Projetos / Programas / Ações

O PLANO DE TRABALHO – COREN/MS pela Junta Interventorateve como inicio o 2º semestre de 2014 e findou em abril 2016, tendo como lema: “COREN/MS: Gestão com Competência, Transparência e Ética”.

Tratou-se de um plano de trabalho para cumprir as ações da gestão, com eficiência, responsabilização, organização institucional e funcional. Com a nova gestão do plenário provisório foi dada continuidade aos projetos e implementados novos objetivos.

4.1.1 Informações sobre o programa de trabalho e estratégias de execução

O Plano de Trabalho foi desenvolvido em 5 etapas, a saber:

1° etapa - Estabelecimento de objetivos corporativos;

2° etapa – Diagnóstico Situacional (Análise Setorial)

3° etapa - Desenvolvimento de estratégias e planos de ação;

4° etapa - Execução do plano

5° etapa – Apresentação dos resultados

4.1.2 Descrição sintética dos objetivos do exercício

Com o foco na “Administração Transparente” o Plano de Trabalho teve como objetivos:

1. Objetivo Geral

• Implementar medidas planejadas consistentes com os desafios/metas da nova gestão.

2. Objetivos Específicos

• Organizar administrativamente o COREN/MS na sede em Campo Grande, e na Subseção de Dourados;

• Elencar dificuldades dos setores e criar possibilidades de resolutividade;

• Apresentar soluções aos problemas existentes no COREN/MS;

• Melhorar layout e distribuição da estrutura física do COREN/MS;

• Corrigir possíveis irregularidades oriundas das gestões do COREN/MS;

• Promover a reestruturação organizacional e funcional, e;

• Atuar frente às demandas de inadimplências, regularização profissional e fiscalização.

4.1.3 Estágio de implementação do plano de trabalho

Considerando que um planejamento deva ser sistemático e estabelecido com base no diagnóstico situacional, o mesmo foi realizado buscando identificar as principais dificuldades dos setores em 2014. No ano de 2015 foram realizadas a 3° e 4° etapa do plano que consistiram em: Desenvolvimento de estratégias e planos de ação e Execução do plano, respectivamente.

Para melhor entendimento os projetos de execução foram mantidos, sendo atualizado o status em 31/12/2016 e realizado um comparativo entre os três anos da gestão.

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1. Projeto Estruturação Física

Quadro 4 – Descrição detalhada das ações implantadas para Estruturação Física.

Neste projeto de estruturação física, observa-se que 100% dos itens planejados foram alcançados, estando a compra da nova sede, aprovado pelo COFEN, mediante convênio (PLATEC) com contra partida do COREN/MS.

2. Projeto Estruturação de Recursos Humanos

Quadro 5 – Descrição detalhada das ações implantadas para Estruturação de recursos Humanos.

O único item do projeto de Estruturação dos Recursos Humano em andamento, trata-se do programa de qualidade de vida e saúde do trabalhador. Mantido o Grupo de Trabalho para instituir o referido programa meio da Portaria n° 171 de Junho de 2015 composta pelos seguintes servidores: Eder Ribeiro, Cinthia Taniguchi Nononi e Helton Verão Lopes. Já existe empresa contratada para realização de exame demissionais, admissionais e periódicos.

c) Projeto Reformulação da T.I

Quadro 6 – Descrição detalhada das ações implantadas para Reformulação da TI.

Com relação ao item de desenvolvimento de sistemas de informática, está em andamento, onde já foi contratada internet banda larga com capacidade para atender as demandas da sede e subseção.

d) Projeto Reestruturação da Frota de veículos

Quadro 7 – Descrição detalhada das ações para o Projeto Reestruturação da Frota de veículos

A reestruturação da frota de veículos foi alcançada com êxito.

e) Projeto de Reestruturação do Departamento de Fiscalização (DEFIS)

Quadro 8 – Descrição detalhada das ações para o Projeto Reestruturação do Departamento de Fiscalização (DEFIS).

Conforme quadro acima a aquisição de equipamentos de informática está em andamento, aguardando aprovação do Projeto Parque Tecnológico via PLATEC. No departamento de fiscalização houve reestruturação de espaço físico e recursos humanos contratando dois estagiários, um para sede e um para subseção.

f) Reestruturação da Subseção de Dourados

Quadro 9 – Descrição detalhada das ações para o Projeto Reestruturação da Subseção de Dourados.

A reestruturação da subseção foi uma das preocupações da Junta Interventora, sendo positivo o resultado no ano de 2016. Os dois itens que estão em andamento, tratam-se de projetos já enviados ao COFEN (Compra da sede e Parque Tecnológico). Com a compra da nova sede, o valor da venda da atual sede tem como objetivo a compra da sede própria para subseção de Dourados.

g ) Estruturação administrativa na sede do COREN/MS

Quadro 10 – Descrição detalhada das ações para o Projeto Estruturação administrativa na sede do COREN/MS.

