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NúmeroDataProcessoTipoClassificaçãoFavorecidoEmpenhadoLiquidadoPagoAnuladoSaldo
186931/07/2018PEF 015/2018OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisLEOCARLOS CARTAXO MOREIRAR$ 3.850,00R$ 3.850,00R$ 3.850,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a IVONE MARTINI DE OLIVEIRA, referente pagamento de 2,5 diárias para viagem BRASÍLIA - DF no período de 07/08/2018 a 09/08/2018, PORTARIA 1046/2018 às fls 234 e PORTARIA 337/2017 às fls 235, conforme MEMORANDO 1662/2018/ SETOR DE DIÁRIAS, VERBA DE REPRESENTAÇÃO E JETON às fls 240 (2,5 x 550,00)
187031/07/2018 PEF 031/2018OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisRITA DE CÁSSIA CHAMMAR$ 2.475,00R$ 2.475,00R$ 2.475,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a LEOCARLOS CARTAXO MOREIRA, despesa com pagamento de 7 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 07/08 a 10/08/2018 conforme Portaria nº 1079/2018 fls 173 e no período de 12/08 a 15/08/2018 conforme Portaria nº 268/2018 fls 175, Convocatória nº 9/2018 fls 177, Memorando nº 1661/2018 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton fls 178 ( 7x 550,00).
187131/07/2018PEF 354/2018OrdinárioDiárias Pessoal CivilANGÉLICA ROGERIO DE MIRANDA PONTESR$ 2.025,00R$ 2.025,00R$ 2.025,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a RITA DE CÁSSIA CHAMMA, referente a pagamento de 4,5 diárias para viagem á BRASÍLIA - DF no período de 06/08/2018 a 10/08/2018, PORTARIA 1208/2015 ás fls 123 e CONVOCATÓRIA às fls 124 conforme MEMORANDO 1675/2018/SETOR DE DIÁRIAS, VERBA DE REPRESENTAÇÃO E JETON às fls 125 ( 4,5 x 550,00)
187231/07/2018PEF 234/2018OrdinárioDiárias Pessoal CivilALINE CRISTINA ALVES PIMENTELR$ 3.025,00R$ 1.925,00R$ 1.925,00R$ 1.100,00R$ 0,00
Valor empenhado a ANGÉLICA ROGERIO DE MIRANDA PONTES, referente a pagamento de 4,5 diárias para viagem á FLORIANÓPOLIS - SC no período de 06/08/2018 a 10/08/2018, PORTARIA 1046/2018 ás fls 63 conforme MEMORANDO 1674/2018/SETOR DE DIÁRIAS, VERBA DE REPRESENTAÇÃO E JETON às fls 64 ( 4,5 x 450,00)
185230/07/2018PAD 259/2018EstimativoParticipação de Conselheiros/Colaboradores em Palestras, Congressos, Seminários e AfinsROSANGELA GOMES SCHNEIDERR$ 980,10R$ 0,00R$ 0,00R$ 980,10R$ 0,00
Empenho a empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda, pad 924/2016, cujo objeto é a prestação de serviço especializado de limpeza, conservação e higienização nas dependências da sede do Museu Nacional de Enfermagem do COFEN, em Salvador , conforme condições estabelecidas no contrato administrativo nº 035/2018.Informações importantes quanto a contratação:A empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda foi contratada em substituição a empresa anteriormente ganhadora do pregão nº 30/2017 a saber: SWS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI - EPP com base no fundamento legal no inciso XI, do artigo 24 da Lei 8666/93.Constam os seguintes documentos para a referida contratação:Quadro comparativo referente a cotação de preços às fls. 929, Parecer 120/2018/DLC-PROGER-P, às fls. 940 a 942 verso, documentos da empresa a ser contratada às fls. 954 a 1050; Nota Técnica 02/2018-CPL/COFEN às fls. 1063 a 1065; Parecer 121/2018/DLC-PROGER-P aprovado com ressalvas; Despacho GAB/PRES nº 03486/2018 às fls. 1071 autorizando ad referendum do plenário tanto a rescisão contratual com a empresa SWS Eireli quanto a nova contratação; Despacho fls. 1071 verso com entendimento do chefe da Divisão de Licitações e Contratos que após o cumprimento do item nº 025 anteriormente apontado , não há obice ao proseguimento do processo, com rescisão contratual (SWS), ratificação da dispensa e assinatura do novo contrato; Contrato Administrativo às fls. 1074 a 1085, Publicação em DOU do extrato de Contrato em 19/07/2018 às fls. 1087 (página 114-seção 03); Despacho à Divisão de Orçamento e Empenho para providências de empenho após homologação da autorização ad referendum de rescindir e contratatar na 503ª ROP às fls. 1091 e respectivo extrato de ata da referida ROP às fls. 1092.Valor do contrato: R$ 93.400,08Valor pro-rata 09/07/2018 a 31/12/2018: R$ 44.624,52Fiscais: Denise Araújo do Prado Pinto e Dra. Maria Júlia de Jesus Nogueira Lemos, conforme Portaria 1090/2018.
