| Número | Data | Processo | Tipo | Classificação | Favorecido | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Saldo |
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| 773 | 07/07/2023 | Parecer 021/2023 - EXT 125ªROD | Ordinário | Demais Indenizações e Restituições | LUIZA CRISTINA RISSI DA SILVA | R$ 224,13 | R$ 224,13 | R$ 224,13 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a LUIZA CRISTINA RISSI DA SILVA, em razão do reembolso do valor de R$ 224,13 (duzentos e vinte e quatro reais e treze centavos), referente ao pagamento da Anuidade de 2023 que foi paga no ano de 2022. Conforme Extrato de Ata da 125ª Reunião Ordinária de Diretoria do dia 04.07.2023, Parecer Controladoria N° 021/2023 e Parecer N°. 010/2023. |
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| 774 | 07/07/2023 | Memor 053/2023 Proc Jur | Ordinário | Taxas e Emolumentos - Custas Judiciais | Fundo Especial para Instalação, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais - FUNJECC | R$ 62,74 | R$ 62,74 | R$ 62,74 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Fundo Especial para Instalação, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais - FUNJECC, em razão do recolhimento de 01 guia de diligência do oficial de justiça, no valor total de R$ 62,74 (sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos) referente a Diligência do Oficial de Justiça do processo de Execução Fiscal n° 5000708-84.2020.4.03.6000. Conforme o Memorando nº 053/2023 - Procuradoria Jurídica. |
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| 768 | 06/07/2023 | Memor 051/2023 Proc Jur | Ordinário | Taxas e Emolumentos - Custas Judiciais | Justiça Federal Primeiro Grau MS | R$ 5,32 | R$ 5,32 | R$ 5,32 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Justiça Federal Primeiro Grau MS, em razão do recolhimento de 01 guia de apelação, totalizando o valor de R$ 5,32 (cinco reais e trinta e dois centavos), referente a Apelação do Mandado de Segurança n° 5005074-98.2022.4.03.6000. Conforme Memorando N. 051/2023 - Procuradoria Jurídica. |
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| 763 | 04/07/2023 | Memor 056/2023 GAB PRES | Ordinário | Jetons e Gratificações a Conselheiros | Rodrigo Alexandre Teixeira | R$ 520,00 | R$ 520,00 | R$ 520,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Rodrigo Alexandre Teixeira, em virtude do pagamento de 01 (um) jeton, em razão da participação na 125ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada no dia 04 de julho de 2023. Conforme Memorando Nº 056/2023 - Gabinete Presidência. |
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| 764 | 04/07/2023 | Memor 056/2023 GAB PRES | Ordinário | Jetons e Gratificações a Conselheiros | Cleberson dos Santos Paião | R$ 480,00 | R$ 480,00 | R$ 480,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Cleberson dos Santos Paião, em virtude do pagamento de 01 (um) jeton, em razão da participação na 125ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada no dia 04 de julho de 2023. Conforme Memorando Nº 056/2023 - Gabinete Presidência. |
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| 765 | 04/07/2023 | Memor 056/2023 GAB PRES | Ordinário | Jetons e Gratificações a Conselheiros | Lucyana Conceição Lemes Justino | R$ 480,00 | R$ 480,00 | R$ 480,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Lucyana Conceição Lemes Justino, em virtude do pagamento de 01 (um) jeton, em razão da participação na 125ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada no dia 04 de julho de 2023. Conforme Memorando Nº 056/2023 - Gabinete Presidência. |
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| 766 | 04/07/2023 | REF JUNHO/2023 COL | Ordinário | Auxílio Representação | Giannine Roberta Marcelino de Souza França | R$ 2.200,00 | R$ 2.200,00 | R$ 2.200,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Giannine Roberta Marcelino de Souza França, em virtude das atividades desenvolvidas nos dias 31/05,02,05,06,07,12,14,16,20,21 e 23 de junho de 2023. A colaboradora fará jus a 11 AR's. Conforme o Memorando N° 028/2023 - Secretária de Plenária e nota de análise da Controladoria. |
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| 767 | 04/07/2023 | REF JUNHO/2023 COL | Ordinário | Auxílio Representação | LUCIANA VIRGINIA DE PAULA E SILVA SANTANA | R$ 1.200,00 | R$ 1.200,00 | R$ 1.200,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a LUCIANA VIRGINIA DE PAULA E SILVA SANTANA, em virtude das atividades desenvolvidas nos dias 07,12,14,21,22 e 23 de junho de 2023. A colaboradora fará jus a 06 AR's. Conforme o Memorando N° 028/2023 - Secretária de Plenária e nota de análise da Controladoria. |
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| 761 | 03/07/2023 | REF JUNHO/2023 COL | Ordinário | Auxílio Representação | LUCIENNE GAMARRA VIEIRA ESMI | R$ 600,00 | R$ 600,00 | R$ 600,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a LUCIENNE GAMARRA VIEIRA ESMI, em virtude das atividades desenvolvidas nos dias 26/05,31/05 e 06 de Junho de 2023. A colaboradora fará jus a 03 AR's. Conforme o Memorando N° 028/2023 e Nota de Análise para Concessão de Auxílio Representação conforme a Controladoria Geral. |
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| 762 | 03/07/2023 | PAL 098/2023 | Estimativo | Passagens Rodoviárias | FUTURA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA | R$ 4.161,00 | R$ 2.457,26 | R$ 2.457,26 | R$ 0,00 | R$ 1.703,74 |
| Valor empenhado a FUTURA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, pela aquisição ou serviços prestados.
Item: 2 - Serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, marcação, remarcação, cancelamento, alteração, reembolso e emissão de passagens terrestres (intermunicipal, interestadual ou internacional).