Observa-se no quadro 10 que os objetivos foram alcançados, sendo destaque a padronização de fluxos e documentos, onde em trabalho conjunto da Controladoria Interna e setor financeiro, foram adotadas medidas e criados fluxos e documentos, para que todo o processo de despesas seja acompanhado, realizando as fases de forma legal e eficaz.

Os itens que ainda se encontram em andamento tratam-se de estruturação de espaços físicos, que com a compra da nova sede serão resolvidos.

h) Projeto de Instituição e promoção do Programa Científico, Cultural, Político e Social da Enfermagem

Quadro 11 – Descrição detalhada das ações para o Projeto de Instituição e promoção do Programa Científico, Cultural, Político e Social da Enfermagem

Considerou-se como Encontro de Enfermagem a 6ª Semana de Enfermagem de Mato Grosso do Sul.

i) Projeto de Atualização do Regimento Interno e instituição da Estrutura Organizativa do COREN/MS

Quadro 12 – Descrição detalhada das ações para o Projeto de Atualização do Regimento Interno e instituição da Estrutura Organizativa do COREN/MS

j) Projeto de Implementação da Dívida Ativa do COREN/MS

Quadro 13 – Descrição detalhada das ações para o Projeto de Implementação da Dívida Ativa do COREN/MS

A preocupação com a divida ativa foi constante para a Gestão, onde o acompanhamento por parte da Procuradora do Coren-MS foi intensificado, buscando novas formas de acompanhamento e controle deste débitos.

k) Projeto de Fortalecimento dos órgãos de assessoramento da Diretoria

Quadro 14 – Descrição detalhada das ações para o Projeto de Fortalecimento dos órgãos de assessoramento da Diretoria (Departamento Jurídico, Assessoria de Comunicação e Assessor Executivo)

A aquisição da Câmera fotográfica depende das prioridades no orçamento, o que não foi possível em 2016. Sendo projetado para 2017.

l) Criar o Implementar o Programa de Qualificação Institucional, Funcional e Profissional (Proenf – COREN/MS).

Quadro 15 – Descrição detalhada das ações para o Projeto de Criação o Implementação do Programa de Qualificação Institucional, Funcional e Profissional (Proenf – COREN/MS).

4.1.3.1 Resultado Principal

Conforme apontado na tabela 2, 93 (89%) ações propostas para o triênio 2014/2016 no plano de trabalho foram concluídas.

Tabela 2 – Resultados das ações implementadas em 2016 segundo o status em 31 de dezembro de 2016. Campo Grande-MS, 2017.

Tratou-se da finalização do Plano de Trabalho 2014/2015/2016 com resultado bastante positivo. As ações que se encontram em andamento 12 (11%) são situações que dependem de outras instâncias, principalmente de decisão e recursos do COFEN.

No exercício de 2016 foi apurado superávit de R$ 514.984,12, tal fato se deu em razão de apontamento feito no Demonstrativo Contábil do segundo trimestre de 2016, que evidenciava déficit financeiro em caso de manutenção do valor mensal recebido de anuidade, ou seja,do percentual de inadimplência. Em caráter de urgência, foram adotados meios para mitigar a inadimplência. Assim, a providência tomada foi à instituição de uma Comissão de Arrecadação no mês de julho/2016.

Contribuiu também para a concretização do projeto de arrecadação a vinda do Dr. Antônio Coutinho, 2º Tesoureiro do COFEN, que realizou reunião com a Tesouraria e a Comissão, traçando metas e sugerindo meios eficazes para a arrecadação.

A atuação da Comissão envolveu os Departamentos de Fiscalização, Departamento de Inscrição e Cadastro, Departamento Jurídico e Departamento de Anuidade, e as atividades desenvolvidas foram:

1. Notificações dos Responsáveis Técnicos das Instituições de Saúde da Capital e interior do Estado, para solicitarem aos seus profissionais de enfermagem as regularizações junto ao Conselho;

2. Otimização do atendimento de arrecadação com cursos para os profissionais;

3. Visitas socioeducativas realizadas pelos Conselheiros e Fiscais do Coren-MS, com fim de conscientizar os profissionais sobre a importância da cédula profissional e de seu porte na Instituição em que trabalha;

4. Divulgação prévia e concomitante do REFIS;

5. Instituição do Departamento Permanente de Cobrança, com atuação também nos Processos de Dívida Ativa.

Os empregados públicos deste Departamento tiverem o apoio e treinamento do Coren- ES, com visita in loco e treinamento ministrado pelo Empregado Público Thiago Betini, chefe do Setor de Cobrança do referido Regional;

6. Recadastramento.

As metas de arrecadação propostas alcançaram os objetivos, uma vez que houve excesso de arrecadação e consequentemente impacto positivo no resultado financeiro do Coren-MS, afastando a necessidade de auxílio financeiro do COFEN e encerrando o exercício de 2016 com arrecadação superando as despesas.

