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NúmeroDataProcessoTipoClassificaçãoFavorecidoEmpenhadoLiquidadoPagoAnuladoSaldo
15422/04/20242024000171OrdinárioAuxílio RepresentaçãoJONILSON DE LIMA SEGUINSR$ 1.260,00R$ 1.260,00R$ 1.260,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado ao Conselheiro Tesoureiro Dr. Jonilson de Lima Seguins, referente à concessão de 07 (SETE), auxílios representações, 07 auxílios em março de 2024, conforme detalhamento: 1. No dia 04/03/2024: 1- OI FIXO - R$ 81,40 - MÊS 02-2024 - VENC 07-03-2024 - PAD 2024000024 2- CSA Equatorial - R$ 97,79 - MÊS 02-2024 - VENC 01-03-2023 - TAXA DE COLETA DE ESGOTO (av procopio rola) - PAD 2024000027 3- CSA Equatorial - R$ 117,23 - MÊS 02-2024 - VENC 01-03-2024 - CONSUMO DE AGUA (av duque de caxias)- PAD 2024000028 4- RELANÇAMENTO Adiantamento de 13 salario - R$ 4.660,96 - PAD 2024000003 5- RELANÇAMENTO CERTISIGN CERT DIGITAL S. - R$ 229,90 - CERTIFICADO DIGITAL DO e-CPF CPL-COREN AP - PAD 2024000062 6- RELANÇAMENTO CERTISIGN CERT DIGITAL S. - R$ 319,30 - CERTIFICADO DIGITAL DO CNPJ COREN AP - PAD 2024000062 7- RELANÇAMENTO RESCISÃO DE CONTRATO - R 8.170,77 - ALESSANDRA MARIA BARBOSA NASCIMENTO - PAD 2024000590-EMITIDO EM 04-03-2024 8- RELANÇAMENTO SETAP - R$ 563,40 - MÊS 03-2024 - PAD 2024000005 2. No dia 06/03/2024: 1- DIARIAS - R$ 1.410,50 - DONATO COSTA - PAD 2024000097 2- DIARIAS - R$ 1.085,00 - DORIANE SANTOS - PAD 2024000098 3- RESCISÃO COMPLEMENTAR DE CONTRATO - R$ 85,07 - ALESSANDRA MARIA BARBOSA NASCIMENTO - PAD 2024000590 4- RESCISÃO DE CONTRATO - R$ 3.801,40 - MANUELA MONTEIRO LIMA - PAD 2024000116 5- RESCISÃO DE CONTRATO - R$ 3.801,40 - RAIMUNDO VAGNER SANTOS - PAD 2024000115 6- DINASTUR - R$ 2.865,36- MÊS 02-2023 VENC 16-03-2024 3. No dia 08/03/2024: 1- VALE ALIMENTAÇÃO - R$ 45.816,14 - MEGAVALE CARD - PAD - VENC 08-03-2024 2- CEA EQUATORIAL - R$ 4.400,55 - MÊS 02-2024 - VENC 14-03-2024 - AV DUQUE CAXIAS - PAD 2024000011 3- L I NK CARD - R$ 1.291,04 - COMBUSTIVEL - MÊS 02-2024 - PAD 2024000029 - VENC 15-03-2024 4- VOCÊ TELECOM - R$ 449,90 - MÊS 02-2024 - VENC 10-03-2024 - PAD 2024000009 5- AUX REP - R$ 2.535,00 - DONATO COSTA - PAD 2024000112 - JANEIRO-FEVEREIRO 6- AUX REP - R$ 1.800,00 - JONILSON SEGUINS - PAD 2024000113 - FEVEREIRO 7- JETON - R$ 720,00 - DIEGO ARAUJO - PAD 2024000094 -FEVEREIRO 8- JETON - R$ 400,00 - DORIANE SANTOS - PAD 2024000089 -FEVEREIRO 4. No dia 14/03/2024: 1- IMPRENSA NACIONAL - R$ 116,76 - BOLETO NO MÊS 03 -2024 - VENC 21-03-2024 - PAD 2023000018 2- MASTERMAQ - R$ 604,97 - MÊS 03-2024 - PAD 2024000023 - VENC 25-03-2024 3- FGTS - R$ 8.566,76 - FUNCIONARIOS - MÊS 02-2024 - PAD 2024000002 - VENC 19-03-2024 4- FGTS - R$ 29,79 - APRENDIZ - MÊS 02-2024 - PAD 