| Número | Data | Processo | Tipo | Classificação | Favorecido | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Saldo |
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| 3055 | 16/12/2021 | PAD 537/2014 | Ordinário | Educação Permanente | AMELIA NUNES SICSU | R$ 125.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 125.000,00 |
| Valor empenhado a AMELIA NUNES SICSU, PAD 537/2014, pelos serviços prestados como coordenadora proponente do cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional e de programa de pós-graduação strictu senso aos profissionais de enfermagem inscritos nos conselhos de enfermagem, por meio de Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 junto a CAPES às fls. 409 a 419, bem como 1ª Termo Aditivo às fls. 1171 a 1176 e 2º termo Aditivo às fls. 1966 a 1969.
Histórico de contratação:
- Formalização da demanda de contratação do referido curso de atualização, portarias e reuniões de grupo de trabalho às fls. 01 a 14;
- Termo de referência às fls. 15 a 39;
- Relatório Consubstanciado às fls. 216 a 237;
- Parecer Conselheira, Dra. Dorisdaia Carvalho de Humerez, favorável ao convênio desde que haja esclarecimentos de alguns itens da proposta, às fls. 241 a 254;
- Parecer de pedido de vistas de Conselheiro 255/2015 às fls. 257 a 269, favorável ao referido relatório consubstanciado;
- Parecer 195/DLC-PROGER/2016-P às fls. 375 a 381 com itens a serem atendidos;
- Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 às fls. 409 a 419;
- Parecer 103/2018/DLC-PROGER-P e Despacho PROGER 271/2018 às fls. 740 a 742 com aprovação condicionada ao atendimento dos itens destacados;
- Despacho 003/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 1116-1117 ratificando justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado;
- 1º Termo Aditivo ao contrato 30/2016 às fls. 1171 a 1176 (26/03/2019) e publicação em DOU do 1º Termo Aditivo às fls. 1178;
- Minuta do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 30/2016 junto a CAPES às fls. 1932 a 1936;
- Parecer 197/DLC-PROGER/2019-P e Despacho PROGER 214/2019 às fls. 1938 a 1942 com aprovação do 2º Termo Aditivo condicionada ao atendimento de alguns itens;
- 2º Termo Aditivo (13/01/2020) às fls. 1966 a 1969 e publicação em DOU às fls. 1971;
- Memorando 05/2021/Gestor/fiscal Contrato às fls. 2306 a 2312;
- Planilha de coordenadores e respectivos valores às fls. 2308. |
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| 3056 | 16/12/2021 | PAD 537/2014 | Ordinário | Educação Permanente | Andrea Gomes da Costa Mohallem | R$ 37.500,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 37.500,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Andrea Gomes da Costa Mohallem , PAD 537/2014, pelos serviços prestados como coordenadora proponente do cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional e de programa de pós-graduação strictu senso aos profissionais de enfermagem inscritos nos conselhos de enfermagem, por meio de Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 junto a CAPES às fls. 409 a 419, bem como 1ª Termo Aditivo às fls. 1171 a 1176 e 2º termo Aditivo às fls. 1966 a 1969.
