TituloData de ReferênciaAnoDescriçãoAções
PORTARIA 2021- Nº 34725/06/20212021 Designar, o Dr. Claudean Serra Reis como DEFENSOR DATIVO. PDF 
Parecer técnico Nº 05-201925/02/20202020 Atuação educativa dos profissionais de enfermagem lotados no campus uma vez que estes executam atividades médico ambulatorial PDF 
PARECER TÉCNICO 2021 -Nº 00325/03/20212021 Trate-se de envaminhamento de documento em epígrafe, de solicitação do Presindente desta egrégia autarquia, de emissão de Parecer Técnico pelo parecerista nomeado pela Portaria COREN-MA Nº 158/2021, no dia de 05 de março de 2021. PDF 
Parecer técnico 2020 - Nº 1125/09/20202020 Competência da equipe de enfermagem na realização do exame de laboratório no gasômetro pelo enfermeiro PDF 
Parecer Técnico 2020 - Nº 1025/10/20202020 Legalidade do técnico de enfermagem acompanhar o paciente durante o transporte inter-hospitalar sem a presença do enfermeiro PDF 
Parecer técnico 2020 - Nº 0925/10/20202020 Rodizio das equipes de enfermagem no âmbito hospitalar e na atenção básica durante a pandemia PDF 
Parecer técnico 2020 - Nº 05-201925/02/20202020 Atuação educativa dos profissionais de enfermagem lotados no campus PDF 
Parecer técnico 2020 - Nº 03-202025/07/20202020 Competência do profissional de enfermagem para realizar espirometria PDF 
Parecer técnico 2020 - Nº 0225/09/20202020 Legalidade do enfermeiro realizar atendimento em unidade de suporte avançado do serviço de atendimento móvel de urgência com a equipe de saúde incompleta PDF 
Parecer técnico 2020 - Nº 01-2020 - Atribuição dos profissionais de enfermagem referente a limpeza dos aparelhos de tomografia e ressonância25/02/20202020 Parecer técnico 2020 - Nº 01-2020 - Atribuição dos profissionais de enfermagem referente a limpeza dos aparelhos de tomografia e ressonância PDF 
Parecer Técnico 2020 - Nº 009-202025/10/20202020 Rodizio das equipes de enfermagem no âmbito hospitalar e na atenção básica durante a pandemia PDF 
Parecer técnico 2020 - Nº 00225/04/20202020 Chegada em atraso no plantão, saída antecipada, recusa de remanejamento de setor e ausência de passagem de plantão PDF 
Parecer técnico 2020 -Nº 1225/12/20202020 Atribuição do enfermeiro plantonista alimentar e atualizar grupos de whatsapp de instituição de saúde PDF 
Parecer técnico 2019 - Nº 08-201925/02/20202020 Parecer técnico 2019 - Nº 08-2019 - Protocolo municipal de saúde para cuidados básicos com curativos no domicilio PDF 
Parecer técnico 2019 - Nº 0525/02/20202020 Parecer técnico 2019 - Nº 05 - Atuação educativa dos profissionais de enfermagem lotados no campus uma vez que estes executam atividades médico ambulatorial PDF 
Parecer técnico 2019 - Nº 007-1925/10/20192019 Retirada de fixadores externos (OPME ortopédico) PDF 
Parecer Técnico 2019 - Nº 00325/10/20192019 Competências do enfermeiro para prescrever medicamentos e aplicação de ácidos para tratamento de ISTs PDF 
Parecer Técnico 2018 - Nº 0525/09/20182018 Parecer Técnico 2018 - Nº 05 - Administração de Misoprostol para indução em feto vivo por enfermeiros assistenciais sem especialização em obstetrícia PDF 
Parecer Técnico 2018 - Nº 0425/07/20182018 Parecer Técnico 2018 - Nº 04 - Responsabilidade da equipe de enfermagem sob os materiais de vias áereas PDF 
Parecer Técnico 2018 - Nº 0325/05/20182018 Parecer Técnico 2018 - Nº 03 - Competência do enfermeiro em executar e emitir laudo nos testes rápidos de hiv, sífilis e hepatites virais PDF 
Parecer Técnico 09-19 - Voluntário sem habilitação de tec. enf. realizar aferição de peso, glicemia e pressão arterial25/01/20202020 Legalidade de voluntário sem habilitação em técnico de enfermagem realizar aferição de peso, glicemia e pressão arterial por aparelho digital PDF 
Parecer técnico 08/1825/07/20202020 Competência legal da manipulação, higienização e realização de curativos nos cateteres tipo permcath e sorense PDF 
