TituloData de ReferênciaAnoDescriçãoAções
PORTARIA Nº 308/202225/12/20222022 NOMEAR OS EMPREGADOS PÚBLICOS PARA COMPOR EQUIPE DE PLANEJAMENTO PATA REALIZAR O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP. PDF 
PORTARIA Nº 282/202225/11/20222022 DESIGNAR O CONSELHEIRO PARA MINISTRAR PALESTRA. PDF 
PORTARIA Nº 056/202125/03/20212021 Designar conselheiro para realizar inspeção juntamente com o Chefe do DEFIS PDF 
PORTARIA Nº 055/202125/03/20212021 Nomear interinamente servidor para o cargo de Chefe do Departamento Contábil e Financeiro PDF 
PORTARIA Nº 054/202125/03/20212021 Designar conselheiro para emitir Parecer Opinativo sobre Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2020 PDF 
PORTARIA Nº 053/202125/03/20212021 Designar conselheiros para Diretoria de Comunicação PDF 
PORTARIA Nº 052/202125/03/20212021 Alterar a Comissão de Gestão de Crise PDF 
PORTARIA Nº 051/202125/03/20212021 Suspender período gozo de férias de servidor PDF 
PORTARIA Nº 050/202125/03/20212021 Designar Conselheiro para Diretoria do Setor de Licitação e Contratos PDF 
PARECER TÉCNICO Nº 03/202125/04/20212021 Parecer referente aos serviços de ventosaterapia e liberação miofascial PDF 
PARECER TÉCNICO Nº 02/202225/01/20222022 PDF 
PARECER TÉCNICO Nº 02/202125/04/20212021 Parecer referente ao uso de óleos essenciais em lesões de pele prescritos, aplicados e comercializados por enfermeiro dermatológico PDF 
PARECER TÉCNICO Nº 01/202225/02/20222022 PDF 
PARECER TÉCNICO Nº 01/202125/04/20212021 Atuação do enfermeiro na área da estética e nas práticas integrativas e complementares em saúde PDF 
DECISÃO Nº 006/202225/01/20222022 PDF