Histórico de contratação:
- Formalização da demanda de contratação do referido curso de atualização, portarias e reuniões de grupo de trabalho às fls. 01 a 14;
- Termo de referência às fls. 15 a 39;
- Relatório Consubstanciado às fls. 216 a 237;
- Parecer Conselheira, Dra. Dorisdaia Carvalho de Humerez, favorável ao convênio desde que haja esclarecimentos de alguns itens da proposta, às fls. 241 a 254;
- Parecer de pedido de vistas de Conselheiro 255/2015 às fls. 257 a 269, favorável ao referido relatório consubstanciado;
- Parecer 195/DLC-PROGER/2016-P às fls. 375 a 381 com itens a serem atendidos;
- Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 às fls. 409 a 419;
- Parecer 103/2018/DLC-PROGER-P e Despacho PROGER 271/2018 às fls. 740 a 742 com aprovação condicionada ao atendimento dos itens destacados;
- Despacho 003/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 1116-1117 ratificando justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado;
- 1º Termo Aditivo ao contrato 30/2016 às fls. 1171 a 1176 (26/03/2019) e publicação em DOU do 1º Termo Aditivo às fls. 1178;
- Minuta do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 30/2016 junto a CAPES às fls. 1932 a 1936;
- Parecer 197/DLC-PROGER/2019-P e Despacho PROGER 214/2019 às fls. 1938 a 1942 com aprovação do 2º Termo Aditivo condicionada ao atendimento de alguns itens;
- 2º Termo Aditivo (13/01/2020) às fls. 1966 a 1969 e publicação em DOU às fls. 1971;
- Memorando 05/2021/Gestor/fiscal Contrato às fls. 2306 a 2312;
- Planilha de coordenadores e respectivos valores às fls. 2308. |
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| 3057 | 16/12/2021 | PAD 537/2014 | Ordinário | Educação Permanente | Barbara Pompeu Christovam | R$ 150.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 150.000,00 |
| Valor empenhado a Barbara Pompeu Christovam , PAD 537/2014, pelos serviços prestados como coordenadora proponente do cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional e de programa de pós-graduação strictu senso aos profissionais de enfermagem inscritos nos conselhos de enfermagem, por meio de Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 junto a CAPES às fls. 409 a 419, bem como 1ª Termo Aditivo às fls. 1171 a 1176 e 2º termo Aditivo às fls. 1966 a 1969.
Histórico de contratação:
- Formalização da demanda de contratação do referido curso de atualização, portarias e reuniões de grupo de trabalho às fls. 01 a 14;
- Termo de referência às fls. 15 a 39;
- Relatório Consubstanciado às fls. 216 a 237;
- Parecer Conselheira, Dra. Dorisdaia Carvalho de Humerez, favorável ao convênio desde que haja esclarecimentos de alguns itens da proposta, às fls. 241 a 254;
- Parecer de pedido de vistas de Conselheiro 255/2015 às fls. 257 a 269, favorável ao referido relatório consubstanciado;
- Parecer 195/DLC-PROGER/2016-P às fls. 375 a 381 com itens a serem atendidos;
- Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 às fls. 409 a 419;
- Parecer 103/2018/DLC-PROGER-P e Despacho PROGER 271/2018 às fls. 740 a 742 com aprovação condicionada ao atendimento dos itens destacados;
- Despacho 003/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 1116-1117 ratificando justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado;
- 1º Termo Aditivo ao contrato 30/2016 às fls. 1171 a 1176 (26/03/2019) e publicação em DOU do 1º Termo Aditivo às fls. 1178;
- Minuta do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 30/2016 junto a CAPES às fls. 1932 a 1936;
- Parecer 197/DLC-PROGER/2019-P e Despacho PROGER 214/2019 às fls. 1938 a 1942 com aprovação do 2º Termo Aditivo condicionada ao atendimento de alguns itens;
- 2º Termo Aditivo (13/01/2020) às fls. 1966 a 1969 e publicação em DOU às fls. 1971;
- Memorando 05/2021/Gestor/fiscal Contrato às fls. 2306 a 2312;
- Planilha de coordenadores e respectivos valores às fls. 2308. |
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| 3058 | 16/12/2021 | PAD 537/2014 | Ordinário | Educação Permanente | Bruno Henrique Fiorin | R$ 125.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 125.000,00 |
| Valor empenhado a Bruno Henrique Fiorin , PAD 537/2014, pelos serviços prestados como coordenador proponente do cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional e de programa de pós-graduação strictu senso aos profissionais de enfermagem inscritos nos conselhos de enfermagem, por meio de Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 junto a CAPES às fls. 409 a 419, bem como 1ª Termo Aditivo às fls. 1171 a 1176 e 2º termo Aditivo às fls. 1966 a 1969.
