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NúmeroDataProcessoTipoClassificaçãoFavorecidoEmpenhadoLiquidadoPagoAnuladoSaldo
101630/04/2019PAD 390/2019OrdinárioCongressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e ReuniõesJOÃO CARLOS MAYER SOARES (CPF:364.422.161-87)R$ 11.000,00R$ 11.000,00R$ 11.000,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a JOÃO CARLOS MAYER SOARES, cuja finalidade é subsidiar a contratação de palestrante para o 10º Seminário Administrativo, cuja palestra tem a seguinte temática: " O Poder Normativo dos Conselhos de Fiscalização", com a carga horária mínima de 1h no dia 10/04/2019, conforme Programação às fls. 03-04; Projeto Básico às fls. 08-13; Extrato de Ata da 510ª ROP às fls. 17; Parecer 042/DLC-PROGER/2019-P às fls. 40-43v, aprovando a legalidade da presente demanda, conquanto seja observados apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 051/2019 às fls. 44; Despacho DLC às fls. 49v ratificando as justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado; Despacho Presidência 1668/2019 às fls. 50 autorizando emissão de Nota de Empenho; Fiscal: Sra. Lídia Miranda ( Portaria 432/2019 ) Obs.: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área.
101730/04/2019PAD 465/2019OrdinárioPatrocínioSociedade de Educação Tiradentes Ltda (CNPJ:13.013.263/0001-87)R$ 60.080,00R$ 60.080,00R$ 60.080,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a Sociedade de Educação Tiradentes Ltda, cuja finalidade é subsidiar a realização do CONGRESSO INTERNACIONAL DE ENFERMAGEM-CIE no período de 06 a 10/05/2019 com o Tema Central: "Desafios contemporâneos para a sustentabilidade e equidade em Saúde" na cidade de Aracajú-SE, conforme Ofício às fls. 01; Programação do Evento às fls. 65-77; Minuta do Contrato de Patrocínio às fls. 86-87; Nota Técnica 37/2019/DETEC às fls. 89-90; Parecer 065/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 92-96v, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, desde que, cumpridos apontamentos feitos nos conclusos da presente análise; Despacho Proger 79/2019 às fls 97; Parecer do Relator 126/2019/Sr. Antonio Marcos às fls. 103-107; Extrato de Ata da 512ª ROP às fls. 109; Despacho Presidência 2290/2019 às fls. 110 autorizando emissão de Nota de Empenho; Publicação de inexigibilidade de Licitação no DOU de 30/04/2019 às fls. 112 OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área.
101830/04/2019PEF 001/2019OrdinárioDiárias a ConselheirosMANOEL CARLOS NERI DA SILVA (CPF:350.306.582-20)R$ 650,00R$ 650,00R$ 650,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a MANOEL CARLOS NERI DA SILVA, despesa com pagamento de 1 diária para viagem Juru- PB no período 29/04 a 04/05/2019 conforme requisição às fls 116, Portaria nº 542/19 às fls 117 e Memorando nº 945/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e jeton às fls 118 ( 1x 650,00)
101930/04/2019PEF 018/2019OrdinárioDiárias a ConselheirosWILTON JOSE PATRICIO (CPF:845.155.117-34)R$ 1.625,00R$ 1.625,00R$ 1.625,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a WILTON JOSE PATRICIO, despesa com pagamento de 2,5 diárias para viagem a Brasília- DF no período 06/05 a 08/05/2019 conforme requisição às fls 130, Portaria nº 204/19 às fls 131, 132, Convocatória às fls 133 e Memorando nº 943/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e jeton às fls 134 (2,5 x 650,00)
102030/04/2019PEF 116/2019OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisJAIRO MORAES SARAIVA (CPF:632.007.752-20)R$ 1.575,00R$ 1.575,00R$ 1.575,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a JAIRO MORAES SARAIVA, despesa com pagamento de 3,5 diárias para viagem a Florianópolis -SC no período 05/05 a 08/05/2019 conforme requisição às fls 42, Portaria nº 112/18 às fls 43 e 44, Convocatória às fls 45 e Memorando nº 939/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e jeton às fls 46 (3,5 x 450,00).
102130/04/2019PEF 586/2019OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisMARCOS ANTONIO GARCIA VIEIRA (CPF:505.169.146-34)R$ 1.925,00R$ 1.925,00R$ 1.925,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a MARCOS ANTONIO GARCIA VIEIRA, despesa com pagamento de 3,5 diárias para viagem a Brasília - Distrito Federal no período 05/05 a 08/05/2019 conforme requisição às fls. 11, Portaria Nº 282/2019 às fls. 13, Convocatória às fls. 14 e Memorando nº 942/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 15 (3,5 x 550,00).