4.1.3.2 Demais resultados

A junta interventora durante os três exercícios e depois com continuidade do plenário provisório, dedicou-se a fomentar o retorno do Coren-MS ao conceito positivo frente aos profissionais de Enfermagem de Mato Grosso do Sul. Para tanto, desenvolveu vários projetos, eventos, visitas institucionais e reuniões administrativas e de trabalho durante o ano de 2016, são eles:

• Projetos

Parque Tecnológico Coren-MS;

Aquisição da nova sede Coren-MS;

6ª Semana de Enfermagem de Mato Grosso do Sul

Implantação do Grupo de Trabalho de Sistematização da Assistência de Enfermagem;

Plano de Arrecadação Coren-MS;

1º Encontro Estadual de Enfermeiros Obstétrica/Neonatal;

Capacitações na área de organização e legislação do exercício profissional;

Ação Integrada Coren-MS;

Aquisição de mais 01 (um) veículo tipo automóvel para o Coren-MS;

2º Encontro Estadual de Responsáveis Técnicos e Coordenadores dos Cursos de Enfermagem;

Implantação de Fiscalização nos serviços de Obstetrícia

• Eventos Técnicos e Científicos

1. Reunião Administrativa, na sede do Coren-MS, com o Assessor Especial sobre o acompanhamento dos trabalhos técnicos e administrativos pela Presidência do Coren-MS, dia 26 de janeiro de 2016.

2. Reunião administrativa, na sede do Coren-MS, sobre realizar levantamento de inadimplência e notificação aos Profissionais que se encontram inadimplentes e não atendimento as convocações do Coren-MS, realizar o lançamento na dívida ativa, com cobrança extrajudiciais e judiciais, caso a caso, dia 27 de janeiro de 2016.

3. Realização de Ação Integrada nos municípios de Ribas do Rio Pardo e Três Lagoas, no período de 02 a 05 de fevereiro de 2016, realizando as seguintes atividades:

   1. Reunião com a Coordenadora de Atenção a Saúde da Secretaria de Saúde de Ribas do Rio Pardo.

   2. Palestras “A Excelência da Assistência de Enfermagem a Luz da Legislação” aos Profissionais e Estudantes de Enfermagem, na Câmara Municipal de Rio Pardo.

   3. Curso de Tratamento de Feridas e técnicas de procedimentos de Curativos, a luz da legislação, para os Profissionais de Enfermagem de Três Lagoas, no auditório do Hospital Auxiliadora.

   4. Reunião com o Presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Três Lagoas,

   5. Atendimento do Coren-MS aos Profissionais de Enfermagem nos municípios de Três Lagoas e Ribas do Rio Pardo, com foco no registro profissional, anuidade, recadastramento e atualização de Carteira Profissional.

   6. Reunião com Gerentes de Enfermagem e Responsáveis Técnicos do Hospital CASSEMS e Hospital Nossa Senhora Auxiliadora de Três Lagoas e Hospital Municipal de Ribas do Rio Pardo.

   7. Fiscalização nas unidades de saúde dos municípios de Três Lagoas e Ribas do Rio Pardo.

4. Realização de Ação Integrada do Coren-MS, nos municípios de Aquidauana e Anastácio, nos dias 03 e 04 de março de 2016, com as seguintes atividades:

   1. Atendimento de Coren-MS aos Profissionais de Enfermagem nos municípios de Anastácio e Aquidauana, com foco no registro profissional, anuidade, dívida ativa, recadastramento e atualização de Carteira Profissional.

   2. Reunião com Gerentes de Enfermagem. Responsáveis Técnicos e Profissionais de Enfermagem do Hospital CASSEMS de Aquidauana, Hospital Regional de Aquidauana, Hospital Rural de Aquidauana e Hospital Municipal de Anastácio.

   3. Fiscalização nas unidades de saúde dos municípios de Aquidauana e Anastácio.

   4. Apresentação e entrega de Certidão de Responsabilidade Técnica para Enfermeira RT do Hospital CASSEMS de Aquidauana.

   5. Visita Técnica as instituições de saúde dos municípios de Anastácio e Aquidauana, sendo recepcionado na Gerencia de Enfermagem/Coordenação, realizando visita nos ambientes de trabalho e diálogo com os Profissionais de Enfermagem, esclarecendo sobre as questões éticas e legais da profissão, condições de trabalho, carga horária e dimensionamento, acesso ao site do Conselho e do Cofen, a importância de manter a regularização do registro junto ao Conselho, renovação da carteira profissional, inclusive a atualização do endereço, estar adimplência com o Coren-MS, sendo também realizada a divulgação do 1º Encontro Estadual de Enfermeiros Obstetras/Neonatal (1º ENEON-MS).