2024000002 - VENC 19-03-2024 5- CERTISIGN CERT DIGITAL S. - R$ 130,00 - CERTIFICADO DIGITAL DO e-CPF PROCURADORIA-COREN AP - PAD 2024000062 6- DARF - R$ 1.144,56 - PIS - MÊS 01-2024 - PAD 2024000002 7- DARF - R$ 755,59 - INCORP, MASTERMAQ - 01-2024 E 02-2024 - PAD 2024000023, 2024000007, 2024000008 8- DARF - R$ 157,96 - TK ELEVADORES - 12-2023 E 01-2024 - PAD 2023000021, 2024000020 9- DARF - R$ 35.203,81 - INSS, IRRF, PIS - MÊS 02-2024 - PAD 2024000002 10- PMM - R$ 663,75 - Tx. Fiscaliz. Loc. Func. - PAD 2024000019 - VENC 05-04-2024 11- IMPRENSA NACIONAL - R$ 817,32 - MÊS 02 -2024 - VENC 02-04-2024 - PAD 2023000018 5. No dia 20/03/2024: 1- RELANÇADO RESCISÃO DE CONTRATO - R 6.477,51 - FRANCISCO MENDES MONTEIRO NETO - PAD 2024000141 - EMITIDO EM 15-03-2024 2- FERIAS - R$ 1.316,52 - ABRIL 2024 - PAD 2024000004 6. No dia 25/03/2024: 1- DIARIA - R$ 147,50 - Antonio Oliveira - PAD 2024000146 2- DIARIA - R$ 150,00 - Ana Melo - PAD 2024000138 3- CIEE - R$ 360,00 - MES 03-2024 - PAD 2024000025 - VENC 31-03-2024 4- DINASTUR - R$ 2.006,46 - MÊS 03-2023 VENC 11-04-2024 5- EXAMES OCUPACIONAIS - R$ 50,00 - CLINICA BETHESDA - MÊS 02-2024 - PAD 2024000021 - VENC 05-04-2024 6- IMPRENSA NACIONAL - R$ 194,60 - MÊS 03-2024 - PAD 2024000018 7- INCORPNET - R$ 1.760,10 - MÊS 03-2024 - VENC 31-03-2024 - PAD 2024000008 8- INCORPWARE - R$ 1.670,10 - MÊS 03-2024 - VENC 31-03-2024 - PAD 2024000007 9- R. Figueiredo Costa ME - R$ 2.716,00 - GENEROS ALIMENTICIOS 10- TK ELEVADORES - R$ 1.271,02 - MÊS 02-2024 - PAD 2024000020 - VENC 30-04-2024 11- AUX REP - R$ 2.340,00 - Diego Araújo - PAD 2024000114 12- AUX REP - R$ 150,00 - Jussara Cordeiro - PAD 2024000107 13- AUX REP - R$ 150,00 - Jussara Cordeiro - PAD 2024000108 14- AUX REP - R$ 150,00 - Darlene Lima - PAD 2024000121 15- AUX REP - R$ 180,00 - Diego Araújo - PAD 2024000071 16- AUX REP - R$ 240,00 - Quintino Marinho - PAD 2024000117 17- AUX REP - R$ 240,00 - Ângela Vaz - PAD 2024000118 18- AUX REP - R$ 300,00 - Josiany Sousa - PAD 2024000090 19- AUX REP - R$ 390,00 - Diego Araújo - PAD 2024000102 20- AUX REP - R$ 600,00 - Ezra Nascimento- PAD 2024000110 21- AUX REP - R$ 600,00 - Larissa Moraes - PAD 2024000111 22- JETON - R$ 200,00 - Josiany Sousa - PAD 2024000084 23- JETON - R$ 200,00 - Rosicléia Neves - PAD 2024000083 24- JETON - R$ 400,00 - Jussara Cordeiro - PAD 2024000085 25- JETON - R$ 400,00 - Cintia Pantoja - PAD 2024000086 26- JETON - R$ 400,00 - Darlene Lima - PAD 2024000082 27- JETON - R$ 400,00 - Josiany Sousa - PAD 2024000091 28- JETON - R$ 400,00 - Marcimone Sales - PAD 2024000087 29- JETON - R$ 400,00 - Rosicléia Neves - PAD 2024000088 7. No dia 27/03/2024: 1- FOLHA DE PAGAMENTO - R$ 79.152,03 - SALÁRIO 03-2024 PAD 2024000001 2- Ressarcimento - R$ 212,62 - Marly Veras Martins - PAD 2024000162 3- SETAP - R$ 326,60 - MÊS 04-2024 - PAD 2024000005 4- VALE ALIMENTAÇÃO - R$ 14.500,00 - MÊS 04-2024 - MEGAVALE CARD - PAD - VENC 28-03-2024 5- LM IMPRESSORAS - R$ 528,00 - MÊS 03-2024 - PAD 2024000031 - VENC 01-04-2024 (07*180,00=1.260,00), processo nº 2024000171.