Vinculam-se a esta Nota de Empenho o Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2023 (SRP), Ata de Registro de Preço nº 012/2023, o Termo de Referência e seus anexos, a proposta da Contratada e demais elementos constantes no Processo nº 098/2023, independentemente de transcrição.
Vigência: 20/06/2023 à 20/06/2024.
Valor total do contrato: R$ 25.776,00 |
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| 760 | 01/07/2023 | REF 06/2023 COL | Ordinário | Auxílio Representação | Jeferson Aparecido de Oliveira Paula | R$ 800,00 | R$ 800,00 | R$ 800,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Jeferson Aparecido de Oliveira Paula, em virtude das atividades desenvolvidas nos dias 30/05,02,05 e 12 de Junho de 2023. O colaborador fará jus a 04 AR's. Conforme Nota de Análise para Concessão de Auxílio Representação conforme a Controladoria Geral. |
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| 719 | 30/06/2023 | REF 06/2023 CONS | Ordinário | Auxílio Representação | Flávio Tondati Ferreira | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Flávio Tondati Ferreira, em virtude das atividades desenvolvidas nos dias 01,02, 05 e 14 de junho de 2023. O conselheiro fará jus a 04 AR's. Conforme o Memorando N° 028/2023 - Secretária de Plenária e nota de análise da Controladoria. |
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| 720 | 30/06/2023 | REF 06/2023 CONS | Ordinário | Auxílio Representação | Lucyana Conceição Lemes Justino | R$ 3.650,00 | R$ 3.650,00 | R$ 3.650,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Lucyana Conceição Lemes Justino, em virtude das atividades desenvolvidas nos dias 29,30 de maio e 01,02,05,07,12,14,19,20,21,22 e 23 de junho de 2023. A conselheira fará jus a 13 AR's. Conforme o Memorando N° 028/2023 - Secretária de Plenária e nota de análise da Controladoria. |
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| 721 | 30/06/2023 | REF JUNHO/2023 CONS | Ordinário | Auxílio Representação | Maira Antônia Ferreira de Oliveira | R$ 500,00 | R$ 500,00 | R$ 500,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Maira Antônia Ferreira de Oliveira, em virtude das atividades desenvolvidas nos dias 29/05 e 07 de Junho de 2023. A conselheira fará jus a 02 AR's. Conforme o Memorando N° 028/2023 e Nota de Análise para Concessão de Auxílio Representação conforme a Controladoria Geral. |
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| 722 | 30/06/2023 | REF 06/2023 CONS | Ordinário | Auxílio Representação | Cleberson dos Santos Paião | R$ 3.300,00 | R$ 3.300,00 | R$ 3.300,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Cleberson dos Santos Paião, em virtude das atividades desenvolvidas nos dias 26,29,30,31de maio e 12,13,19,20,21,22 e 23 de junho de 2023. O conselheiro fará jus a 11 AR's. Conforme o Memorando N° 028/2023 - Secretária de Plenária e nota de análise da Controladoria. |
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| 723 | 30/06/2023 | REF 06/2023 CONS | Ordinário | Auxílio Representação | Rodrigo Alexandre Teixeira | R$ 3.450,00 | R$ 3.450,00 | R$ 3.450,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Rodrigo Alexandre Teixeira, em virtude das atividades desenvolvidas nos dias 26,29,30,31de maio e 01,12,19,20,21,22 e 23 de junho de 2023. O conselheiro fará jus a 11 AR's. Conforme o Memorando N° 028/2023 - Secretária de Plenária e nota de análise da Controladoria. |
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| 724 | 30/06/2023 | REF JUNHO/2023 CONS | Ordinário | Auxílio Representação | Nivea Lorena Torres | R$ 3.500,00 | R$ 3.500,00 | R$ 3.500,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Nivea Lorena Torres, em virtude das atividades desenvolvidas nos dias 26/05,29/05,30/05,31/05, 01,02,05,07,12,14,19,20,21 e 22 de Junho de 2023. A conselheira fará jus a 14 AR's. Conforme o Memorando N° 028/2023 e Nota de Análise para Concessão de Auxílio Representação conforme a Controladoria Geral. |
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| 725 | 30/06/2023 | REF JUNHO/2023 CONS | Ordinário | Auxílio Representação | Carolina Lopes de Morais | R$ 2.250,00 | R$ 2.250,00 | R$ 2.250,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Carolina Lopes de Morais, em virtude das atividades desenvolvidas nos dias 26/05,30/05,01,05,07,12,14,22 e 23 de Junho de 2023. A conselheira fará jus a 14 AR's. Conforme o Memorando N° 028/2023 e Nota de Análise para Concessão de Auxílio Representação conforme a Controladoria Geral. |
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| 726 | 30/06/2023 | REF JUNHO/2023 CONS | Ordinário | Auxílio Representação | APARECIDO VIEIRA CARVALHO | R$ 250,00 | R$ 250,00 | R$ 250,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a APARECIDO VIEIRA CARVALHO, em virtude das atividades desenvolvidas nos dias 05 de Junho de 2023. O conselheiro fará jus a 01 AR's. Conforme o Memorando N° 028/2023 e Nota de Análise para Concessão de Auxílio Representação conforme a Controladoria Geral. |
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| 727 | 30/06/2023 | REF 06/2023 CONS | Ordinário | Auxílio Representação | KARINE GOMES JARCEM | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a KARINE GOMES JARCEM, em virtude das atividades desenvolvidas nos dias 07,12,21,22 de junho de 2023. O conselheiro fará jus a 04 AR's. Conforme o Memorando N° 028/2023 - Secretária de Plenária e nota de análise da Controladoria. |
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