No âmbito sistema Cofen/Conselhos Regionais:
PISO SALARIAL, 30h e DESCANSO DIGNO
Clique aqui e saiba a situação de alguns projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que são de interesse da enfermagem.
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL:
Atualizar para valorizar o profissional
Para proporcionar aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem condições de atualização e aprimoramento profissional baseados em parâmetros e limites claros no campo da enfermagem, foi criado pelo Cofen o Programa Proficiência, numa iniciativa pioneira no país.
Ele consiste em oferecer cursos gratuitos de curta duração, realizados à distância, por meio da internet, aos profissionais em situação regular perante o Sistema. Desde sua implantação já foram capacitados mais de cinquenta mil profissionais de Enfermagem.
CURSOS DE GRADUAÇÃO: NOVA CARGA HORÁRIA
Uma reivindicação do Cofen e ABEn para melhorar a qualidade do ensino em Enfermagem
O Ministério da Educação homologou o parecer CNE/CP no. 02/2009, de autoria do Professor Francisco Cordão – aprovado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) – que amplia a carga horária total dos cursos de graduação em enfermagem para 4 mil horas, a serem cumpridas em, no mínimo, cinco anos, a partir de 1º de janeiro de 2010.
Para estabelecer a nova carga horária mínima, o Parecer do CNE considerou as diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Enfermagem (Resolução CNE/CES no. 3/2001), que orientam para a formação do Enfermeiro com caráter generalista, humanista e qualificado para o exercício da Enfermagem, com condições de atuar em todos os níveis de atenção à saúde, e capacitado para promover a saúde integral do ser humano. Esta foi uma reivindicação do Cofen e ABEn para melhorar a qualidade do ensino em enfermagem.
PROJETO ‘Coren MÓVEL’
Veículos e equipamentos para fiscalização móvel do exercício profissional
A fiscalização do exercício profissional é atividade finalística do Sistema Cofen/Conselhos Regionais. A dificuldade dos pequenos e médios Conselhos Regionais em fiscalizar decorre da falta de equipamentos, fiscais e recursos financeiros. O projeto Coren Móvel tem a finalidade de adquirir quinze viaturas tipo furgão longo, com equipamentos para auxiliar nos trabalhos dos regionais, na área de fiscalização e de atendimento aos profissionais, principalmente em seus locais de trabalho e interior dos estados.
Projeto ‘MAIS FISCALIZAÇÃO’
A ampliação das ações nos pequenos Conselhos Regionais
Este projeto está fundamentado na ampliação das ações de fiscalização dos pequenos Conselhos Regionais, com o aumento dos números de fiscais e de suas contratações aos regionais que não dispõem desses servidores. O projeto prevê o emprego de dois fiscais por Coren, remunerados com repasse do Cofen, pelo prazo máximo de dois anos. No final desse período, o Coren deverá manter esses servidores no seu quadro e, consequentemente, contratar outros, ampliando suas ações.
QUALIDADE NA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM
Cofen e ABEn unidos em defesa da categoria
O processo de reaproximação entre o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) resultou em uma Agenda Política de Entendimento Cofen-ABEn, aprovada em 5 de dezembro de 2009, em Fortaleza (CE), tendo entre suas proposições a construção de um movimento em defesa da qualidade da formação dos profissionais de enfermagem. Para tanto, foi definido o Grupo de Trabalho Cofen-ABEn, cujas propostas de ação estão voltadas para o fortalecimento da qualidade da formação dos profissionais de enfermagem nas instituições de ensino. Uma das estratégias é manter e ampliar a articulação de ambas as entidades junto ao Ministério da Educação, Ministério da Saúde, Secretaria de Ensino Superior (SESu), Secretarias de Educação à Distância, Secretaria de Educação Profissional e Tecnologia, CAPES, CNPq e outras.
APROVAÇÃO DO NOVO CÓDIGO ELEITORAL
A volta da democracia nas eleições dos Conselhos de Enfermagem
Cumprindo mais um compromisso histórico assumido pelo plenário do Cofen, a gestão “A Força da Mudança”, após amplo processo de discussão e debate durante 12 meses, foi publicado o Novo Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem.
O Novo Código resgata o caráter democrático nas eleições dos Conselhos de Enfermagem, possibilitando a participação ampla dos profissionais da área no processo de eleição para escolha dos dirigentes do Sistema Cofen/Conselhos Regionais, com transparência e em consonância com os princípios republicanos que regem a vida política brasileira.
A ampla publicidade e divulgação de todas as fases das eleições, e a desburocratização dos procedimentos para inscrição de chapas, a votação preferencial por uma eletrônica, o fim do voto por correspondência e o amplo direito para que as chapas fiscalizem todo o processo eleitoral são os maiores avanços no novo regulamento.
PESQUISA PERFIL DA ENFERMAGEM
Uma imagem acurada da profissão no Brasil
A pesquisa “Perfil da Enfermagem no Brasil”, resultado de uma parceria entre o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), a Federação Nacional de Enfermeiros (FNE), o Ministério da Saúde e a FIOCRUZ/Escola Nacional de Saúde Pública, traçará um perfil descritivo da enfermagem em múltiplos aspectos.
A meta é retratar a realidade da categoria, com a abordagem de toda a comunidade profissional, entre enfermeiros, técnicos e auxiliares, e fornecer importantes subsídios para a discussão do trabalho em saúde.
Na pesquisa serão verificadas questões como a identificação sócio-econômica da enfermagem, o mercado de trabalho, formação e desenvolvimento profissional da enfermagem no Brasil, a enfermagem e sua participação sócio-política e se a condição feminina interfere na profissão. A coordenação geral técnica da pesquisa ficará a cargo da FIOCRUZ/Escola Nacional de Saúde Pública, enquanto as demais organizações da categoria participam da coordenação institucional.
Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF)
O maior congresso de Enfermagem das Américas Latina
O Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF) foi idealizado há 13 anos com a finalidade de levar o conhecimento científico aos profissionais e estudantes de Enfermagem, incentivando a excelência no aprimoramento dos congressistas através de cursos, oficinas, palestras, debates, apresentação de trabalhos científicos, entre outras atividades desenvolvidas pela Comissão Científica (Cofen).
O CBCENF é hoje o maior congresso do segmento na América Latina e é referência nacional em eventos da mesma natureza. A sua 12º edição chamou a atenção para o tema “O Resgate do Relativismo: reconstruindo a teia de relações na Enfermagem”, que foi o fio condutor dos debates apresentados nos painéis, mesas-redondas, cursos, oficinas, palestras e conferências.
ANJOS DA ENFERMAGEM
Ensinar a brincar para ensinar a viver
O Cofen, desde 2008 com ampla visão da responsabilidade social da Enfermagem, apoia um dos maiores projetos em desenvolvimento no seio da sociedade brasileira. Batizado de ‘Anjos da Enfermagem’, tem por objetivo trabalhar a educação em saúde, através do lúdico, garantindo o direito de milhares de crianças com câncer de brincar, mesmo em extrema dificuldade como nos hospitais.
Hoje com 16 núcleos estaduais, 188 voluntários diretos e 10 mil indiretos; 27 parcerias institucionais de faculdades de enfermagem; 17 parcerias com instituições hospitalares de tratamento de câncer infantil; 454 notícias (TV, rádio, jornal escrito e internet); mais de 12 mil visitas hospitalares/mês; 04 grandes campanhas nacionais de arrecadação de produtos para doação e várias apresentações em eventos sociais e da enfermagem, o projeto é um grande sucesso.