14419/04/20242024000165OrdinárioAuxílio RepresentaçãoÂngela do Socorro de Souza VazR$ 120,00R$ 120,00R$ 120,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a colaboradora Dra. ANGELA DO SOCORRO DE SOUZA VAZ, referente à concessão de 01 (um) auxílio representação solicitado, referente ao dia 04 de MARÇO de 2024; Processo nº 2024000165, conforme detalhamento: 1.Atividade dia 04/03/2024: PORTARIA N°052/2024 NOMEIA COMISSAÕ DE INSTRUÇÃO DO PROCESSO ÉTICO N°2019000190. Processo nº 2024000165; Processo Ético n° 2019000190; PORTARIA N°052/2024. (1*120,00=120,00).
14519/04/20242024000163OrdinárioAuxílio RepresentaçãoRosemeire do socorro Farias PintoR$ 240,00R$ 240,00R$ 240,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a colaboradora Dra. Rosemeire do socorro Farias Pinto, pela participação de 02 (DOIS) auxílios representação, conforme detalhamento: DESPACHO N° 087/2024-AUDITORIA INTERNA; PROCESSO N° 2024000163; 1.No dia 07/03/2024: PARTICIPAÇÃO EM 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE INSTRUÇÃO DO PROCESSO ÉTICO 2020000090; 2.No dia 14/03/2024: PARTICIPAÇÃO EM 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE INSTRUÇÃO DO PROCESSO ÉTICO 201900190; DESPACHO AUDITORIA INETRNA N° 087/2024; Processo nº 2024000163. (2*120,00=240,00)
14619/04/20242024000166OrdinárioAuxílio RepresentaçãoÂngela do Socorro de Souza VazR$ 120,00R$ 120,00R$ 120,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a colaboradora Dra. ANGELA DO SOCORRO DE SOUZA VAZ, referente à concessão de 01 (um) auxílio representação, referente ao dia 07 de MARÇO de 2024; DESPACHO AUDITORIA N°089/2024; Processo nº 2024000166, conforme detalhamento: 1.No dia 07/03/2024: REUNIÃO PROGAMADA COMO ETAPA DA INSTRUÇÃO PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO ÉTICO N° 2020000090, NOMEADA PELA PORTARIA N° 054/2024; DESPACHO AUDITORIA N°089/2024; Processo nº 2024000166; PROCESSO ÉTICO N° 2020000090; PORTARIA N° 054/2024. (1*120,00=120,00)
14719/04/20242024000175OrdinárioJetons e Gratificações de Presença em PlenárioCintia do Socorro Matos PantojaR$ 200,00R$ 200,00R$ 200,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a Conselheira Dra. Cintia do Socorro Matos Pantoja, pela participação de 01 (UM) jeton em MARÇO de 2024. 1.No dia 27/03/2024: 3ª REUNIÃO EXTRAÓRDINÁRIA DE PLENÁRIO DO COREN-AP DE 2024. CONVOCATÓRIA N° 029/2024; (1*200,00=200,00), PROCESSO Nº 2024000175.
