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NúmeroDataProcessoTipoClassificaçãoFavorecidoEmpenhadoLiquidadoPagoAnuladoSaldo
160630/06/2017PEF 016/2017OrdinárioDiárias a ConselheirosMÁRCIA ANÉSIA COELHO MARQUES DOS SANTOSR$ 3.575,00R$ 3.575,00R$ 3.575,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a MÁRCIA ANÉSIA COELHO MARQUES DOS SANTOS, despesa com pagamento de 5,5 diárias para viagem a Porto Alegre/RS no periodo de 25/06 a 30/06/2017 conforme Convocatória 490ª ROP. (5,5 x 650,00)
160730/06/2017PEF 024/2017OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisMICHELY FILETER$ 550,00R$ 550,00R$ 550,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a MICHELY FILETE, despesa com pagamento de 1 diária para viagem a Bento Gonçalves/RS no período de 01/07/2017 conforme Portaria nº 515/2015 e Convocatória. (1 x 550,00)
160830/06/2017PAD 363/2017OrdinárioPalestras, Cursos e CapacitaçãoASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PUBLICOR$ 2.200,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 2.200,00R$ 0,00
Valor empenhado a ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO, referente a participação de servidor José Jorge Souto Filho no "XII Curso Entendendo a Contabilidade Aplicada ao Setor Público" no período de 03/07 a 07/07/2017 em Brasília-DF considerando Parecer nº 110/DLC-PROGER/2017-P fls. 46 a 54, Memorando nº 124/2017/Contabilidade fl. 56 e Memorando nº 232/2017/Departamento Financeiro fl. 57 em resposta aos apontamentos do parecer, Extrato de Ata 490ª ROP fl. 61, Despacho P-2693/2017 GAB/PRES fl. 63 com solicitação de empenho, Publicação de Aviso de Inexigibilidade de Licitação - DOU Seção 3 pág. 154 em 30/06/2017 fl. 65. OBS.: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área.
160930/06/2017PAD 347/2017OrdinárioPalestras, Cursos e CapacitaçãoAPRIMORA TREINAMENTOS LTDA EPPR$ 6.270,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 6.270,00
Valor empenhado a APRIMORA TREINAMENTOS LTDA EPP, referente a participação dos servidores do Cofen - Alex Lustosa Elvas de Sousa, Lívia Dornelas de Almeida e Daniel Amaral de Castro em curso de "Elaboração de Acordos de Níveis de Serviço para Contratos Terceirizados" no período de 03 a 04 de Julho de 2017 em Brasília-DF considerando Parecer nº 106/DLC-PROGER/2017-P fls. 42 a 48, Memorando nº 122/2017 Divisão de Gestão de Serviços fl. 50 em resposta aos apontamentos do Parecer, Extrato de Ata 490ª ROP fl. 54, Despacho P-2692/2017 GAB/PRES fl. 56 com solicitação de empenho, Publicação de Termo de ratificação de Inexigibilidade de licitação - DOU Seção 3 pág. 154 em 30/06/2017 fl. 57.OBS.: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área.
160429/06/2017PAD 212/2011OrdinárioOutros Juros e Encargos de MoraSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERALR$ 169,35R$ 0,00R$ 0,00R$ 169,35R$ 0,00
Valor empenhado a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, referente multa e juros no recolhimento da retenção de ISS da DANFE 1432 K2 CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI - EPP considerando solicitação por Memorando nº 106/2017 Divisão de Tesouraria fl. 495.
160529/06/2017PAD 212/2011OrdinárioOutros Juros e Encargos de MoraMINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIALR$ 197,72R$ 0,00R$ 0,00R$ 197,72R$ 0,00
Valor empenhado a MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL, referente multa e juros no recolhimento da retenção de INSS da DANFE 1432 K2 CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI - EPP considerando solicitação por Memorando nº 106/2017 Divisão de Tesouraria fl. 495.