Parecer técnico 06/2020 - Condições físicas e necessidade de enfermeiro exclusivo na sala de vacinas25/06/20202020 Condições físicas e necessidade de enfermeiro exclusivo e permanente na sala de vacinas PDF 
Parecer Técnico - Nº 0225/09/20192019 MUDANÇA DE DECÚBITO E BANHO NO LEITO PDF 
Parecer Técnico - Nº 0125/01/20192019 PDF 
Parecer Técnico - FISCALIZAÇÃO - 2017-0725/01/20172017 Revista no paciente e em seus pertences ser atribuição da Equipe de Enfermagem. PDF 
Parecer Técnico - FISCALIZAÇÃO - 2017-0625/01/20172017 Qual a abrangência da consulta de enfermagem e quais os pré-requisitos para a abertura de consultório privado destinado à realização de consulta de enfermagem. PDF 
Parecer Técnico - FISCALIZAÇÃO - 2016-0425/01/20162016 Responsabilidades e/ ou atribuições do profissional Enfermeiro para coleta de secreção traqueal para cultura, na Unidade de Cuidados Cardiológicos. PDF 
Parecer Técnico - FISCALIZAÇÃO - 2016-0225/01/20162016 Obrigatoriedade do Registro de Empresa para o enfermeiro atuar como profissional liberal. PDF 
Parecer Técnico - FISCALIZAÇÃO - 2016-0125/01/20162016 Coleta de sangue para exames laboratoriais de rotina (hemograma, bioquímica e coagulograma) por cateter venoso central. PDF 
Parecer Técnico - FISCALIZAÇÃO - 2015-1925/01/20152015 Atribuição da leitura e do diagnóstico doHelicobacter pylori por técnico/auxiliar de enfermagem. PDF 
Parecer Técnico - FISCALIZAÇÃO - 2015-1925/01/20152015 Atribuição da leitura e do diagnóstico doHelicobacter pylori por técnico/auxiliar de enfermagem. PDF 
Parecer Técnico - FISCALIZAÇÃO - 2015-1625/01/20152015 Preparo de medicações por um técnico de enfermagem e administração por outro técnico de enfermagem, supervisionados pelo Enfermeiro no mesmo ambiente de trabalho. PDF 
Parecer Técnico - FISCALIZAÇÃO - 2015-1525/01/20152015 Necessidade do Coordenador de Enfermagem de Maternidade possuir título de especialista em Enfermagem Obstétrica. PDF 
Parecer Técnico - FISCALIZAÇÃO - 2015-1425/01/20152015 Coleta de preventivo por enfermeiros em rede particular. PDF 
Parecer Técnico - FISCALIZAÇÃO - 2015-0425/01/20152015 Transporte de sangue e hemoderivados para outras unidades de saúde por profissional de enfermagem. PDF 
Parecer Técnico - FISCALIZAÇÃO - 2015-0125/01/20152015 Competência da equipe de enfermagem para coleta de gasometria arterial e outros exames laboratoriais por meio do Cateter Venoso Central (CVC) em pacientes internados em uma Unidade de Terapia Intensiva. PDF 
Parecer Técnico - CPE - 2017-0425/01/20172017 Legalidade do profissional Enfermeiro para solicitar exames de ultrassonografia, em especial, US Transvaginal. PDF 
Parecer Técnico - CPE - 2016-0125/01/20162016 Administração de medicamentos pelas vias parenterais entre pares, sob supervisão de professor Enfermeiro. PDF 
Parecer Técnico - CPE - 2015-2025/01/20152015 Atendimento de Enfermagem particular em domicilio. PDF 
Parecer Técnico - CPE - 2015-1725/01/20152015 Parecer a respeito da habilitação para atuar na assistência á Saúde da Criança e Adolescente – Neonatologia, uma vez que possui especialização em Enfermagem Materno Infantil. PDF 
Parecer Técnico - CPE - 2015-0725/01/20152015 Atuação de Enfermeiro na realização de procedimentos estéticos. PDF 
Parecer Técnico - CPE - 2015-0525/01/20152015 Técnico de enfermagem desenvolvendo atividades em Clínicas Veterinárias. PDF 
Parecer Técnico - CPE - 2015-0225/01/20152015 Limpeza da geladeira de guarda de medicamentos e bancada de preparo de medicação. PDF 
Parecer Técnico - CPE - 2015-0125/01/20152015 Administração de Misoprostol em colo uterino em aborto retido com prescrição médica PDF 
Parecer Nº 01-201925/06/20192019 Atuação dos profissionais de enfermagem na realização de exames oftalmológicos, atuação no centro cirurgico e organização de materiais PDF 
Parecer Nº 006/202125/04/20212021 Atribuições do Técnico em Enfermagem nas Redes de Creches Municipais. PDF