185330/07/2018PAD 259/2018EstimativoParticipação de Conselheiros/Colaboradores em Palestras, Congressos, Seminários e AfinsMIRNA ALBUQUERQUE FROTAR$ 980,10R$ 0,00R$ 0,00R$ 980,10R$ 0,00
Valor empenhado a ROSANGELA GOMES SCHNEIDER cuja finalidade é subsidiar a sua participação nos eventos em torno da 71ª Assembleia Mundial de Saúde na Suíça no período de 16 a 19/05/2018, conforme Despacho presidência 259/2019 às fls. 25; Extrato de ata da 500ª ROP às fls. 26; Portaria 559/2018 às fls. 30; Despacho Proger 103/DLC-PROGER/2018-P às fls. 46 tecendo considerações a serem observadas para que não haja óbice no andamento do presente processo; Memorando 275/2018/DEFIN às fls. 48 solicitando a nota de empenho; Despacho Presidência 3712/2018 às fls. 49 autorizando emissão de empenho. OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área.
185430/07/2018PAD 226/2018EstimativoParticipação de Conselheiros/Colaboradores em Palestras, Congressos, Seminários e AfinsVENCELAU JACKSON DA CONCEIÇÃO PANTOJAR$ 2.422,14R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 2.422,14
Valor empenhado a MIRNA ALBUQUERQUE FROTA cuja finalidade é subsidiar a sua participação nos eventos em torno da 71ª Assembleia Mundial de Saúde na Suíça no período de 16 a 19/05/2018, conforme Despacho presidência 259/2019 às fls. 25; Extrato de ata da 500ª ROP às fls. 26; Portaria 559/2018 às fls. 30; Despacho Proger 103/DLC-PROGER/2018-P às fls. 46 tecendo considerações a serem observadas para que não haja óbice no andamento do presente processo; Memorando 275/2018/DEFIN às fls. 48 solicitando a nota de empenho; Despacho Presidência 3712/2018 às fls. 49 autorizando emissão de empenho. OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área.
185530/07/2018PAD 654/2018EstimativoParticipação de Conselheiros/Colaboradores em Palestras, Congressos, Seminários e AfinsLUCIANO DA SILVAR$ 451,13R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 451,13
Valor empenhado a VENCELAU JACKSON DA CONCEIÇÃO PANTOJA , cuja finalidade é subsidiar a participação deste conselheiro, na 22ª Conferência Internacional de Aids que ocorrerá no período de 2 3a 27/07/2018 em Amsterdã-HOL, conforme Memorando de Conselheiro 019/2018 às fls. 01-02; Parecer Conselheiro 51/2018 às fls. 12-14; Extrato de Ata da 498ª ROP às fls. 16; Portaria 244/2018; Parecer 82/DLC-PROGER/2018-P às fls. 30-33v aprovando a legalidade da presente demanda, conquanto seja observado apontamento feito pela referida análise; Despacho Proger 220/2018 às fls. 34; Despacho 102/DLC-PROGER/2018-P às fls. 58 trazendo considerações a serem obedecidas para que não haja óbice no prosseguimento do presente processo; Despacho presidência 3779/2018 às fls. 60 autorizando emissão de empenho.OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área.