158328/06/2017PEF 023/2017OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisCARMEN LUCIA LUPI M. GARCIAR$ 1.925,00R$ 1.925,00R$ 1.925,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a CARMEN LUCIA LUPI M. GARCIA, despesa com pagamento de 3,5 diárias para viagem a São Paulo-SP no período de 21/06 a 24/06/2017 conforme Portaria nº 845/2017. (3,5 x 550,00)
158428/06/2017PEF 077/2017OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisBETANIA MARIA PEREIRA DOS SANTOSR$ 550,00R$ 550,00R$ 550,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a BETANIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, despesa com pagamento de 1 diária para viagem a Bento Gonçalves-RS no período de 02/07 a 06/07/2017 conforme Portaria nº 857/2017. (1 x 550,00)
158528/06/2017PEF 204/2017OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisAMANDA CALIXTO SILVAR$ 450,00R$ 450,00R$ 450,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a AMANDA CALIXTO SILVA, despesa com pagamento de 1 diária para viagem a Porto Alegre-RS no período de 27/06 a 28/06/2017 conforme Portaria nº 680/2017 e Convocatória. (1 x 450,00)
158628/06/2017PEF 089/2017OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisDAVID LOPES NETOR$ 1.375,00R$ 1.375,00R$ 1.375,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a DAVID LOPES NETO, despesa com pagamento de 2,5 diárias para viagem a Brasília-DF no período de 03/07 a 05/07/2017 conforme Portaria nº 869/2017. (2,5 x 550,00)
159228/06/2017PEF 079/2017OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisRACHEL CRISTINE DINIZ DA SILVAR$ 1.100,00R$ 1.100,00R$ 1.100,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a RACHEL CRISTINE DINIZ DA SILVA, despesa com pagamento de 2 diárias para viagem a Porto Alegre - RS no período de 01/07 a 06/07/2017, conforme Portaria nº 638/2017 e Portaria nº 728/2017. (2 x 550,00)
159328/06/2017PEF 041/2017OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisDIOGO NOGUEIRA DO CASALR$ 2.475,00R$ 2.475,00R$ 2.475,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a DIOGO NOGUEIRA DO CASAL, despesa com pagamento de 4.5 diárias para viagem a Campo Grande - MS no período de 29/05 a 02/06/2017, conforme Portaria nº 536/2017, Convocação e Memorando nº 1069/2017/Setor de diárias. (4.5 x 550,00)
159428/06/2017PEF 084/2017OrdinárioDiárias Pessoal CivilJEANNA ALINE BRAZ FRANÇOISR$ 825,00R$ 825,00R$ 825,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a JEANNA ALINE BRAZ FRANÇOIS, despesa com pagamento de 1.5 diárias para viagem a Goiânia - GO no dia 22/06/2017, conforme Portaria nº 680/2017; viagem a Porto Alegre - RS no período de 27/06 a 28/06/2017, conforme Convocatória, (1.5 x 550,00)
159528/06/2017PEF 151/2017OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisREGIS ANDRÉ GEROGR$ 1.650,00R$ 1.650,00R$ 1.650,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a REGIS ANDRÉ GEROG, despesa com pagamento de 3 diárias para viagem a Bento Gonçalves - RS no período de 02/07 a 07/07/2017, conforme Portaria nº 831/2017, Portaria nº 337/2017. (3 x 550,00)
159628/06/2017PAD 414/2017OrdinárioCongressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e ReuniõesJOÃO CARLOS MAYER SOARESR$ 8.500,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 8.500,00
Valor empenhado a JOÃO CARLOS MAYER SOARES, referente contratação de palestra sob o tema "Improbidade administrativa, aspectos legais e jurisprudência dos Tribunais Superiores com enfoque na responsabilidade do gestor público" durante o 9ª Seminário Nacional de Fiscalização - SENAFIS do sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem conforme Projeto Básico às fls. 03/07, Parecer nº 124/DLC-PROGER/2017-P fls. 35 a 43, Extrato de Ata 490ª ROP fl. 46, Despacho P-2665/2017 GAB/PRES fl. 48 com solicitação de empenho, Publicação de Termo de Ratificação de Inexigibilidade de licitação - DOU Seção 3 pág. 170 em 28/06/2017 fl. 49.1. DA LEGISLAÇÃO 1.1 Em cumprimento ao artigo 7°, inciso I, concomitantemente com o artigo 6º, inciso IX, da Lei Nº 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei 8.883/94.2. DOS REQUISITOS GERAIS2.1 A palestra deve atender os seguintes requisitos:a) Ter como objetivo principal a motivação e aprimoramento técnico dos participantes do Seminário, com o intuito de promover conhecimento e o desenvolvimento;b) A palestra deve ser presencial;c) O palestrante deverá dominar o assunto e expor de forma didática;d) Poderão ser utilizados recursos de áudio e vídeo;e) Deverá existir interação palestrante x espectadores;f) Não poderá ter linguagem