5. Realização de Ação Integrada do Coren-MS, no município de Ponta Porã, no período de 14 a 16 de março de 2016, com as seguintes atividades:

   1. Visita com acompanhamento dos trabalhos realizados na Subseção do Coren-MS em Dourados.

   2. Visita ao Conselho Municipal de Saúde (CMS), protocolo de Documentos ao Fórum dos Trabalhadores da Saúde, solicitando representação nesse órgão e assento do Coren-MS no CMS de Ponta Porã.

   3. Reunião com Gerentes de Enfermagem e Direção do Hospital Regional, Hospital CASSEMS e Secretaria Municipal de Saúde de Ponta Porã para criação e implantação de Comissão de Ética de Enfermagem.

   4. Reunião com a Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Ponta Porã.

   5. Atendimento do Coren-MS aos Profissionais de Enfermagem no município de Ponta Porã, com foco no registro profissional, anuidade, dívida ativa, recadastramento e atualização de Carteira Profissional.

   6. Reunião com Gerentes de Enfermagem e Responsáveis Técnicos e Profissionais de Enfermagem do Hospital CASSEMS de Ponta Porã, Hospital Regional de Regional de Ponta Porã sobre registro profissional, ética, atribuições e competências do Coren-MS e Cofen, dimensionamento, pareceres, decisões e resoluções, divulgação dos eventos e esclarecimentos afins

   7. Fiscalização nas unidades de saúde no município de Ponta Porã, incluindo o SAMUR.

6. Realização do “1º Encontro Estadual de Enfermeiros Obstetras/Neonatal”, no Auditório V da UNIDERP, nos dias 17 e 18 de março de 2016, em Campo Grande, com a participação de Profissionais de Enfermagem de todas as regiões do MS.

7. Realização de Ação Integrada do Coren-MS, nos municípios de Ladário e Corumbá, no período de 29 de março a 01 de abril de 2016, realizando as seguintes atividades:

   1. Atendimento aos Profissionais de Enfermagem nos municípios de Ladário e Corumbá, com foco no registro profissional, anuidade, dívida ativa, recadastramento e atualização de Carteira Profissional e acompanhamento das fiscalizações realizadas em Ladário e Corumbá.

   2. Fiscalização nas unidades de saúde dos municípios de Ladário e Corumbá, incluindo o Hospital Militar Naval de Ladário.

   3. Visita ao Hospital Militar Naval de Corumbá e Policlínica de Ladário, com distribuição da Revista atualizada “Enfermagem em Foco” Cofen.

   4. Audiência com o Secretário de Saúde e a Coordenadora da Coordenação de Atenção a Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Ladário.

   5. Reunião com Direção de Enfermagem e Profissionais de Enfermagem no Hospital Santa Casa de Corumbá, com distribuição da Revista “Enfermagem em Foco”, atualizada.

   6. Reunião com a Delegada do Sindicato da Enfermagem.

   7. Posse da Representante do Coren-MS junto as instituições de Saúde de Ladário.

8. Participação na Reunião do Conselho Fiscal do Museu Nacional da Enfermagem Anna Nery (MuNEAN), em Salvador – BA, nos dias 04 e 05 de abril de 2016.

9. Participação na Abertura Solene e na programação científica do 1º Congresso Estadual do Hospital Regional do Mato Grosso do Sul, Campo Grande, dia 08 de abril de 2016.

10. Participação no 5º Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, integrando a mesa redonda “Dispensação de Medicamentos nas Unidades de Saúde”, discorrendo conteúdos sobre: Atos Privativos do Enfermeiro, autonomia profissional e trabalho em equipe multiprofissional, Código de Ética, assistência à saúde com responsabilidade social e financiamento federal no SUS, dia 15 de março de 2016.

11. Participação na Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo e Reunião do Conselho Fiscal do Museu Nacional de Enfermagem Anna Nery, em Salvador, nos dias e 19 de abril de 2016.

12. Participação no 7º Seminário Nacional Administrativo do Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, realizado em Teresina – PI, no período de 27 a 29 de abril de 2016. Na ocasião foi assinado o Termo de Convênio Cofen/Coren-MS para realização da 6ª Semana de Enfermagem do Mato Grosso do Sul (6ª SEMS).

• Visitas Institucionais:

1. Visita Técnica as instituições: Centro de Saúde de Referência Nova Bahia, Uniderp, Hospital Santa Marina e Hospital UNIMED, sendo recepcionado na Gerencia de Enfermagem e Coordenação do Curso de Graduação (presencial) da Uniderp, realizando visita nos ambientes de trabalho e diálogo com os Profissionais de Enfermagem, esclarecendo sobre as questões éticas e legais da profissão, condições de trabalho, carga horária e dimensionamento, acesso ao site do Conselho e do Cofen, a importância de manter regularização do registro junto ao Conselho, a renovação da carteira profissional, inclusive a atualização do endereço, estar adimplência com o Coren-MS e divulgação do 1º Encontro Estadual de Enfermeiros Obstetras/Neonatal, dia 26 de fevereiro de 2016.