102230/04/2019PEF 603/2019OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisANDERSON DA SILVA SPINOLA (CPF:075.875.557-06)R$ 275,00R$ 275,00R$ 275,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a ANDERSON DA SILVA SPINOLA, despesa com pagamento de 0,5 diárias para viagem a Brasília- DF no dia 08/05/2019 conforme requisição às fls 11, Portaria nº 198/19 às fls 12, Convocatória às fls 13 e Memorando nº 941/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e jeton às fls 14 (0,5 x 550,00).
102330/04/2019PEF 088/2019OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisMARIA ALEX SANDRA COSTA LIMA LEOCÁDIO (CPF:576.470.032-91)R$ 825,00R$ 825,00R$ 825,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a MARIA ALEX SANDRA COSTA LIMA, despesa com pagamento de 1,5 diárias para viagem a Brasília- DF no dia 07/05/2019 a 08/05/2019 conforme requisição às fls 73, Portaria nº 1729/17 às fls 74, Ofício Circular nº 75/2019/SECNS/MS ÀS FLS 75, Resolução nº 528/2016 às fls 77 e 78 e Memorando nº 944/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e jeton às fls 79 (1,5 x 550,00).
102430/04/2019PEF 012/2019OrdinárioDiárias a ConselheirosOSVALDO ALBUQUERQUE SOUSA FILHO (CPF:293.568.223-87)R$ 650,00R$ 650,00R$ 650,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a OSVALDO ALBUQUERQUE SOUSA FILHO, despesa com pagamento de 1 diária para viagem a Brasília - Distrito Federal no período de 21/04/2019 a 21/04/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 53, Convocatória às fls. 54 e Memorando Nº 937/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 55 (1 x 650,00)
102530/04/2019PEF 002/2019OrdinárioDiárias a ConselheirosNÁDIA MATTOS RAMALHO (CPF:626.489.777-91)R$ 18.963,12R$ 18.963,12R$ 18.963,12R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a NÁDIA MATTOS RAMALHO, despesa com pagamento de 11 diárias para viagem a Córdoba - Argentina no período de 05/05/2019 a 08/05/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 121, Portaria Nº 482/2019 às fls. 122; Viagem a São Petersburgo - Rússia no período de 19/05/2019 a 26/05/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 123, Portaria Nº 130/2019 às fls. 124 e Memorando Nº 927/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 125 (U$ 300,00 = R$ 1.191,57 x 3,5) (U$ 500,00 = R$1.972,35 x 7,5) - Conversão U$ 300,00 na data 25/04/2019 - Conversão U$500,00 na data 30/04/2019.
102630/04/2019PEF 094/2019 OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisLEOCARLOS CARTAXO MOREIRA (CPF:112.166.204-82)R$ 1.375,00R$ 1.375,00R$ 1.375,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a LEOCARLOS CARTAXO MOREIRA, despesa com pagamento 2,5 diária para viagem a 05/05/2019 a 07/05/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 84, Portaria Nº 268/2018 às fls. 85 e 86, Convocatória às fls. 87 e Memorando Nº 934/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 88 (2,5 x 550,00)
102730/04/2019PEF 086/2019OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisEMERSON CORDEIRO PACHECO (CPF:571.077.850-87)R$ 1.575,00R$ 1.575,00R$ 1.575,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a EMERSON CORDEIRO PACHECO, despesa com pagamento de 3,5 diárias para viagem a Florianópolis - Santa Catarina no período de 05/05/2019 a 08/05/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 72, Portaria Nº 112/2018 às fls. 73 e 74, Convocatória às fls. 75 e Memorando Nº 935/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 76 (3,5 x 450,00)
102830/04/2019PEF 036/2019OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisFRANCISCO ROSEMIRO GUIMARÃES XIMENES NETO (CPF:318.252.223-04)R$ 2.475,00R$ 2.475,00R$ 2.475,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a FRANCISCO ROSEMIRO GUIMARÃES XIMENES NETO, despesa com pagamento de 4,5 diárias para viagem a Brasília - Distrito Federal no período de 07/05/2019 a 11/05/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 84, Portaria Nº 1663/2018 às fls. 85, Convocatória às fls. 86 e Memorando Nº 936/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 87 (4,5 x 550,00)
102930/04/2019PEF 034/2019OrdinárioDiárias Pessoal CivilCLAUDIO ALVES PORTO (CPF:727.834.788-20)R$ 825,00R$ 825,00R$ 825,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a CLAUDIO ALVES PORTO, despesa com pagamento de 1,5 diárias para viagem a São Paulo - São Paulo no período 09/05/2019 a 10/05/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 113, Portaria Nº 1325/2019 às fls. 114 e 115, Convocatória às fls. 116 e Memorando Nº 938/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 117 (1,5 x 550,00)
100029/04/2019PAD 051/2016GlobalManutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/InstalaçõesHEXA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ:18.190.056/0001-11)R$ 3.981,25R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 3.981,25
Valor empenhado a HEXA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, cuja finalidade é subsidiar a renovação de contrato de prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em dois aparelhos de registro de ponto eletrônico, bem como suporte técnico ao Software instalado, conforme Memorando 040/2019/SRH/DGP às fls. 600; Disponibiidade Orçamentária e financeira às fls. 616 e 619; Quadro comparativo de preços às fls. 625; Minuta do 3º Termo Aditivo ao contrato de nº 34/2016 às fls. 630-631; Nota Técnica 17/2019 às fls. 633-636; Parecer 43/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 637-639v, aprovando a legalidade da presente demanda, desde que, cumpridos apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 60/2019 às fls. 640; Extrato de Ata da 512ª ROP às fls. 643; Despacho Presidência 2298/2019 às fls. 645 com autorização para emissão de nota de empenho. Pro-rata: 16/06/2019 a 31/12/2019 Vigência: 16/06/2019 a 16/06/2020 Valor Global: R$ 7.350,00 OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área.