185630/07/2018PAD 654/2018EstimativoParticipação de Conselheiros/Colaboradores em Palestras, Congressos, Seminários e AfinsMARISA APARECIDA AMARO MALVESTIOR$ 451,13R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 451,13
Valor empenhado a LUCIANO DA SILVA com a finalidade de subsidiar a participação deste no Congresso Panamericano de Trauma, realizar-se na cidade de Cartagena - Colômbia no período de 13 a 17/08/2018, conforme Parecer de Conselheiro Gilvan 182/2018 às fls. 12-14; Extrato de Ata da 500ª ROP às fls. 16; Portaria 641/2018 às fls. 19; Planilha de inscrição às fls. 22-22V; Despacho 105/DLC-Proger/2018-P às fls. 35 tecendo considerações a serem observadas para que a legalidade do processo seja analisada; Memorando 277/2018/DEFIn às fls. 37 solicitando emissão de nota de empenho; Despacho presidência 3779/2018 às fls. 38 autorizando emissão de empenho.OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. Valor solicitado: U$ 375,00 ( conversão em 15/05/2018 )
185730/07/2018PAD 654/2018EstimativoParticipação de Conselheiros/Colaboradores em Palestras, Congressos, Seminários e AfinsMARCOS AURÉLIO DA SILVA FONSECAR$ 451,13R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 451,13
Valor empenhado a MARISA APARECIDA AMARO MALVESTIO com a finalidade de subsidiar a participação deste no Congresso Panamericano de Trauma, realizar-se na cidade de Cartagena - Colômbia no período de 13 a 17/08/2018, conforme Parecer de Conselheiro Gilvan 182/2018 às fls. 12-14; Extrato de Ata da 500ª ROP às fls. 16; Portaria 641/2018 às fls. 19; Planilha de inscrição às fls. 22-22V; Despacho 105/DLC-Proger/2018-P às fls. 35 tecendo considerações a serem observadas para que a legalidade do processo seja analisada; Memorando 277/2018/DEFIn às fls. 37 solicitando emissão de nota de empenho; Despacho presidência 3779/2018 às fls. 38 autorizando emissão de empenho.OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. Valor solicitado: U$ 375,00 ( conversão em 15/05/2018 )
185830/07/2018PAD 226/2018OrdinárioParticipação de Conselheiros/Colaboradores em Palestras, Congressos, Seminários e AfinsVENCELAU JACKSON DA CONCEIÇÃO PANTOJAR$ 324,53R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 324,53
Valor empenhado a MARCOS AURÉLIO DA SILVA FONSECA com a finalidade de subsidiar a participação deste no Congresso Panamericano de Trauma, realizar-se na cidade de Cartagena - Colômbia no período de 13 a 17/08/2018, conforme Parecer de Conselheiro Gilvan 182/2018 às fls. 12-14; Extrato de Ata da 500ª ROP às fls. 16; Portaria 641/2018 às fls. 19; Planilha de inscrição às fls. 22-22V; Despacho 105/DLC-Proger/2018-P às fls. 35 tecendo considerações a serem observadas para que a legalidade do processo seja analisada; Memorando 277/2018/DEFIn às fls. 37 solicitando emissão de nota de empenho; Despacho presidência 3779/2018 às fls. 38 autorizando emissão de empenho.OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. Valor solicitado: U$ 375,00 ( conversão em 15/05/2018 )
185930/07/2018PEF 061/2018OrdinárioDiárias a ConselheirosANTONIO MARCOS FREIRE GOMESR$ 1.625,00R$ 1.625,00R$ 1.625,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a VENCELAU JACKSON DA CONCEIÇÃO PANTOJA , cuja finalidade é complementar empenho de nº 1854 para subsidiar a participação deste conselheiro, na 22ª Conferência Internacional de Aids que ocorrerá no período de 23 a 27/07/2018 em Amsterdã-HOL, conforme Memorando de Conselheiro 019/2018 às fls. 01-02; Parecer Conselheiro 51/2018 às fls. 12-14; Extrato de Ata da 498ª ROP às fls. 16; Portaria 244/2018; Parecer 82/DLC-PROGER/2018-P às fls. 30-33v aprovando a legalidade da presente demanda, conquanto seja observado apontamento feito pela referida análise; Despacho Proger 220/2018 às fls. 34; Despacho 102/DLC-PROGER/2018-P às fls. 58 trazendo considerações a serem obedecidas para que não haja óbice no prosseguimento do presente processo; Despacho presidência 3779/2018 às fls. 60 autorizando emissão de empenho.OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área
186030/07/2018PEF 007/2018OrdinárioDiárias a ConselheirosLUCIANO DA SILVAR$ 9.147,78R$ 9.147,78R$ 9.147,78R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a ANTONIO MARCOS FREIRE GOMES, pagamento de 2,5 diárias para viagem á Brasília - DF no período de 07/08 a 09/08/2018 conforme Convocatória para 143ª ROD fl.172 e Memorando nº1666/2018 do Setor de Diárias fl.173 (2,5 x 650,00).
