| Portaria que institui a Comissão de Acesso à Informação | 25/01/2024 | 2024 |
Institui comissão para no âmbito do Coren-SP atuar na continuidade e aperfeiçoamento das ações referentes ao acesso às informações.
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| Portaria que institui a Comissão de Acesso à Informação | 25/07/2023 | 2023 |
Institui comissão para no âmbito do Coren-SP atuar na continuidade e aperfeiçoamento das ações referentes ao acesso às informações.
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| Portaria que institui a Comissão de Acesso à Informação | 25/06/2022 | 2022 |
Institui comissão para no âmbito do Coren-SP atuar na continuidade e aperfeiçoamento das ações referentes ao acesso às informações.
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| Portaria que inclui membro da Comissão de Acesso à Informação | 25/09/2021 | 2021 |
Altera a PORTARIA COREN-SP/DIR/027/2021 e dá outras providências.
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| Portaria que designa novo integrante à Comissão de Acesso à Informação | 25/04/2018 | 2018 | — | PDF
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| Portaria que designa novo integrante à Comissão de Acesso à Informação | 25/03/2018 | 2018 | — | PDF
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| Portaria que designa Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação | 25/01/2018 | 2018 | — | PDF
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| Portaria que altera membros da Comissão de Acesso à Informação | 25/06/2020 | 2020 | — | PDF
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| Portaria que altera membro da Comissão de Acesso à Informação | 25/02/2021 | 2021 |
Altera a PORTARIA COREN-SP/DIR/027/2021 e dá outras providências.
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| Portaria que altera membro da Comissão de Acesso à Informação | 25/01/2021 | 2021 |
Institui comissão para no âmbito do Coren-SP atuar na continuidade e aperfeiçoamento das ações referentes ao acesso às informações, garantido no inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e regulamentado pela Lei 12.527/2011, bem como dá outras providências.
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| Portaria que altera membro da Comissão de Acesso à Informação | 25/12/2020 | 2020 |
Portaria que altera membro da Comissão de Acesso à Informação
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| Portaria que altera membro da Comissão de Acesso à Informação | 25/08/2020 | 2020 | — | PDF
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| Portaria de Criação da Comissão de Acesso à Informação | 25/02/2018 | 2018 | — | PDF
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