100129/04/2019PAD 206/2017GlobalManutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/InstalaçõesBACONE SERVIÇOS CENTRAIS TELEFÔNICOS E COMERCIO LTDA (CNPJ:01.996.385/0001-51)R$ 3.254,48R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 3.254,48
Valor empenhado a BACONE SERVIÇOS CENTRAIS TELEFÔNICOS E COMERCIO LTDA, cuja finalidade é subsidiar a renovação de contrato de prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica da Central Telefônica privada de comutação telefônica - PABX. modelo HIPATH 1150 de fabricação Siemens instalda no Museu Nacional de Enfermagem do Cofen em Salvador- BA, conforme Memorando 036/2019/Munean às fls. 257; Minuta do 1º Termo Aditivo ao Contrato 22/2018 às fls. 278-278v; Nota Técnica Prorrogação às fls. 280-281; Parecer 053/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 282-284, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, desde que cumpridos apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 062/2019 às fls. 285; Extrato de Ata da 512ª ROP às fls. 289; Despacho Presidência 2300/2019 às fls. 291 autorizando emissão de Nota de Empenho. Pro-rata: 25/06 a 31/12/2019 Vigência: 25/06/2019 a 25/06/2020 Valor Global: R$ 6.299,96 Obs.: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área.
100229/04/2019PEF 626/2019OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisMÁRCIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA (CPF:053.132.238-60)R$ 1.925,00R$ 1.925,00R$ 1.925,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a MÁRCIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA, despesa com pagamento de de 3,5 diárias para viagem a Brasília - Distrito Federal no período de 05/05/2019 a 08/05/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 12, Portaria Nº 282/2019 às fls. 13, Convocatória às fls. 14, Memorando Nº 920/2019 do Setor de Diárias , Verba de Representação e Jeton às fls. 15 (3,5 x 550,00)
100329/04/2019PAD 205/2017GlobalServiços Relacionados a Tecnologia da InformaçãoITS TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ:08.772.214/0001-98)R$ 4.200,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 4.200,00
Valor empenhado a ITS TELECOMUNICAÇÕES LTDA, cuja finalidade é subsidiar a renovação de contrato com empresa prestadora de serviços de acesso à internet, por meio de link de, no mínimo 5mbps de download e 5 Mbps de upload, afim de suprir as necessidades do Munean, conforme Memorando 035/2019/Munean às fls. 294-295; Minuta do 1º Termo Aditivo ao contrato de nº 05/2018 às fls. 314-314v; Nota Técnica às fls. 316-317; Parecer 46/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 318-320, aprovando a legalidade da presente demanda, desde que, observados apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 055/2019 às fls. 321; Despacho 29/DLC-PROGER/2019-P ás fls. 323 ratificando as justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado; Extrato de Ata da 512ª ROP às fls. 326; Despacho Presidência 2299/2019 às fls. 328 autorizando emissão de Nota de Empenho. Valor Global: R$ 7.200,00 Pró-rata: Junho a Dezembro de 2018. Vigência: 07/06/2019 a 07/06/2020 Obs.: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área.
100429/04/2019PEF 040/2019OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisCARLOS LEONARDO FIGUEIREDO CUNHA (CPF:857.424.493-72)R$ 1.925,00R$ 1.925,00R$ 1.925,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a CARLOS LEONARDO FIGUEIREDO CUNHA, despesa com pagamento de 3,5 diárias para viagem a Brasília - Distrito Federal no período de 07/05/2019 a 10/05/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 61, Portaria Nº 1663/2019 às fls. 62, Convocatória às fls. 63 e Memorando Nº 919/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 64 (3,5 x 550,00)
100529/04/2019PEF 307/2019OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisCARMEN LUCIA LUPI M. GARCIA (CPF:235.537.587-91)R$ 1.375,00R$ 1.375,00R$ 1.375,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a CARMEN LUCIA LUPI M. GARCIA, despesa com pagamento de 2,5 diárias para viagem a Brasília - Distrito Federal no período de 07/05/2019 a 09/05/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 72, Portaria Nº 392/2017 às fls. 73, cópia do e-mail às fls. 74 e Memorando Nº 918/2019 do Setor de Diárias às fls. 75 (2,5 x 550,00)