| Relatório de Gestão Anual -TCU | 25/12/2018 | 2018 |
Relatório de Gestão Anual do Exercício de 2018, apresentado ao TCU em 31 de maio de 2019
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| Relatório de Gestão Anual - TCU | 25/12/2017 | 2017 | — | PDF
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| Relatório de Gestão Anual - TCU | 25/12/2016 | 2016 | — | PDF
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| Relatório de Gestão Anual - TCU | 25/12/2015 | 2015 | — | PDF
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| Relatório de Gestão Anual - TCU | 25/12/2014 | 2014 | — | PDF
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| Recibo de Transmissão -TCU | 25/12/2019 | 2019 |
Recibo de Transmissão do RGA ao TCU - Exercício de 2019
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| Recibo de Transmissão -TCU | 25/12/2018 | 2018 |
Recibo de Transmissão do RGA ao TCU - Exercício de 2018
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| PARECER Nº 150/2024/COFEN/PLEN | 25/08/2024 | 2024 |
PROCESSO Nº 00196.003770/2024-40
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| Orientações para os Conselhos de Fiscalização de Atividades Profissionais | 25/03/2023 | 2023 |
Orientações aos Conselhos de Fiscalização Profissional quanto aos principais temas vinculados à elaboração dos relatórios de gestão e das prestações de contas submetidas ao exame e julgamento pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
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| OFÍCIO Nº 3244/2024/COFEN | 25/09/2024 | 2024 |
Informa arquivamento de denúncia.
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| Of. Circular nº 286-2024-Cofen - Boletim Informativo Ed.03 | 25/09/2024 | 2024 |
Apresentam-se os resultados apurados no período de janeiro a julho de 2024 em relação à atualização dos portais da transparência de todos os participantes do Sistema Cofen-Conselhos Regionais. A verificação foi realizada no período de 22/08 a 02/09/2024.
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| Of. Circular nº 215-2024-Cofen - Boletim Informativo 04 | 25/10/2024 | 2024 |
Apresentam-se os resultados apurados no período de janeiro a agosto de 2024 em relação à atualização dos portais da transparência de todos os participantes do Sistema Cofen-Conselhos Regionais. A verificação foi realizada no período de 24/09 a 04/10/2024 pela Asplan/Cofen.
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| Of. Circular 230/2024/Cofen - Boletim Informativo 05 | 25/11/2024 | 2024 |
Apresentam-se os resultados apurados no período de janeiro a setembro de 2024 em relação à atualização dos portais da transparência de todos os participantes do Sistema Cofen-
Conselhos Regionais. A verificação foi realizada no período de 23/10 a 12/11/2024 pela Asplan/Cofen.
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| DESPACHO/CORREGEDORIA/COFEN - 24 de julho de 2024 | 25/07/2024 | 2024 |
Trata-se do processo administrativo registrado no SEI sob o nº 00196.003770/2024-40, deflagrado a parti r de e-mail (id.0300135) recebido no protocolo do COFEN contendo denúncia acerca de supostas irregularidadesrelacionadas ao reajuste de bases salarias concedido exclusivamente aos cargos comissionados do Conselho Regionalde Enfermagem de Pernambuco – COREN-PE por meio da Decisão Coren-PE nº 117/2024.
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| Declaração de Publicação do Relatório de Gestão Anual -TCU | 25/12/2019 | 2019 |
Declaração do TCU atestando que o RGA do Exercício de 2019, foi publicado no Sítio do Tribunal de Contas da União -internet
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| Declaração de Publicação do Relatório de Gestão Anual -TCU | 25/12/2018 | 2018 |
Declaração do TCU atestando que o RGA do Exercício de 2018, foi publicado no Sítio do Tribunal de Contas da União -internet
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| Acórdão TCU - 1648/2024 | 25/08/2024 | 2024 |
Auditoria para avaliar a conformidade dos conselhos de fiscalização profissional no que diz respeito à publicação de informações em seus respectivos sítios
eletrônicos em formato de dados abertos, conforme dispõe a Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e o Acórdão 96/2016-TCU-Plenário.
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| Acórdão 1.384/2022-TCU-Plenário | 25/11/2022 | 2022 |
DIAGNÓSTICO DO GRAU DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. 382 ORGANIZAÇÕES AVALIADAS. NOVE DIMENSÕES: PREPARAÇÃO, CONTEXTO ORGANIZACIONAL, LIDERANÇA, CAPACITAÇÃO, CONFORMIDADE DO TRATAMENTO, DIREITOS DO TITULAR, COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS, VIOLAÇÃO DE DADOS PESSOAIS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO. MAIOR
PARTE DAS ORGANIZAÇÕES EM ESTÁGIO INICIAL. ESTRUTURA DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO
DE DADOS. RECOMENDAÇÕES.
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