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NúmeroDataProcessoTipoClassificaçãoFavorecidoEmpenhadoLiquidadoPagoAnuladoSaldo
293830/10/2019PAD 1042/2019OrdinárioContribuições em GeralMovimento Popular de Saúde do Estado de Sergipe - MOPSR$ 91.548,41R$ 91.548,41R$ 91.548,41R$ 0,00R$ 0,00
Movimento Popular de de Saúde do estado de Sergipe - MOPS, cuja finalidade é subsidiar patrocínio para realização do II Congresso Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde ( CongrePICS ) e IV Encontro Nordestino de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde ( PICSNE ), conforme Projeto às fls. 03-07; Minuta do Contrato às fls. 56-58; Parecer 182/DLCC-Proger/2019-W às fls. 61-66, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, desde que cumpridos os apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 195/2019 às fls. 67; Despacho 097/DLCC-Proger/2019-P às fls. 79, ratificando a legalidade da presente contribuição; Parecer de Conselheiro sr. Antônio Marcos 275/2019 às fls. 84-90; Extrato de Ata da 518ª ROP às fls. 92-93; Contrato de Patrocínio 52/2019 às fls. 95-97; Despacho Presidência 1276/2019-LT às fls. 100 autorizando emissão de Nota de Empenho; Publicação do extrato de inexigibilidade de Licitação no DOU de 30/10/2019 às fls. 101. Fiscal: Sr. Daniel Amaral ( Portaria 1794/2019 )
293930/10/2019PEF 458/2019OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisLILIAN PRATES BELEM BEHRINGR$ 825,00R$ 825,00R$ 825,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a LILIAN PRATES BELEM BEHRING, referente pagamento de 1,5 diárias para viagem à Vitória-ES no período de 04/11/2019 a 05/11/2019, conforme Requisição às fls 55, Convocatória às fls 56, Portaria Nº 297/2019 às fls 57, conforme Memorando Nº 2835/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton ás fls 58. ( 1,5 x 550,00 )
294030/10/2019PEF 471/2019OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisMARIA DO ROZÁRIO DE FATIMA BORGES SAMPAIOR$ 1.925,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 1.925,00R$ 0,00
Valor empenhado a MARIA DO ROZÁRIO DE FATIMA BORGES SAMPAIO, referente pagamento de 3,5 diárias para viagem à Maceió-AL no período de 29/10/2019 a 01/11/2019, conforme Requisição às fls 144, Portaria Nº 1548/2019 às fls 145, Portaria Nº 1628/2019 às fls 146, Portaria Nº 1680/2019 às fls 147, conforme Memorando Nº 2836/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton ás fls 148. ( 3,5 x 550,00 )
294130/10/2019PEF 471/2019OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisMARIA DO ROZÁRIO DE FATIMA BORGES SAMPAIOR$ 1.925,00R$ 1.925,00R$ 1.925,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a MARIA DO ROZÁRIO DE FATIMA BORGES SAMPAIO, referente pagamento de 3,5 diárias para viagem à Maceió-AL no período de 29/10/2019 a 01/11/2019, conforme Requisição às fls 144, Portaria Nº 1548/2019 às fls 145, Portaria Nº 1628/2019 às fls 146, Portaria Nº 1680/2019 às fls 147, conforme Memorando Nº 2836/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton ás fls 148. ( 3,5 x 550,00 )
294230/10/2019PAD 970/2019OrdinárioContribuições em GeralFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ENFERMEIROSR$ 39.900,00R$ 39.900,00R$ 39.900,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a Federação Nacional dos Enfermeiros - FNE, cuja finalidade é subsidiar patrocínio afim de subsidiar a realização do "XI Congresso Nacional Sindical dos Enfermeiros" no período de 05 a 06/11/2019 na cidade de São Paulo-SP, conforme Projeto às fls. 25-34; Minuta do Contrato às fls. 174-177; Parecer 178/DLCC-Proger/2019-W às fls. 181-186, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, conquanto seja observado os apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 193/2019 às fls. 187; Despacho 95/DLC-Proger/2019-W às fls. ratificando a legalidade do presente pleito; Parecer Conselheiro sr. Gilvan Brolini 268/2019 às fls. 207-210; Extrato de Ata 518ª ROP às fls. 212; Despacho Presidência 1290/2019-LT às fls. 215; Publicação do extrato de inexigibilidade de Licitação no DOU de 31/10/2019 às fls. 216.