14819/04/20242024000172OrdinárioJetons e Gratificações de Presença em PlenárioRosicléia Ramos NevesR$ 200,00R$ 200,00R$ 200,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a Conselheira Rosicléia Ramos Neves, pela participação de 01 (UM) jeton em MARÇO de 2024, conforme detalhamento: 1.No dia 27/03/2024: REUNIÃO EXTRAÓRDINÁRIA DE PLENÁRIO COREN-AP 2024. CONVOCATÓRIA N° 029/2024; AUDITORIA INTERNA N°096/2024; PROCESSO Nº 2024000172. (1*200,00=200,00)
14919/04/20242024000177OrdinárioJetons e Gratificações de Presença em PlenárioJosiany Ferreira SousaR$ 200,00R$ 200,00R$ 200,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a Conselheira Dra. Josiany Ferreira Sousa, pela participação de 01 (UM) jeton em MARÇO de 2024, conforme detalhamento: 1.No dia 27/03/2024: Participação em Reunião Extraordinária de Plenário de março de 2024. Convocatória nº 029/2024; Auditoria Interna n° 099/2024; Processo nº 2024000177. (1*200,00=200,00)
15019/04/20242024000169OrdinárioJetons e Gratificações de Presença em PlenárioDiego Vinicius Pacheco de AraújoR$ 480,00R$ 480,00R$ 480,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a Conselheiro Secretário Dr. Diego Vinicius Pacheco de Araujo, pela participação de 02 (DOIS) jetons em MARÇO de 2024, conforme detalhamento: 1.No dia 20/03/2024: 2ª Reunião Extraordinária de Plenário de março de 2024. 2.No dia 27/03/2024: 3ª Reunião Extraordinária de Plenário de março de 2024. Convocatória nº 027/2024; Convocatória nº 029/2024; Auditoria Interna n° 102/2024; Processo nº 2024000169. (2*240,00=480,00)
15119/04/20242024000168OrdinárioJetons e Gratificações de Presença em PlenárioJUSSARA CRISTIANE SANTANA CORDEIROR$ 200,00R$ 200,00R$ 200,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a Conselheira Dra. Jussara Cristiane Santana Cordeiro, referente à concessão de 01 (um) jeton em MARÇO de 2024, conforme detalhamento: 1.No dia 27/03/2024: 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE PLENÁRIO DO COREN-AP DE 2024. CONVOCAÇÃO N°029/2024; AUDITORIA INTERNA N°095/2024; PAD N° 2024000168. (1*200,00=200,00)
15219/04/20242024000174OrdinárioJetons e Gratificações de Presença em PlenárioMarcimone da Silva SalesR$ 200,00R$ 200,00R$ 200,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a Conselheira Dra. Marcimone da Silva Sales, referente à concessão de 01 (um) JETON em MARÇO de 2024, conforme detalhamento: 1.No dia 27/03/2024: 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE PLENÁRIO DO COREN-AP DE 2024. CONVOCAÇÃO N°029/2024; AUDITORIA INTERNA N°097/2024; PAD N° 2024000174. (1*200,00=200,00)
14118/04/20242024000132OrdinárioAuxílio RepresentaçãoJUSSARA CRISTIANE SANTANA CORDEIROR$ 150,00R$ 150,00R$ 150,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a Conselheira Dra. Jussara Cristiane Santana Cordeiro, referente à concessão de 01 (um) auxilio representação, solicitado dia 05 de MARÇO de 2024, conforme detalhamento: 1.No dia 05/03/2024: Realizado Parecer n° 12/2024 da Conselheira Dra. Jussara Cristiane Santana Cordeiro, referente a denúncia de suposta infração ética - PAD n° 2023000440. (1*150,00=150,00)
14218/04/20242024000173OrdinárioAuxílio RepresentaçãoMarcimone da Silva SalesR$ 600,00R$ 600,00R$ 600,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor Empenhado a Conselheira Dra. Marcimone da Silva Sales, referente à concessão de 04 (quatro) auxílios representação solicitados, referente aos dias 05, 11, 21 e 26 de MARÇO de 2024; Processo nº 2024000173, conforme detalhamento: 1.No dia 05/03/2024: Participação na eleição da diretoria do conselho municipal de saúde de Santana. 2.No dia 11/03/2024: Tomada de posse como conselheira titular do conselho municipal de saúde de Santana. 3.No dia 21/03/2024: 1ª Reunião Ordinária do Plenário do conselho municipal de saúde de Santana. 4.No dia 26/03/2024: Reunião técnica da Câmara Ética. Processo nº 2024000173; CONVOCATÓRIA N° 023/2024; N° 024/2024; N° 001/2024; N° 030/2024. (4*150,00=600,00).
