| Número | Data | Processo | Tipo | Classificação | Favorecido | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Saldo |
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| 204 | 26/02/2024 | PAL 002/2022 | Estimativo | Serviços de Água e Esgoto, Energia Elétrica, Gás e Outros. | Youssif Amim Youssif Epp | R$ 1.662,00 | R$ 1.662,00 | R$ 1.523,50 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor reservado para primeiro termo aditivo de contrato, empresa Youssif Amim Youssif Epp, empresa especializada no fornecimento de gás GLP 13kg.
Item 1: R$ 1.385,00 (10 unidades ) - Campo Grande/MS.
Item 2: R$ 415,50 (3 unidade)- Dourados;
Item 3: R$ 415,50 (3 unidade )- Três Lagoas.
Valor total R$: 2.216,00
Valor reservado para os meses de março a dezembro de 2024, saldo remanescente será reservado em 2025. |
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| 200 | 23/02/2024 | Port 084 14/02/2024 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | Liniani Cristina Rodrigues Módolo Carvalho | R$ 1.120,00 | R$ 1.120,00 | R$ 1.120,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Liniani Cristina Rodrigues Módolo Carvalho, para realizar visita técnica na subseção de Dourados/MS, para instituir cronograma de acompanhamento técnico das subseções com atividades de fiscalizações por meio de supervisões periódicas, a fim de uniformizar condutas de fiscalização, no período de 26 a 29 de fevereiro de 2024, em Dourados/MS. A empregada pública fará jus a 3½ (três e meia) diárias, a ida será no dia 26 de fevereiro, e o retorno ocorrerá no dia 29 de fevereiro de 2024. Conforme Portaria n. 084 de 14 de fevereiro de 2024. |
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| 201 | 23/02/2024 | Port 097/2024 22/02/2024 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | Osvaldo Sanches Júnior | R$ 800,00 | R$ 800,00 | R$ 800,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Osvaldo Sanches Júnior, para realizar vista técnica na subseção de Dourados/MS, para realizar estruturação da rede de internet, acompanhar e orientar a Telebrasília na instalação de link dedicado de 50mbps, a configuração e teste da rede Ethernet com o novo acesso e disponibilizar os sistemas para a subseção, no período de 26 a 28 de fevereiro de 2024, em Dourados/MS. O empregado público fará jus a 2½ (duas e meia) diárias, a ida será no dia 26 de fevereiro, e o retorno ocorrerá no dia 28 de fevereiro de 2024. Conforme Portaria n. 097 de 22 de fevereiro de 2024. |
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| 202 | 23/02/2024 | Memor 14/2024 Proc Jur | Ordinário | Taxas e Emolumentos - Custas Judiciais | JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SAO PAULO | R$ 13,90 | R$ 13,90 | R$ 13,90 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SAO PAULO, em razão do recolhimento de 01 guia de recolhimento de custas, no valor total de R$ 13,90 (treze reais e noventa centavos), referente a intimação da executada do processo de Execução Fiscal n° 5010942-302021.4.03.6182. Conforme Memorando N. 014/2024 - Procuradoria Jurídica. |
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| 185 | 22/02/2024 | DESP 004/2024 PREGOEIRO | Ordinário | Publicações Técnicas | Imprensa Nacional | R$ 194,60 | R$ 194,60 | R$ 194,60 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Imprensa Nacional, Considerando o PAL n° 297/2023 - Aquisição de Equipamentos de informática. Referente ao comprovante de recebimento de matéria e o boleto para as providências legais quanto ao pagamento da publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 90001/2024. Conforme Despacho/Pregoeiro: 004/2024. |