294330/10/2019PAD 135/2015EstimativoCarteiras de Identificação ProfissionalVALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTOR$ 550.000,00R$ 306.449,50R$ 306.449,50R$ 0,00R$ 243.550,50
Valor COMPLEMENTAR AO EMPENHO Nº 05/2019 e 1506/2019, tendo por favorecido VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO, contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço continuado sob demanda, para emissão de carteiras de identidade profissional, conforme Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico às fls. 579; Parecer técnico às fls. 580/581; Termo de homologação às fls. 582; Publicação no D.O.U. do dia 01/02/2016, pág. 121, Seção 3 às fls. 590 de extrato do contrato de nº 40/2015 e Despacho Presidência às fls. 592 e solicitação de empenho por Memorando nº 120/2017/SRC/DGS/DADM/COFEN fl. 650; Memorando 009/2018/SRC/DGS/DADM/Cofen às fls. 655; Quadro comparativo referente a novsa cotação de preço às fls. 706; Minuta do 1º Termo Aditivo ao contrato Administrativo nº 040/2015 às fls. 711 a 713; Nota técnica de prorrogação às fls. 714; Parecer nº 201/2018/DLC-PROGER-P às fls. 719 a 720-verso com aprovação condicionada aos itens apontados, Despacho PROGER Nº 736/2018 às fls. 721; Extrato da 508ª ROP com aprovação por unanimidade da referida renovação contratual; Despacho nº 228/DLC-PROGER/2018-P às fls. 728, com aprovação dos itens pendentes, Despacho do Primeiro Secretário com autorização de nota de empenho referente a renovação contratual às fls. 725. Valor do Contrato: R$ 5.135.000,00 Vigência: 20/01/2019 a 20/01/2020. Empenho nº 05/2019: R$ 2.000.000,00 Empenho nº 1506/2019: R$2.585.000,00 Valor residual a empenhar: R$0,00 OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área.
294430/10/2019PAD 135/2015OrdinárioCarteiras de Identificação ProfissionalVALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTOR$ 550.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 550.000,00R$ 0,00
Valor COMPLEMENTAR AO EMPENHO Nº 05/2019 e 1506/2019, tendo por favorecido VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO, contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço continuado sob demanda, para emissão de carteiras de identidade profissional, conforme Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico às fls. 579; Parecer técnico às fls. 580/581; Termo de homologação às fls. 582; Publicação no D.O.U. do dia 01/02/2016, pág. 121, Seção 3 às fls. 590 de extrato do contrato de nº 40/2015 e Despacho Presidência às fls. 592 e solicitação de empenho por Memorando nº 120/2017/SRC/DGS/DADM/COFEN fl. 650; Memorando 009/2018/SRC/DGS/DADM/Cofen às fls. 655; Quadro comparativo referente a novsa cotação de preço às fls. 706; Minuta do 1º Termo Aditivo ao contrato Administrativo nº 040/2015 às fls. 711 a 713; Nota técnica de prorrogação às fls. 714; Parecer nº 201/2018/DLC-PROGER-P às fls. 719 a 720-verso com aprovação condicionada aos itens apontados, Despacho PROGER Nº 736/2018 às fls. 721; Extrato da 508ª ROP com aprovação por unanimidade da referida renovação contratual; Despacho nº 228/DLC-PROGER/2018-P às fls. 728, com aprovação dos itens pendentes, Despacho do Primeiro Secretário com autorização de nota de empenho referente a renovação contratual às fls. 725. Valor do Contrato: R$ 5.135.000,00 Vigência: 20/01/2019 a 20/01/2020. Empenho nº 05/2019: R$ 2.000.000,00 Empenho nº 1506/2019: R$2.585.000,00 Valor residual a empenhar: R$0,00 OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área.