14318/04/20242024000167OrdinárioAuxílio RepresentaçãoÂngela do Socorro de Souza VazR$ 120,00R$ 120,00R$ 120,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a colaboradora Dra. ANGELA DO SOCORRO DE SOUZA VAZ, referente à concessão de 01 (um) auxílio representação solicitado, referente ao dia 15 de MARÇO de 2024; Processo nº 2024000167, conforme detalhamento: 1.No dia 15/03/2024: REUNIÃO DA COMISSAÕ DE INSTRUÇÃO DE PROCESSO ÉTICO N° 2023000418, NOMEADA PELA PORTARIA N° 071/2024; Processo nº 2024000167; Processo Ético n° 2023000418; PORTARIA N° 071/2024. (1*120,00=120,00).
13417/04/20242024000025GlobalIntermediação de EstágiosCentro de Integração Empresa EscolaR$ 3.240,00R$ 720,00R$ 360,00R$ 0,00R$ 2.520,00
Valor empenhado a Centro de Integração Empresa Escola, referente a Justificativa de Dispensa de Licitação 02/2023-CPL/COREN-AP, de acordo com o termo de Referencia do PAD licitatório nº 2023000051 firmado o contrato nº 02/2023 entre COREN-AP/CIEE-Macapá, segundo a Cláusula Primeira do Contrato que estabelece Cooperação Recíproca entre as partes, visando desenvolvimento de atividades conjuntas, que propiciem a promoção da integração do Aprendiz ao mercado de trabalho, e a sua formação para o trabalho. Cláusula Quarta - A contratante efetuará, mensalmente, à contratada, com vencimento no ultimo dia do mês, uma contribuição institucional de R$ 180,00 por aprendiz. Cláusula Sexta - O presente Contrato terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses. O valor global estimado anual é de R$ 6.705,00 (estão inclusos os valores de cada aprendiz de e a taxa de Matricula). Empenho é referente aos meses de 04/2024 à 12/2024. Processo de Pagamento nº 2024000025.
13517/04/20242024000160OrdinárioDiárias a ConselheirosDONATO FARIAS DA COSTAR$ 604,50R$ 604,50R$ 604,50R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado ao Presidente Dr. Donato Farias da Costa, pela aquisição de 1,5 (uma e meia) diária conforme autorizado na portaria coren-ap nº 096/2024, que autoriza a concessão de 1e ¹/² diárias aos membros: Dr. Donato Farias da Costa - Presidente/COREN-AP, Drª Isabelli Martins Galvão dos Santos - Procuradora/COREN-AP, Srª Andreia Brito Reis - Controladoria/COREN-AP, Srª Elaine Terezinha Oliveira Fornari - Chefe do DGEP/COREN-AP, para participação do 14º Seminário Administrativo do Cofen - SEMAD, que realizar-se-á no período de 22 a 25 de abril de 2024, na cidade de Brasília-DF. Processo de pagamento nº 2024000160.