2. Visita a Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande, Departamento de Enfermagem, dialogando com os Técnicos desse órgão, dia 17 de março de 2016.

3. Visita a Coordenação do Curso de Enfermagem da Uniderp e reunião com uma turma de estudantes de graduação no laboratório de Enfermagem, dialogando com os Acadêmicos sobre legislação, ética, formação profissional, política de valorização profissional e as competências do Coren e Cofen.

4. Visita a Gerência de Enfermagem do Hospital Adventista do Pénfigo, Unidade Central, dia 05 de março de 2016, em Campo Grande.

• Reuniões administrativas e de trabalho

1. Reunião Administrativa na sede do Coren-MS, sobre a morosidade de Conclusão de Processo de licitação para contratação de telefonia fixa, devido o desinteresse das empresas de atender as solicitações de cotação de preço do serviço continuado de telefonia fixa, dia 13 de janeiro de 2016.

2. Reunião Administrativa, no Gabinete da Presidência, de planejamento das realizações das ações integradas a ser realizadas no 1º semestre de 2016, dia 14 de janeiro de 2016, Priorizando atendimento de recadastramento, renovação de carteira profissional e fiscalização, dia 14 de janeiro de 2016.

3. Reunião Administrativa, na sede do Coren-MS, com o Assessor Especial sobre o acompanhamento dos trabalhos técnicos e administrativos pela Presidência do Coren-MS, dia 26 de janeiro de 2016.

4. Reunião administrativa, na sede do Coren-MS, sobre realizar levantamento de inadimplência e notificação aos Profissionais que se encontram inadimplentes e não atendimento realizar o lançamento na dívida ativa, com cobrança extrajudiciais e judiciais, caso a caso, dia 27 de janeiro de 2016.

5. Reunião Administrativa, na sede do Coren-MS, com os técnicos dos Departamentos administrativos, Jurídico e o Assessor Especial de Plenário, sobre o desempenho técnico e administrativo nos trâmites dos processos de licitação, dia 16 de fevereiro de 2016.

6. Reunião com todos os Empregados todos os Empregados Públicos do Coren-MS, que desenvolvem atividades na sede, em Campo Grande, tendo como pauta: Plano de Carreira Cargos e Salários, Acordo Coletivo, carta de repúdio dos funcionários, desempenho funcional, estabilidade financeira relacionadas as receita e despesas, Lei de Responsabilidade relacionada aos gastos com Recursos Humanos, dia 18 de fevereiro de 2016.

7. Reunião, na sede do Coren-MS, com os Técnico do Cofen Sra, Nilza (COFEN) e o Sr. Eliezer A da Silva, a Coordenadora do Departamento de Fiscalização Sr. Tatiana Maria de Souza Godoy e o Analista de Sistema Sr. Osvaldo Sanches Junior, analisando o treinamento, fortalecendo a utilização do sistema informatizado Siscaf/Implanta, integrando a Subseção de Dourados, garantindo o pleno funcionamento do atendimento de registro e cadastro, recepção, anuidade e cobrança e a subseção, dia 18 de fevereiro de 2016.

8. Reunião na Subseção de Dourados, com todos os Empregados todos os Empregados Públicos do Coren-MS, que desenvolvem atividades nessa Subseção, tendo como pauta: Plano de Carreira Cargos e Salários, Acordo Coletivo, carta de repúdio dos funcionários, desempenho funcional, estabilidade financeira relacionadas as receita e despesas, Lei de Responsabilidade relacionada aos gastos com Recursos Humanos, dia 19 de fevereiro de 2016.

9. Reunião na sede do Coren-MS, o Departamento Jurídico e CPL sobre as pendências nos processos de licitação, dia 24 de fevereiro de 2016.

10. Reunião na sede do Coren-MS, com o Gerente de Enfermagem do Hospital Universitário HU-MAP/UFMS, sob a direção da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), tendo como pauta: a organização da assistência de Enfermagem, remanejamento rotineiro de escala do profissional em serviço, regulação de leitos, vaga zero, dimensionamento e autonomia da Gerência de Enfermagem, dia 24 de fevereiro de 2016.

11. Reunião com a Coordenadora do Departamento de Registro e Cadastro e Departamento de Fiscalização, para organização das atividades das ações integradas a serem realizadas nos meses de março e abril, dia 26 de fevereiro de 2016.

12. Reunião com a Coordenação de Fiscalização, na sede do Coren-MS, cumprimento de agenda de fiscalização, conjunta com as ações integradas desse bimestre, dia 02 de março de 2016.

13. Reunião na sede do Coren-MS, com o Analista de Sistema, sobre a estruturação do sistema de informação na Subseção de Dourados, dia 02 de março de 2016.

