determinações e/ou recomendações sobre dados abertos nos portais de transparência.
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