13617/04/20242024000160OrdinárioDiárias Pessoal CivilIsabelli Martins Galvão dos SantosR$ 450,00R$ 450,00R$ 450,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a Procuradora Drª Isabelli Martins Galvão dos Santos, pela aquisição de 1,5 (uma e meia) diária conforme autorizado na portaria coren-ap nº 096/2024, que autoriza a concessão de 1e ¹/² diárias aos membros: Dr. Donato Farias da Costa - Presidente/COREN-AP, Drª Isabelli Martins Galvão dos Santos - Procuradora/COREN-AP, Srª Andreia Brito Reis - Controladoria/COREN-AP, Srª Elaine Terezinha Oliveira Fornari - Chefe do DGEP/COREN-AP, para participação do 14º Seminário Administrativo do Cofen - SEMAD, que realizar-se-á no período de 22 a 25 de abril de 2024, na cidade de Brasília-DF. Processo de pagamento nº 2024000160.
13717/04/20242024000160OrdinárioDiárias Pessoal CivilAndreia Brito ReisR$ 457,50R$ 457,50R$ 457,50R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a Controladoria Srª Andreia Brito Reis pela aquisição de 1,5 (uma e meia) diária conforme autorizado na portaria coren-ap nº 096/2024, que autoriza a concessão de 1e ¹/² diárias aos membros: Dr. Donato Farias da Costa - Presidente/COREN-AP, Drª Isabelli Martins Galvão dos Santos - Procuradora/COREN-AP, Srª Andreia Brito Reis - Controladoria/COREN-AP, Srª Elaine Terezinha Oliveira Fornari - Chefe do DGEP/COREN-AP, para participação do 14º Seminário Administrativo do Cofen - SEMAD, que realizar-se-á no período de 22 a 25 de abril de 2024, na cidade de Brasília-DF. Processo de pagamento nº 2024000160.
13817/04/20242024000160OrdinárioDiárias Pessoal CivilElaine Terezinha Oliveira FornariR$ 457,50R$ 457,50R$ 457,50R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a chefe do DGEP Srª Elaine Terezinha Oliveira Fornari, pela aquisição de 1,5 (uma e meia) diária conforme autorizado na portaria coren-ap nº 096/2024, que autoriza a concessão de 1e ¹/² diárias aos membros: Dr. Donato Farias da Costa - Presidente/COREN-AP, Drª Isabelli Martins Galvão dos Santos - Procuradora/COREN-AP, Srª Andreia Brito Reis - Controladoria/COREN-AP, Srª Elaine Terezinha Oliveira Fornari - Chefe do DGEP/COREN-AP, para participação do 14º Seminário Administrativo do Cofen - SEMAD, que realizar-se-á no período de 22 a 25 de abril de 2024, na cidade de Brasília-DF. Processo de pagamento nº 2024000160.
13917/04/20242024000200OrdinárioJetons e Gratificações de Presença em PlenárioDONATO FARIAS DA COSTAR$ 260,00R$ 260,00R$ 260,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado ao Presidente Conselheiro Dr. Donato Farias da Costa, referente à concessão de 01 (UM) JETONS em MARÇO de 2024, conforme detalhamento: 1.No dia 27/03/2024: PARTICIPAÇÃO DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE PLENARIA, SEGUNDO CONVOCATÓRIA 029/2024; (1*260,00= 260,00), processo nº 2024000200.
14017/04/20242024000199OrdinárioJetons e Gratificações de Presença em PlenárioDONATO FARIAS DA COSTAR$ 780,00R$ 780,00R$ 780,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado ao Presidente Conselheiro Dr. Donato Farias da Costa, referente à concessão de 03 (três) JETONS em Abril de 2024, conforme detalhamento: 1.No dia 02/04/2024: PARTICIPAÇÃO DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA, SEGUNDO CONVOCATÓRIA 032/2024; 1.No dia 09/04/2024: PARTICIPAÇÃO DA 565ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENARIA, SEGUNDO CONVOCATÓRIA 033/2024; 1.No dia 10/04/2024: PARTICIPAÇÃO DA 565ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENARIA, SEGUNDO CONVOCATÓRIA 033/2024; (3*260,00= 780,00), processo nº 2024000199.