14. Reunião de trabalho, na sede do Coren-MS, sobre os encaminhamentos do Plano de Carreira, Cargos e Salário (PCCS/Coren-MS), dia 11 de março de 2016.

A Câmara Técnica de Assistência contribuiu para o resultado positivo da gestão, pois ao longo do ano elaborou 16 pareceres técnicos, os quais subsidiaram as atividades dos profissionais de Enfermagem do Mato Grosso do Sul, são eles:

• Parecer 001/2016 Administração do medicamento Infliximabe em CRSs/UPAs

• Parecer 002/2016 Hospital Alcinópolis / MS

• Parecer 003/2016 Administração do medicamento Ácido Tranexâmico em CRSs/UPAs

• Parecer 004/2016 Instrumentação Cirúrgica

• Parecer 005/2016 Atribuição do Enfermeiro(a) na passagem de sonda em esôfago para lavagem pré operatória

• Parecer 007/2016 Atuação do profissional Enfermeiro(a) na programação e acompanhamento dos parâmetros ventilatórios

• Parecer 008/2016 Solicitação de exame de Eletrocardiograma (ECG) nas urgências por Enfermeiros(as)

• Parecer 009/2016 Responsabilidade e/ou obrigatoriedade de chamar outro profissional

• Parecer 014/2016 Limpeza assepsia e desinfecção de materiais de urgência e emergência, incluindo ambulância

• Parecer 016/2016 Administração do medicamento Misoprostol pela equipe de enfermagem

As ações civis trouxeram ganho importante para os profissionais de enfermagem, são elas:

• Ação Civil Pública.

Requerida: UNIMED

Objetivo: Contratação de 12 Enfermeiros para cobrir as ambulâncias.

Autos nº 0012037.91.2014.4.03.6000 – 3ª Vara Federal de Campo Grande-MS.

Resultado: favorável ao Coren/MS para a contratação de 12 enfermeiros, resultado que saiu esse no dia 19.12.2014.

• Ação Civil pública, Autos nº 0004461-76.2016.4.03.60000

Requerida: Centro Espírita Discípulos de Jesus

– 2ª Vara Federal de Campo Grande/MS

Situação: Em trâmite – último despacho dia 07/02/2017 – remessa externa Autor (a) vista

• Agravo de Instrumento.

Agravante: COREN/MS.

Agravada: Ágatha Christie F. G. Molinari & Fábio Molinari S/S.

Objetivo: obter a liminar para a contratação de Enfermeiro 24 horas, concluso para sentença.

Autos originários: 00008964620124036000 – 2ª Vara Federal de Campo Grande-MS.

• Ação Civil pública, autos nº 0004703-40.2013.4.03.6000

Requerida: SONIMED

Resultado: Foi feito TAC para contratação de enfermeiro o que já foi cumprido, foi realizado acordo judicial.

• Ação Civil pública, autos nº 0004557-96.2013.4.03.6000

Requerida: Município de Corguinho.

Resultado: Foi dada liminar favorável para a contratação de enfermeiros na cidade de Corguinho, no momento esta para cumprir carta precatória na cidade de Rio Negro-MS.

• Ação declaratória cumulada com obrigação de fazer.

Requerida: Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD.

Objetivo: Obrigar a Universidade a rever o concurso público que admitiu enfermeiros em concurso com vagas para técnicos de enfermagem.

Autos nº 407708720124036002 – 1 ª Vara Federal de Dourados-MS.

• Ação de obrigação de fazer cumulada com fixação de astreintes.

Requerida: Roldan Construtora Ltda. – EPP.

Objetivo: obrigar a requerida a reparar danos ocorridos na reforma do prédio.

Autos nº 00057447620124036000 –

• Ação Civil Pública.

Requerida: Associação Beneficente Douradense

Objetivo: obrigar a contratação de Enfermeiro 24 horas.

Autos nº 2007.60.02.002175-0

Resultado: Improcedente. Foi feito Recurso de Apelação que está tramitando no Tribunal Regional Federal da 3ª Região com distribuição em 24.06.2008.

• Ação Civil Pública.

Requerida: Hospital Nosso Lar Campo Grande/MS

Assunto: Exercício Profissional

Autos nº 0004461-76.2016.403.6000 – 2ª Vara Federal de Campo Grande/MS

Situação: Em trâmite – ultimo despacho 14/12/2016 – aguardando decisão do juiz

• Ação Civil Pública.

Requerida: Associação Beneficente Douradense

Objetivo: obrigar a contratação de Enfermeiro 24 horas.

• Ação Civil Pública.

Requerida: Município de Itaporã.

Autos nº 0004270-30.2013.4.03.6002

Objetivo: obrigar a contratação de Enfermeiro 24 horas.

• Ação Civil Pública.

Requerida: Hospital Nazareno

Autos nº 0000184-79.2014.4.03.6002

Objetivo: obrigar a contratação de Enfermeiro 24 horas.

• Ação Civil Pública.