293030/10/2019PEF 109/2019OrdinárioDiárias Pessoal CivilTYCIANNA MONTE ALEGRER$ 825,00R$ 825,00R$ 825,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a TYCIANNA MONTE ALEGRE, referente pagamento de 1,5 Diárias para Viagem à Salvador-BA no Período de 03/11/2019 a 04/11/2019, conforme Requisição às fls 127, Portaria n° 1781/2019 às fls 128, conforme Memorando n° 2826/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 129. (1,5 x 550,00)
293130/10/2019PEF 668/2019OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisRILDO BEZERRAR$ 1.375,00R$ 1.375,00R$ 1.375,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a RILDO BEZERRA, referente pagamento de 2,5 Diárias para Viagem à Vitória-ES no Período de 03/11/2019 a 05/11/2019, conforme Requisição às fls 46, Portaria n° 297/2019 às fls 47, Convocatória às fls 48, conforme Memorando n° 2825/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 49. (2,5 x 550,00)
293230/10/2019PEF 1191/2019OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisColaboradoresR$ 54.950,00R$ 48.650,00R$ 48.650,00R$ 6.300,00R$ 0,00
Valor empenhado a Colaboradores, referente ao 22º CBCENF que será realizado em Foz do Iguaçú-PR no período de 11/11/2019 a 14/11/2019, Obs.: Alguns participantes irão antes da referida data ou retornarão após, Portarias Nº 1053/2019, 1107/2019, 1158/2019, 1231/2019, 65/2019, 1472/2019, 277/2018, 830/2018, 1482/2019, 1489/2019, 1497/2019, conforme Memorando Nº 2828/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton.
293330/10/2019PEF 1192/2019OrdinárioDiárias Pessoal CivilFUNCIONÁRIOS R$ 123.475,00R$ 123.475,00R$ 123.475,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a FUNCIONÁRIOS , referene ao 22ª CBCENF que será realizado em FOZ DO IGUAÇU - PR no período de 11/11/2019 a 14/11/2019, PORTARIAS 1053/2019 às fls 03 a 06, 1475/2019 às fls 07, 1530/2019 ás fls 08, 511/2019 às fls 10, 1681/2019 às fls 13 e 14, 1271/2019 às fls 21, 1167/2019 às fls 23, 1487/2019 às fls 34, 1392/2019 às fls 41, 1065/2019 às fls 43 e 44, 1633/2019 às fls 96, 34/2019 às fls 106, 1110/2019 às fls 109, 1602/2019 às fls 112, 1493/2019 às fls 124 e 125, 1314/2019 às fls 145, 1238/2019 às fls 154, 1711/2019às fls 158, planilha de participantes às fls 176, conforme MEMORANDO 2827/2019 SETOR DE DIÁRIAS, VERBA DE REPRESENTAÇÃO E JETON. às fls 177. OBS: Alguns participantes irão antes da referida data ou retornarão após.