186130/07/2018PEF 363/2018OrdinárioDiárias Pessoal CivilALEXANDRE DIAS PEIXOTOR$ 2.025,00R$ 2.025,00R$ 2.025,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a LUCIANO DA SILVA, pagamento de 7 diárias para viagem á Brasília - DF no período de 30/07 a 31/07/2018 conforme Portaria nº855/2018 fl.150, Convocatória fl.151; Viagem à Cartagena - Colômbia no período de 13/08 a 18/08/2018 conforme Portaria nº641/2018 fl.153 e Memorando nº1668/2018 Setor de Diárias fl.154 (1,5 x R$ 650,00) + (5,5 x U$400,00 = U$2200,00 = R$ 8.172,78) Conversão 30/07/2018.
186230/07/2018PEF 015/2018OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisLEOCARLOS CARTAXO MOREIRAR$ 3.850,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 3.850,00
Valor empenhado a ALEXANDRE DIAS PEIXOTO, referente pagamento de 4,5 diárias de viagem à FLORIANÓPOLIS - SC no período de 06/08/2018 a 10/08/2018, PORTARIA 1046/2018 às fls 63 conforme MEMORANDO 1667/2018/ SETOR DE DIÁRIAS, VERBA DE REPRESENTAÇÃO E JETON às fls 64 ( 4,5 x 450,00)
186330/07/2018 PEF 029/2018OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisCLEIDE MAZUELA CANAVEZIR$ 3.850,00R$ 3.850,00R$ 3.850,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a LEOCARLOS CARTAXO MOREIRA, pagamento de 7 diárias para viagens á Brasília - DF nos períodos de 07/08 a 10/08/2018 e 12/08 a 15/08/2018 conforme Portaria nº1079/2018 fl.173, Portaria nº268/2018, Convocatória fl.177 e Memorando nº1661/2018 Setor de Diárias fl.178 (7 x 550,00).
186430/07/2018PEF 919/2018OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisGILMARA LUCIA DOS SANTOSR$ 2.475,00R$ 2.475,00R$ 2.475,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a CLEIDE MAZUELA CANAVEZI, referente pagamento de 7 diárias para viagem à CAMPO GRANDE - MS no período de 31/07/2018 a 01/08/2018, PORTARIA 1040/2018 às fls 191; e viagem à BELO HORIZONTE - MG no período de 05/08/2018 a 10/08/2018, PORTARIA 729/2018 às fls 193, conforme MEMORANDO 1663/2018/ SETOR DE DIÁRIAS, VERBA DE REPRESENTAÇÃO E JETON às fls 194 (7 x 550,00)
186530/07/2018PEF 433/2018OrdinárioDiárias Pessoal CivilMarcelo Ribeiro MedeirosR$ 2.475,00R$ 2.475,00R$ 2.475,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a GILMARA LUCIA DOS SANTOS, pagamento de 4,5 diárias para viagem à Rio de Janeiro - RJ no período de 23/07 a 28/07/2018 conforme Portaria nº172/2018 fl.03, Portaria nº1047/2018 fl.06 e Memorando nº1669/2018 Setor de Diárias fl.08 (4,5 x 550,00)
186630/07/2018PEF 235/2018OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisMARISA APARECIDA AMARO MALVESTIOR$ 5.108,01R$ 5.108,01R$ 5.108,01R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a Marcelo Ribeiro Medeiros, pagamento de 4,5 diárias para viagem à Maranhão - São Luís no período de 06/08 a 10/08/2018 conforme Portaria nº1100/2018 fl.43 e Memorando nº1670/2018 Setor de Diárias fl.44 (4,5 x 550,00)
186730/07/2018PEF 018/2018OrdinárioDiárias Pessoal CivilWALKIRIO COSTA ALMEIDAR$ 1.100,00R$ 1.100,00R$ 1.100,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a MARISA APARECIDA AMARO MALVESTIO, referente pagamento de 5,5 diárias para viagem INTERNACIONAL à CARTAGENA - COLÔMBIA no período de 13/08/2018 a 18/08/2018, PORTARIA 641/2018 às fls 52, conforme MEMORANDO 1660/2018/ SETOR DE DIÁRIAS, VERBA DE REPRESENTAÇÃO E JETON às fls 53 (5,5 x 928,73) CONVERSÃO 30/07/2018 às fls 54