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| 186 | 22/02/2024 | Memor 011/2024 GAB/PRES | Ordinário | Jetons e Gratificações a Conselheiros | LEANDRO AFONSO RABELO DIAS | R$ 520,00 | R$ 520,00 | R$ 520,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a LEANDRO AFONSO RABELO DIAS, em virtude do pagamento de 1 (um) jeton, em razão da participação na 166ª Reunião Extraordinária da Plenário realizada no dia 22 de fevereiro de 2024. Conforme Memorando Nº 011/2024 GAB/PRES. |
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| 187 | 22/02/2024 | Memor 011/2024 GAB/PRES | Ordinário | Jetons e Gratificações a Conselheiros | VIRNA LIZA PEREIRA CHAVES HILDEBRAND | R$ 480,00 | R$ 480,00 | R$ 480,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a VIRNA LIZA PEREIRA CHAVES HILDEBRAND, em virtude do pagamento de 1 (um) jeton, em razão da participação na 166ª Reunião Extraordinária da Plenário realizada no dia 22 de fevereiro de 2024. Conforme Memorando Nº 011/2024 GAB/PRES. |
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| 188 | 22/02/2024 | Memor 011/2024 GAB/PRES | Ordinário | Jetons e Gratificações a Conselheiros | KARINE GOMES JARCEM | R$ 400,00 | R$ 400,00 | R$ 400,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a KARINE GOMES JARCEM, em virtude do pagamento de 1 (um) jeton, em razão da participação na 166ª Reunião Extraordinária da Plenário realizada no dia 22 de fevereiro de 2024. Conforme Memorando Nº 011/2024 GAB/PRES. |
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| 189 | 22/02/2024 | Memor 011/2024 GAB/PRES | Ordinário | Jetons e Gratificações a Conselheiros | WILSON BRUM TRINDADE JUNIOR | R$ 400,00 | R$ 400,00 | R$ 400,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a WILSON BRUM TRINDADE JUNIOR, em virtude do pagamento de 1 (um) jeton, em razão da participação na 166ª Reunião Extraordinária da Plenário realizada no dia 22 de fevereiro de 2024. Conforme Memorando Nº 011/2024 GAB/PRES. |
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| 190 | 22/02/2024 | Memor 011/2024 GAB/PRES | Ordinário | Jetons e Gratificações a Conselheiros | Cacilda Rocha Hildebrand | R$ 400,00 | R$ 400,00 | R$ 400,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Cacilda Rocha Hildebrand, em virtude do pagamento de 1 (um) jeton, em razão da participação na 166ª Reunião Extraordinária da Plenário realizada no dia 22 de fevereiro de 2024. Conforme Memorando Nº 011/2024 GAB/PRES. |
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| 191 | 22/02/2024 | Memor 011/2024 GAB/PRES | Ordinário | Jetons e Gratificações a Conselheiros | Elaine Cristina Fernandes Baez Sarti | R$ 400,00 | R$ 400,00 | R$ 400,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Elaine Cristina Fernandes Baez Sarti, em virtude do pagamento de 1 (um) jeton, em razão da participação na 166ª Reunião Extraordinária da Plenário realizada no dia 22 de fevereiro de 2024. Conforme Memorando Nº 011/2024 GAB/PRES. |
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| 192 | 22/02/2024 | Memor 011/2024 GAB/PRES | Ordinário | Jetons e Gratificações a Conselheiros | Ariane Calixto de Oliveira | R$ 400,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 400,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Ariane Calixto de Oliveira, em virtude do pagamento de 1 (um) jeton, em razão da participação na 166ª Reunião Extraordinária da Plenário realizada no dia 22 de fevereiro de 2024. Conforme Memorando Nº 011/2024 GAB/PRES. |
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| 193 | 22/02/2024 | Memor 011/2024 GAB/PRES | Ordinário | Jetons e Gratificações a Conselheiros | Fabio Roberto dos Santos Hortelan | R$ 400,00 | R$ 400,00 | R$ 400,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Fabio Roberto dos Santos Hortelan, em virtude do pagamento de 1 (um) jeton, em razão da participação na 166ª Reunião Extraordinária da Plenário realizada no dia 22 de fevereiro de 2024. Conforme Memorando Nº 011/2024 GAB/PRES. |
