| Relação dos Processos Administrativos e Éticos que transitaram em julgado no ano de 2024, com a devida consolidação das decisões finais proferidas no âmbito deste Conselho Regional de Enfermagem | 25/12/2024 | 2024 |
A presente seção reúne os Processos Administrativos e Éticos que transitaram em julgado no âmbito deste Conselho Regional de Enfermagem durante o exercício de 2024. Os casos aqui relacionados tiveram suas decisões finais devidamente consolidadas, não cabendo mais recursos administrativos, conforme previsto na legislação vigente.
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| Relação dos Processos Administrativos e Éticos que transitaram em julgado no ano de 2023, com a devida consolidação das decisões finais proferidas no âmbito deste Conselho Regional de Enfermagem. | 25/12/2023 | 2023 |
A presente seção reúne os Processos Administrativos e Éticos que transitaram em julgado no âmbito deste Conselho Regional de Enfermagem durante o exercício de 2023. Os casos aqui relacionados tiveram suas decisões finais devidamente consolidadas, não cabendo mais recursos administrativos, conforme previsto na legislação vigente.
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| Relação dos Processos Administrativos e Éticos que transitaram em julgado até Abril 2024, com a devida consolidação das decisões finais proferidas no âmbito deste Conselho Regional de Enfermagem | 25/04/2025 | 2025 |
A presente seção reúne os Processos Administrativos e Éticos que transitaram em julgado no âmbito deste Conselho Regional de Enfermagem até abril de 2025. Os casos aqui relacionados tiveram suas decisões finais devidamente consolidadas, não cabendo mais recursos administrativos, conforme previsto na legislação vigente.
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| Documentos desclassificados | 25/12/2022 | 2022 |
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