ofensiva, discriminatória, partidária, religiosa, preconceituosa ou obscena;g) A dinâmica é livre, desde que respeite os requisitos elencados;h) A linguagem poderá ser descontraída a fim de manter a atenção dos participantes, contudo o assunto deve ser tratado de forma coerente e com seriedade que o tema requer.3. DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA3.1 Além das obrigações resultantes da aplicação da Lei n° 8.666/93 e demais normas pertinentes, caberá a Contratada:3.1.1 Prestar todos os esclarecimentos e informações que forem solicitados pelo Contratante, de forma clara, concisa e lógica, atendendo de imediato às reclamações, bem como relatar toda e qualquer irregularidade observada em função da prestação dos serviços contratados;3.1.2 Responder pelos danos causados diretamente ao Contratante, seus bens, ou ainda a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, durante a prestação dos serviços, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo Contratante;3.1.3 Levar, imediatamente, ao conhecimento do fiscal do contrato, qualquer fato extraordinário ou anormal que ocorrer na prestação de serviços, para adoção das medidas cabíveis;3.1.4 Manter sigilo sobre todo e qualquer assunto de interesse do Cofen ou de terceiros de que tomar conhecimento em razão da execução do objeto deste Projeto;4. DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE4.1 Além das obrigações resultantes da aplicação da Lei n° 8.666/93 e demais normas pertinentes, são obrigações do contratante:4.1.1 Proporcionar todas as condições para que a Contratada possa desempenhar seus serviços de acordo com as determinações contidas no Contrato, especialmente neste Projeto, inclusive prestando à Contratada as informações e esclarecimentos que esta vier a solicitar para o desenvolvimento dos trabalhos;4.1.2 Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Contratada, de acordo com as cláusulas contratuais;4.1.3 Exercer o acompanhamento e a fiscalização dos serviços, por servidor especialmente designado, anotando em registro próprio as falhas detectadas, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos empregados eventualmente envolvidos, além de encaminhar todo e qualquer apontamento à autoridade competente para as providências cabíveis;4.1.4 Notificar a Contratada por escrito de quaisquer ocorrências relacionadas à execução do objeto, fixando prazo para a sua correção;4.1.5 Efetuar o pagamento dos serviços prestados até a data de vencimento da fatura.5. DO PAGAMENTO5.1 A Nota Fiscal/Fatura deverá ser remetida com antecedência mínima de 15 (quinze) dias úteis em relação à data de seu vencimento, para que o Fiscal do Contrato possa realizar sua verificação e, não havendo problemas, emitir o Atesto.5.1.1. A nota fiscal deve estar preenchida com a descrição detalhada dos
159728/06/2017PEF 018/2017OrdinárioDiárias a ConselheirosWALKIRIO COSTA ALMEIDAR$ 2.275,00R$ 2.275,00R$ 2.275,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a WALKIRIO COSTA ALMEIDA, despesa com pagamento de 3.5 diárias para viagem a Campo Grande - MS no período de 29/05 a 01/06/2017, conforme Convocatória, Portaria nº 515/2015 e Portaria nº 1763/2015. (3.5 x 650,00)
159828/06/2017PEF 273/2017OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisANDRE LUIS PEREIRA COUTINHOR$ 1.375,00R$ 1.375,00R$ 1.375,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a ANDRE LUIS PEREIRA COUTINHO, despesa com pagamento de 2.5 diárias para viagem a Brasília - DF no período de 03/07 a 05/07/2017, conforme Portaria nº 868/2017. (2.5 x 550,00)
159928/06/2017PEF 248/2017OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisJANETE QUIRINO DA SILVAR$ 550,00R$ 550,00R$ 550,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a JANETE QUIRINO DA SILVA, despesa com pagamento de 1 diária para viagem a Goiânia - GO no dia 21/06/2017, conforme Portaria nº 520/2017, Portaria nº 1026/2016 e Portaria nº 852/2017. (1 x 550,00)
160028/06/2017PEF 105/2017OrdinárioDiárias Pessoal CivilPEDRO PAULO SETTE DE MORAESR$ 550,00R$ 550,00R$ 550,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a PEDRO PAULO SETTE DE MORAES, despesa com pagamento de 1 diária para viagem a Porto Alegre - RS no período de 02/07 a 06/07/2017, conforme Portaria nº 779/2017. (1 x 550,00)
160128/06/2017PEF 201/2017OrdinárioDiárias Pessoal CivilRAFAEL DE JESUS ROCHAR$ 500,00R$ 500,00R$ 500,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a RAFAEL DE JESUS ROCHA, despesa com pagamento de 1 diária para viagem a Bento Gonçalves - RS no período de 02/07 a 05/07/2017, conforme Portaria nº 779/2017. (1 x 500,00)