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| 194 | 22/02/2024 | Memor 011/2024 GAB/PRES | Ordinário | Jetons e Gratificações a Conselheiros | Dayse Aparecida Clemente | R$ 400,00 | R$ 400,00 | R$ 400,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Dayse Aparecida Clemente, em virtude do pagamento de 1 (um) jeton, em razão da participação na 166ª Reunião Extraordinária da Plenário realizada no dia 22 de fevereiro de 2024. Conforme Memorando Nº 011/2024 GAB/PRES. |
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| 195 | 22/02/2024 | Memor 011/2024 GAB/PRES | Ordinário | Jetons e Gratificações a Conselheiros | PATRICK DA SILVA GUTIERRES | R$ 480,00 | R$ 480,00 | R$ 480,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a PATRICK DA SILVA GUTIERRES, em virtude do pagamento de 1 (um) jeton, em razão da participação na 166ª Reunião Extraordinária da Plenário realizada no dia 22 de fevereiro de 2024. Conforme Memorando Nº 011/2024 GAB/PRES. |
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| 196 | 22/02/2024 | Memor 011/2024 GAB/PRES | Ordinário | Jetons e Gratificações a Conselheiros | Maira Antônia Ferreira de Oliveira | R$ 400,00 | R$ 400,00 | R$ 400,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Maira Antônia Ferreira de Oliveira, em virtude do pagamento de 1 (um) jeton, em razão da participação na 166ª Reunião Extraordinária da Plenário realizada no dia 22 de fevereiro de 2024. Conforme Memorando Nº 011/2024 GAB/PRES. |
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| 197 | 22/02/2024 | Memor 011/2024 GAB/PRES | Ordinário | Jetons e Gratificações a Conselheiros | Ana Maria Alves da Silva | R$ 400,00 | R$ 400,00 | R$ 400,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Ana Maria Alves da Silva, em virtude do pagamento de 1 (um) jeton, em razão da participação na 166ª Reunião Extraordinária da Plenário realizada no dia 22 de fevereiro de 2024. Conforme Memorando Nº 011/2024 GAB/PRES. |
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| 198 | 22/02/2024 | Memor 011/2024 GAB/PRES | Ordinário | Jetons e Gratificações a Conselheiros | CHRISTIANE RENATA HOFFMEISTER RAMIRES | R$ 400,00 | R$ 400,00 | R$ 400,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a CHRISTIANE RENATA HOFFMEISTER RAMIRES, em virtude do pagamento de 1 (um) jeton, em razão da participação na 166ª Reunião Extraordinária da Plenário realizada no dia 22 de fevereiro de 2024. Conforme Memorando Nº 011/2024 GAB/PRES. |
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| 199 | 22/02/2024 | Memor 011/2024 GAB/PRES | Ordinário | Jetons e Gratificações a Conselheiros | PAULA FERNANDA DE ALMEIDA MENDES DE ABREU | R$ 400,00 | R$ 400,00 | R$ 400,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a PAULA FERNANDA DE ALMEIDA MENDES DE ABREU, em virtude do pagamento de 1 (um) jeton, em razão da participação na 166ª Reunião Extraordinária da Plenário realizada no dia 22 de fevereiro de 2024. Conforme Memorando Nº 011/2024 GAB/PRES. |
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| 184 | 21/02/2024 | PAL 176/2023 | Ordinário | Serviços de Alimentação | CAMPOS EVENTOS E COMERCIO LTDA | R$ 8.725,00 | R$ 8.725,00 | R$ 8.725,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a CAMPOS EVENTOS E COMERCIO LTDA, pela aquisição ou serviços prestados.
item 02: Alimentação 2 do tipo "Coquetel" , quantidade 250 R$ 34,90.
Vinculam-se a esta Nota de Empenho o Edital do Pregão Eletrônico nº 029/2023, Ata de registro de preço nº 045/2023 o Termo de Referência e seus anexos, a proposta da Contratada e demais elementos constantes no Processo nº 176/2023, independentemente de transcrição. |
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