Requerida: Município de Deodapolis.

Autos nº 0002331-78.2014.4.03.6002

Objetivo: obrigar a contratação de Enfermeiro 24 horas.

• Ação Civil Pública.

Requerida: Município de Douradina.

Autos nº 0004102-91.2014.4.03.6002 

Objetivo: obrigar a contratação de Enfermeiro 24 horas.

• Ação Civil Pública.

Requerida: Município de Jateí/MS

Autos nº 0000133-97.2016.403.6002 – 1ª Vara Federal de Dourados/MS

Situação: Em trâmite regular

• Ação Civil Pública.

Requerida: MUNICIPIO DE SETE QUEDAS

Autos nº 0001291-83.2013.4.03.6006

Objetivo: obrigar a contratação de Enfermeiro 24 horas.

• Ação Civil Pública.

Requerida: MUNICIPIO DE JUTI

Autos nº0001515-21.2013.4.03.6006

Objetivo: obrigar a contratação de Enfermeiro 24 horas.

• Ação Civil Pública.

Requerida: SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITALAR DR BEZERRA DE MENEZES

Autos nº0000049-55.2014.4.03.6006  

Objetivo: obrigar a contratação de Enfermeiro 24 horas.

• Ação Civil Pública.

Requerida: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI

Autos nº   0000052-10.2014.4.03.6006 

Objetivo: obrigar a contratação de Enfermeiro 24 horas.

• Ação Civil Pública.

Requerida: CENTRO ORTOPEDICO DE NAVIRAI LTDA - ME

Autos nº0001794-70.2014.4.03.6006 

Objetivo: obrigar a contratação de Enfermeiro 24 horas.

• Ação Civil Pública.

Requerida: MUNICIPIO DE JAPORA/MS

Autos nº0002579-32.2014.4.03.6006 

Objetivo: obrigar a contratação de Enfermeiro 24 horas.

• Ação Civil Pública.

Requerida: MUNICIPIO DE PONTA PORA

Autos nº0002482-69.2013.4.03.6005

Objetivo: obrigar a contratação de Enfermeiro 24 horas.

A realização do Termo de Ajuste de Conduta – TAC se tornou uma ferramenta útil e extremamente resolutiva no ano de 2016 para a fiscalização, considerando que as Instituições de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul muitas vezes não cumprem as obrigações apontadas pela fiscalização, e ainda que seja necessária agilidade nos processos que poderão seguir ritos administrativos ou judiciais, as visitas. No ano de 2016 foram realizadas 23 reuniões para tentativa de TAC’s com vários hospitais de Campo Grande e demais cidades de Mato Grosso do Sul, sendo realizados 03 TACS e 20 termos de comparecimento. Sendo um termo de ajuste de conduta realizado com o Hospital São Judas Tadeu, para a contratação de enfermeiros, na cidade de Dourados. Outro TAC realizado com a Clinica São Camilo (Hospital do Coração), para contratação de enfermeiros, em Campo Grande-MS. Com o Centro de Tratamento de Cancer-Dourados-MS, para contratação de enfermeiros e profissional de nível médio.

Quadro 16 - Visitas fiscalizatórias e TACs no ano de 2016.

Com relação às atividades relacionadas a processos éticos, foram realizados levantamentos e acompanhamento dos processos éticos instruídos mediante denúncias éticas, sendo desenvolvido estudo minucioso de cada processo, com encaminhamento dos mesmos para pareceres de Conselheiros, comissões de instrução, julgamento pelo Plenário com penalidades e/ou arquivamento. As denúncias e processos éticos foram:

Quadro 17 - Descrição denúncias e atividades referentes processos éticos em 2016.

Atendendo solicitação do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) foi realizada pelo Departamento de Fiscalização do Conselho Regional de Enfermado Mato Grosso do Sul (Coren-MS) visita a todos os polos de Educação a Distância (EAD) na formação de profissionais de enfermagem, em especial na graduação para formação de enfermeiros, com aplicação de questionário padronizado, disponibilizado pelo Cofen junto as gestores dos polos, sendo esse trabalho realizado pela seguinte equipe: Dra Mara Oliviera (Conselheira) Dr. Enf. Jefferson Estevan Francisco (Enfermeiro Fiscal – Coordenador DFIS), Dra. Enfª Danielly Ferri Gentil (Enfermeira Fiscal da Subseção da Dourados) e o Sr. Josmar Maciel Gomes (Motorista do Coren-MS.

Municípios/polos visitados e condições encontradas

Corumbá - Escola Tenir que abriga o Polo Anhanguera-Uniderp de Corumbá para o curso de Graduação em Enfermagem na modalidade EAD, foi informado que o polo funciona no período da tarde, sendo feito a visita nesse horário e confirmado o funcionamento do Curso. A instituição Sociedade Beneficente Corumbaense e o Pronto Socorro Municipal disponibilizam campo de estágio. Foram entrevistados enfermeiros supervisores de estágio, com aplicação do questionário para diagnóstico EAD. Constatado a existência do Curso de Graduação em enfermagem na modalidade objeto da pesquisa em andamento No Mato Grosso do Sul foram visitados 40 (quarenta) polos em 29 municípios, incluindo a Campo grande (capital).

