| Número | Data | Processo | Tipo | Classificação | Favorecido | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Saldo |
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| 464 | 27/04/2023 | DESP 038/2023 PREGOEIRO | Ordinário | Publicações Técnicas | Imprensa Nacional | R$ 583,80 | R$ 583,80 | R$ 583,80 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Imprensa Nacional, Considerando os PALs n° 098/2023, 176/2023 e 128/2023 - Buffet, materiais institucionais e passagens aéreas. Referente ao comprovante de recebimento de matéria e o boleto para as providências legais quanto ao pagamento da publicação dos Avisos de Licitações dos Pregões Eletrônicos n° 06,07 e 08/2023. Conforme Despacho/Pregoeiro: 038/2023. |
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| 465 | 27/04/2023 | Port 248 17/04/2023 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | Sebastião Junior Henrique Duarte | R$ 200,00 | R$ 200,00 | R$ 200,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Sebastião Junior Henrique Duarte, para realizar vistoria nas unidades de saúde e hospital em conjunto com a promotoria do município de Pedro Gomes/MS, no dia 28 de abril de 2023. O conselheiro fará jus a ½ (meia) diárias, a ida ocorrerá no dia 28 de abril de 2023 e o retorno no término das fiscalizações, no dia 28 de abril de 2023. Conforme Portaria n. 248 de 17 de abril de 2023. |
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| 466 | 27/04/2023 | Port 248 17/04/2023 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | LUCAS MENDES DOS SANTOS | R$ 160,00 | R$ 160,00 | R$ 160,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a LUCAS MENDES DOS SANTOS, para realizar vistoria nas unidades de saúde e hospital em conjunto com a promotoria do município de Pedro Gomes/MS, no dia 28 de abril de 2023. O empregado público fará jus a ½ (meia) diárias, a ida ocorrerá no dia 28 de abril de 2023 e o retorno no término das fiscalizações, no dia 28 de abril de 2023. Conforme Portaria n. 248 de 17 de abril de 2023. |
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| 467 | 27/04/2023 | Port 248 17/04/2023 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | Renata Moraes Correa | R$ 160,00 | R$ 160,00 | R$ 160,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Renata Moraes Correa, para realizar vistoria nas unidades de saúde e hospital em conjunto com a promotoria do município de Pedro Gomes/MS, no dia 28 de abril de 2023. A empregada pública fará jus a ½ (meia) diárias, a ida ocorrerá no dia 28 de abril de 2023 e o retorno no término das fiscalizações, no dia 28 de abril de 2023. Conforme Portaria n. 248 de 17 de abril de 2023. |
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| 468 | 27/04/2023 | PAL 015/2022 | Estimativo | Passagens Aéreas | Meru Viagens Eireli | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Meru Viagens Eireli EPP, pela aquisição ou serviços prestados.
Item: 1 - Serviços de agenciamento de viagens, sob demanda, compreendendo os serviços de cotação, reserva, marcação, remarcação, cancelamento, alteração, reembolso e emissão de passagens aéreas (voo doméstico e internacional).
Vinculam-se a esta Nota de Empenho o Edital do Pregão Eletrônico nº 017/2022 (SRP), Ata de Registro de Preço nº 050/2022, o Termo de Referência e seus anexos, a proposta da Contratada e demais elementos constantes no Processo nº 015/2022, independentemente de transcrição.
Vigência: 24/05/2022 à 24/05/2023.