293430/10/2019PEF 011/2019OrdinárioDiárias a ConselheirosMARIA LUISA DE CASTRO ALMEIDAR$ 2.275,00R$ 2.275,00R$ 2.275,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a MARIA LUISA DE CASTRO ALMEIDA, referente pagamento de 3,5 Diárias para Viagem à Aracaju-SE no Período de 15/11/2019 a 18/11/2019, conforme Requisição às fls 127, Portaria n° 1479/2019 às fls 128, conforme Memorando n° 2831/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 129. (3,5 x 650,00)
293530/10/2019PEF 136/2019OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisORLENE VELOSO DIASR$ 1.375,00R$ 1.375,00R$ 1.375,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a ORLENE VELOSO DIAS, referente pagamento de 2,5 Diárias para Viagem à Brasília-DF no Período de 04/11/2019 a 07/11/2019, conforme Requisição às fls 158, Portaria n° 1084/2019 às fls 159, Ofício - Circular n° 28/2019 - FCFAS às fls 160, conforme Memorando n° 2832/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 161. (2,5 x 550,00)
293630/10/2019PEF 239/2019OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisMARISA APARECIDA AMARO MALVESTIOR$ 825,00R$ 825,00R$ 825,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a MARISA APARECIDA AMARO MALVESTIO, referente pagamento de 1,5 Diárias para Viagem à Vitória-ES no Período de 04/11/2019 a 05/11/2019, conforme Requisição às fls 56, Convocatória às fls 57, Portaria n° 297/2019 às fls 58, conforme Memorando n° 2833/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 59. (1,5 x 550,00)
293730/10/2019PEF 457/2019OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisMARCOS AURÉLIO DA SILVA FONSECAR$ 1.375,00R$ 1.375,00R$ 1.375,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a MARCOS AURÉLIO DA SILVA FONSECA, referente pagamento de 2,5 Diárias para Viagem à Vitória-ES no Período de 03/11/2019 a 05/11/2019, conforme Requisição às fls 92, Convocatória às fls 93, Portaria n° 297/2019 às fls 94, conforme Memorando n° 2834/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 95. (2,5 x 550,00)
291929/10/2019PEF 240/2019OrdinárioDiárias Pessoal CivilMAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDOR$ 825,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 825,00R$ 0,00
Valor empenhado a MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO, referente pagamento de 1,5 diárias, para viagem à SÃO PAULO - SP no período de 31/10/2019 a 01/11/2019, conforme REQUISIÇÃO às fls 92, PORTARIA 1752/2019 às fls 93, conforme MEMORANDO 2818/2019 SETOR DE DIÁRIAS, VERBA DE REPRESENTAÇÃO E JETON. ás fls 94 ( 1,5 x 550,00)
292029/10/2019PEF 297/2019OrdinárioDiárias Pessoal CivilLuciana Chaves de Melo GaunaR$ 1.375,00R$ 1.375,00R$ 1.375,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a Luciana Chaves de Melo Gauna, referente pagamento de 2,5 diárias para viagem à Porto Velho-RO no período de 24/10/2019 a 26/10/2019, conforme Requisição ás fls 15, Portaria Nº 1750/2019 às fls 16, conforme Memorando Nº 2817/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 23. ( 2,5 x 550,00 )
292129/10/2019PEF 736/2019OrdinárioDiárias Pessoal CivilTÂNIA DE ALMEIDA MORAESR$ 1.750,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 1.750,00R$ 0,00
Valor empenhado a TÂNIA DE ALMEIDA MORAES, referente pagamento de 3,5 diárias para viagem à Maceió-AL no período de 30/10/2019 a 02/11/2019, conforme Requisição ás fls 80, Portaria Nº 1761/2019 às fls 81, Programação COBEON às fls 82 a 83, conforme Memorando Nº 2824/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 84. ( 3,5 x 500,00 )
292229/10/2019PEF 642/2019OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisCARMELA LÍLIA ESPÓSITO DE ALENCAR FERNANDESR$ 1.375,00R$ 1.375,00R$ 1.375,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a CARMELA LÍLIA ESPÓSITO DE ALENCAR FERNANDES, referente pagamento de 2,5 diárias para viagem à Fortaleza-CE no período de 03/11/2019 a 05/11/2019, conforme Requisição ás fls 49, Portaria Nº 1640/2019 às fls 50, conforme Memorando Nº 2823/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 51. ( 2,5 x 550,00 )
292329/10/2019PEF 736/2019OrdinárioDiárias Pessoal CivilTÂNIA DE ALMEIDA MORAESR$ 1.750,00R$ 1.750,00R$ 1.750,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a TÂNIA DE ALMEIDA MORAES, referente pagamento de 3,5 diárias para viagem à Maceió-AL no período de 30/10/2019 a 02/11/2019, conforme Requisição ás fls 80, Portaria Nº 1761/2019 às fls 81, Programação COBEON às fls 82 a 83, conforme Memorando Nº 2824/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 84. ( 3,5 x 500,00 )