Miranda - Polo Anhanguera-Uniderp, Polo este que no momento da visita não oferecia curso de graduação em enfermagem, informam ainda que tenham esta pretensão, porém não constatado procura que justifique o investimento pesado que é a aquisição dos laboratórios (Construção e aquisição de Equipamentos) e a viabilização dos campos de estágio.

Aquidauana – foi constatado que o mesmo não oferece o curso de Graduação em Enfermagem bem como não pretendem oferecer, principalmente pelo custo e estrutura de saúde no município.

Nioaque – obteve-se informações que funcionaria apena à tarde - Pólo Educatec sendo informado pela Secretaria que pode oferecer o curso de enfermagem, mas o gestor entende não ser possível pelo alto custo e pela necessidade de ampliação do pólo e montagem de laboratórios.

Bonito - Pólo Sagrada Família de Bonito – a tutora e gestora do pólo comunicou não possuir curso de enfermagem em andamento e que não há intenção de abrir turmas.

Jardim - Polo Anhanguera Jardim, sendo confirmado que algum tempo atrás recebeu a visita de um avaliador que informou não haver condições de implantar o curso de enfermagem, por falta de estrutura hospitalar e de laboratórios.

Bela Vista - Pólo Instituto de Educação/Anhanguera-Uniderp - o gestor do Pólo informou ter a intenção de oferecer o curso de graduação em enfermagem, porém o alto custo dos laboratórios inviabiliza tal ação.

Sidrolândia - Pólo Educatec de Sidrolandia/Anhanguera-Uniderp – a secretária do pólo informou que não possuem curso de graduação em andamento

Ribas do Rio Pardo - Polo EAD Anhanguera-Uniderp de Ribas do Rio Pardo (Centro Educacional Rosa Mosso) - a gestora do Pólo informou não oferecer o curso de graduação em enfermagem por não ter estrutura adequada na cidade tanto em infraestrutura hospitalar e que a montagem dos laboratórios é muito onerosa.

Corguinho - foi constatado não possuir curso de enfermagem em andamento.

Naviraí - foi informado que o Polo ainda não oferece o curso de graduação. em enfermagem.

Itaquiraí - foi constatado que o Polo não oferece o curso de graduação em Enfermagem.

Eldorado - foi constatado que o Polo não oferece o curso de Graduação em Enfermagem.

Iguatemi - foi constatado que o Polo não oferece o curso de graduação em enfermagem.

Sete Quedas – foi constatado que o polo não oferece o curso de Graduação em Enfermagem.

Paranhos - foi constatado que o Polo não oferece curso de graduação em Enfermagem, haja a vista que a cidade não comporta tal curso, além de sua estruturação ser muito onerosa e por não existir a demanda que justificasse sua instalação.

Coronel Sapucaia - foi constatado que o Polo não oferecem o curso de enfermagem e que não pretende oferecê-lo.

Ponta Porã - Polo Anhanguera - confirmado que Polo de Ponta Porã oferece o curso de Graduação em Enfermagem e está equipado com laboratório e biblioteca.

Dourados - Polo Unigran - confirmado que o Polo de Dourados oferece o curso de Graduação em Enfermagem e está equipado com laboratório e biblioteca.

Rio Verde do Mato Grosso - obteve-se informação que o Polo não oferece o curso de Graduação em Enfermagem.

São Gabriel do Oeste - foi constatado que o Polo não oferece curso de Graduação em Enfermagem.

Camapuã - Constatado que também o Polo instalado nesse município não oferece o curso de Graduação em Enfermagem.

Cassilândia - o Polo não oferece o curso de Graduação em Enfermagem.

Três Lagoas – Polo EAD UNOPAR

Nova Andradina - Polo EAD de Nova Andradina não oferece o curso de Graduação em Enfermagem. Polo EAD Anhanguera de Nova Andradina, também informou que atualmente não possuir curso de Graduação em Enfermagem.

Ivinhema - o Polo EAD não oferece curso de Graduação em Enfermagem.

Novo Horizonte do Sul - o Polo EAD não oferece Curso de Graduação em enfermagem.

Glória de Dourados - verificação o Polo EAD desse município que não oferece o curso de Graduação em Enfermagem.

Dourados -Polo Anhanguera-Uniderp de Corumbá para o curso de Graduação em Enfermagem na modalidade EAD, dispondo de laboratório e biblioteca.

Campo Grande – Polo Anhanguera-Uniderp - para o curso de Graduação em Enfermagem na modalidade EAD, dispondo de laboratório e biblioteca.