Valor total do contrato: R$ 192.377,00. |
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| 463 | 25/04/2023 | Memor 029/2023 Proc Jur | Ordinário | Taxas e Emolumentos - Custas Judiciais | Justiça Federal Primeiro Grau MS | R$ 5,32 | R$ 5,32 | R$ 5,32 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Empenhado a Justiça Federal Primeiro Grau MS, em razão do recolhimento de 01 guia de custa processuais, totalizando o valor de R$ 5,32 (cinco reais e trinta e dois centavos), referente ao processo de Apelação distribuído nos autos 5000798-94.2022.4.03.6203. Conforme Memorando N. 029/2023 - Procuradoria Jurídica. |
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| 462 | 24/04/2023 | Memor 028/2023 Proc Jur | Ordinário | Taxas e Emolumentos - Custas Judiciais | Justiça Federal Primeiro Grau MS | R$ 8,59 | R$ 8,59 | R$ 8,59 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Empenhado a Justiça Federal Primeiro Grau MS, em razão do recolhimento de 01 guia de custa processuais, totalizando o valor de R$ 8,59 (oito reais e cinquenta e nove centavos), referente ao processo de Apelação distribuído nos autos 5000118-61.2021.4.03.6004. Conforme Memorando N. 028/2023 - Procuradoria Jurídica. |
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| 452 | 19/04/2023 | PAL 024/2022 | Global | Serviços de Limpeza e Higienização com Locação de Mão de Obra | NAUYAKI SERVICOS DE MAO DE OBRA EIRELI | R$ 5.719,68 | R$ 5.719,68 | R$ 5.719,68 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado para repactuação do contrato n° 08/2022 firmado entre Coren-MS e a empresa Nauyaki Serviços de Mão de Obra Eireli em virtude da nova convenção coletiva de trabalho 2023/2023. Conforme Despacho n° 031/2023 - Idelmara Ribeiro Macedo - Advogada/Coren-MS. |
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| 453 | 19/04/2023 | Port 227 12/04/2023 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | Elayne Cristina Barroso de Oliveira | R$ 1.120,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 1.120,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Elayne Cristina Barroso de Oliveira, a realizar fiscalizações, operação estágio nas instituições de ensino de Enfermagem, nos municípios de Aquidauana, Miranda e Corumbá/MS, em cumprimento do Termo de Cooperação entre Conselho Federal de Enfermagem e Ministério do Trabalho, no período de 24 a 27 de abril de 2023. A empregada pública fará jus a 3½ (três e meia) diárias, a ida será no dia 24 de abril de 2023 e o retorno no término das fiscalizações, no dia 27 de abril de 2023. Conforme Portaria n. 227 de 12 de abril de 2023. |
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| 454 | 19/04/2023 | Port 227 12/04/2023 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | Priscilla Marcos Santana de Araujo | R$ 1.120,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 1.120,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Priscilla Marcos Santana de Araujo, a realizar fiscalizações, operação estágio nas instituições de ensino de Enfermagem, nos municípios de Aquidauana, Miranda e Corumbá/MS, em cumprimento do Termo de Cooperação entre Conselho Federal de Enfermagem e Ministério do Trabalho, no período de 24 a 27 de abril de 2023. A empregada pública fará jus a 3½ (três e meia) diárias, a ida será no dia 24 de abril de 2023 e o retorno no término das fiscalizações, no dia 27 de abril de 2023. Conforme Portaria n. 227 de 12 de abril de 2023. |
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| 455 | 19/04/2023 | Port 231 17/04/2023 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | MARIA CECILIA PEDROSO ALVES | R$ 480,00 | R$ 480,00 | R$ 480,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MARIA CECILIA PEDROSO ALVES, a realizar fiscalizações, operação estágio nas instituições de ensino de Enfermagem, no município de Nova Andradina/MS, em cumprimento do Termo de Cooperação entre Conselho Federal de Enfermagem e Ministério do Trabalho, nos dias 19 e 20 de abril de 2023. A empregada pública fará jus a 1½ (uma e meia) diárias, a ida será no dia 19 de abril de 2023 e o retorno no término das fiscalizações, no dia 20 de abril de 2023. Conforme Portaria n. 231 de 17 de abril de 2023. |
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| 456 | 19/04/2023 | Port 231 17/04/2023 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | Fernanda Carollyne Zagonel da Silva Palma | R$ 480,00 | R$ 480,00 | R$ 480,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Fernanda Carollyne Zagonel da Silva Palma, a realizar fiscalizações, operação estágio nas instituições de ensino de Enfermagem, no município de Nova Andradina/MS, em cumprimento do Termo de Cooperação entre Conselho Federal de Enfermagem e Ministério do Trabalho, nos dias 19 e 20 de abril de 2023. A empregada pública fará jus a 1½ (uma e meia) diárias, a ida será no dia 19 de abril de 2023 e o retorno no término das fiscalizações, no dia 20 de abril de 2023. Conforme Portaria n. 231 de 17 de abril de 2023. |
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| 457 | 19/04/2023 | Port 232 17/04/2023 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | Catia Lopes da Silva Barbosa | R$ 480,00 | R$ 480,00 | R$ 480,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Catia Lopes da Silva Barbosa, a realizar fiscalizações, operação estágio nas instituições de ensino de Enfermagem, no municípios de Inocência e Cassilândia/MS, em cumprimento do Termo de Cooperação entre Conselho Federal de Enfermagem e Ministério do Trabalho, nos dias 24 e 25 de abril de 2023. A empregada pública fará jus a 1½ (uma e meia) diárias, a ida será no dia 24 de abril de 2023 e o retorno no término das fiscalizações, no dia 25 de abril de 2023. Conforme Portaria n. 232 de 17 de abril de 2023. |
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| 458 | 19/04/2023 | Port 233 17/04/2023 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | MARIA CECILIA PEDROSO ALVES | R$ 800,00 | R$ 800,00 | R$ 800,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MARIA CECILIA PEDROSO ALVES, a realizar fiscalizações, operação estágio nas instituições de ensino de Enfermagem, no município de Ponta Porã/MS, em cumprimento do Termo de Cooperação entre Conselho Federal de Enfermagem e Ministério do Trabalho, nos dias 24 a 26 de abril de 2023. A empregada pública fará jus a 2½ (duas e meia) diárias, a ida será no dia 24 de abril de 2023 e o retorno no término das fiscalizações, no dia 26 de abril de 2023. Conforme Portaria n. 233 de 17 de abril de 2023. |
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| 459 | 19/04/2023 | Port 233 17/04/2023 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | Fernanda Carollyne Zagonel da Silva Palma | R$ 800,00 | R$ 800,00 | R$ 800,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Fernanda Carollyne Zagonel da Silva Palma, a realizar fiscalizações, operação estágio nas instituições de ensino de Enfermagem, no município de Ponta Porã/MS, em cumprimento do Termo de Cooperação entre Conselho Federal de Enfermagem e Ministério do Trabalho, nos dias 24 a 26 de abril de 2023. A empregada pública fará jus a 2½ (duas e meia) diárias, a ida será no dia 24 de abril de 2023 e o retorno no término das fiscalizações, no dia 26 de abril de 2023. Conforme Portaria n. 233 de 17 de abril de 2023. |
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| 460 | 19/04/2023 | Port 234 17/04/2023 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | MARIA CECILIA PEDROSO ALVES | R$ 480,00 | R$ 480,00 | R$ 480,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MARIA CECILIA PEDROSO ALVES, a realizar fiscalizações, operação estágio nas instituições de ensino de Enfermagem, no município de Caarapó/MS, em cumprimento do Termo de Cooperação entre Conselho Federal de Enfermagem e Ministério do Trabalho, nos dias 27 e 28 de abril de 2023. A empregada pública fará jus a 2½ (duas e meia) diárias, a ida será no dia 27 de abril de 2023 e o retorno no término das fiscalizações, no dia 28 de abril de 2023. Conforme Portaria n. 234 de 17 de abril de 2023. |
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| 461 | 19/04/2023 | Port 234 17/04/2023 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | Fernanda Carollyne Zagonel da Silva Palma | R$ 480,00 | R$ 480,00 | R$ 480,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Fernanda Carollyne Zagonel da Silva Palma, a realizar fiscalizações, operação estágio nas instituições de ensino de Enfermagem, no município de Caarapó/MS, em cumprimento do Termo de Cooperação entre Conselho Federal de Enfermagem e Ministério do Trabalho, nos dias 27 e 28 de abril de 2023. A empregada pública fará jus a 2½ (duas e meia) diárias, a ida será no dia 27 de abril de 2023 e o retorno no término das fiscalizações, no dia 28 de abril de 2023. Conforme Portaria n. 234 de 17 de abril de 2023. |
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| 437 | 18/04/2023 | Memor 038-039/2023-Gab/Pres | Ordinário | Jetons e Gratificações a Conselheiros | Sebastião Junior Henrique Duarte | R$ 1.040,00 | R$ 1.040,00 | R$ 1.040,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Sebastião Junior Henrique Duarte, em virtude do pagamento de 02 (dois) jetons, em razão da participação na 493ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada nos dias 17 e 18 de abril de 2023. Conforme Memorando Nº 038/2023 e Memorando Nº 039/2023- Gabinete Presidência. |
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| 438 | 18/04/2023 | Memor 038-039/2023-Gab/Pres | Ordinário | Jetons e Gratificações a Conselheiros | Rodrigo Alexandre Teixeira | R$ 960,00 | R$ 960,00 | R$ 960,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Rodrigo Alexandre Teixeira, em virtude do pagamento de 02 (dois) jetons, em razão da participação na 493ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada nos dias 17 e 18 de abril de 2023. Conforme Memorando Nº 038/2023 e Memorando Nº 039/2023- Gabinete Presidência. |
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| 439 | 18/04/2023 | Memor 038-039/2023-Gab/Pres | Ordinário | Jetons e Gratificações a Conselheiros | Flávio Tondati Ferreira | R$ 800,00 | R$ 800,00 | R$ 800,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Flávio Tondati Ferreira, em virtude do pagamento de 02 (dois) jetons, em razão da participação na 493ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada nos dias 17 e 18 de abril de 2023. Conforme Memorando Nº 038/2023 e Memorando Nº 039/2023- Gabinete Presidência. |
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