Histórico de contratação:
- Formalização da demanda de contratação do referido curso de atualização, portarias e reuniões de grupo de trabalho às fls. 01 a 14;
- Termo de referência às fls. 15 a 39;
- Relatório Consubstanciado às fls. 216 a 237;
- Parecer Conselheira, Dra. Dorisdaia Carvalho de Humerez, favorável ao convênio desde que haja esclarecimentos de alguns itens da proposta, às fls. 241 a 254;
- Parecer de pedido de vistas de Conselheiro 255/2015 às fls. 257 a 269, favorável ao referido relatório consubstanciado;
- Parecer 195/DLC-PROGER/2016-P às fls. 375 a 381 com itens a serem atendidos;
- Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 às fls. 409 a 419;
- Parecer 103/2018/DLC-PROGER-P e Despacho PROGER 271/2018 às fls. 740 a 742 com aprovação condicionada ao atendimento dos itens destacados;
- Despacho 003/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 1116-1117 ratificando justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado;
- 1º Termo Aditivo ao contrato 30/2016 às fls. 1171 a 1176 (26/03/2019) e publicação em DOU do 1º Termo Aditivo às fls. 1178;
- Minuta do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 30/2016 junto a CAPES às fls. 1932 a 1936;
- Parecer 197/DLC-PROGER/2019-P e Despacho PROGER 214/2019 às fls. 1938 a 1942 com aprovação do 2º Termo Aditivo condicionada ao atendimento de alguns itens;
- 2º Termo Aditivo (13/01/2020) às fls. 1966 a 1969 e publicação em DOU às fls. 1971;
- Memorando 05/2021/Gestor/fiscal Contrato às fls. 2306 a 2312;
- Planilha de coordenadores e respectivos valores às fls. 2308. |
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| 3059 | 16/12/2021 | PAD 537/2014 | Ordinário | Educação Permanente | DIRCE STEIN BACKES | R$ 75.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 75.000,00 |
| Valor empenhado a DIRCE STEIN BACKES , PAD 537/2014, pelos serviços prestados como coordenadora proponente do cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional e de programa de pós-graduação strictu senso aos profissionais de enfermagem inscritos nos conselhos de enfermagem, por meio de Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 junto a CAPES às fls. 409 a 419, bem como 1ª Termo Aditivo às fls. 1171 a 1176 e 2º termo Aditivo às fls. 1966 a 1969.
Histórico de contratação:
- Formalização da demanda de contratação do referido curso de atualização, portarias e reuniões de grupo de trabalho às fls. 01 a 14;
- Termo de referência às fls. 15 a 39;
- Relatório Consubstanciado às fls. 216 a 237;
- Parecer Conselheira, Dra. Dorisdaia Carvalho de Humerez, favorável ao convênio desde que haja esclarecimentos de alguns itens da proposta, às fls. 241 a 254;
- Parecer de pedido de vistas de Conselheiro 255/2015 às fls. 257 a 269, favorável ao referido relatório consubstanciado;
- Parecer 195/DLC-PROGER/2016-P às fls. 375 a 381 com itens a serem atendidos;
- Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 às fls. 409 a 419;
- Parecer 103/2018/DLC-PROGER-P e Despacho PROGER 271/2018 às fls. 740 a 742 com aprovação condicionada ao atendimento dos itens destacados;
- Despacho 003/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 1116-1117 ratificando justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado;
- 1º Termo Aditivo ao contrato 30/2016 às fls. 1171 a 1176 (26/03/2019) e publicação em DOU do 1º Termo Aditivo às fls. 1178;
- Minuta do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 30/2016 junto a CAPES às fls. 1932 a 1936;
- Parecer 197/DLC-PROGER/2019-P e Despacho PROGER 214/2019 às fls. 1938 a 1942 com aprovação do 2º Termo Aditivo condicionada ao atendimento de alguns itens;
- 2º Termo Aditivo (13/01/2020) às fls. 1966 a 1969 e publicação em DOU às fls. 1971;
- Memorando 05/2021/Gestor/fiscal Contrato às fls. 2306 a 2312;
- Planilha de coordenadores e respectivos valores às fls. 2308. |
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| 3060 | 16/12/2021 | PAD 537/2014 | Ordinário | Educação Permanente | EDLAMAR KÁTIA ADAMY | R$ 125.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 125.000,00 |
| Valor empenhado a EDLAMAR KÁTIA ADAMY , PAD 537/2014, pelos serviços prestados como coordenadora proponente do cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional e de programa de pós-graduação strictu senso aos profissionais de enfermagem inscritos nos conselhos de enfermagem, por meio de Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 junto a CAPES às fls. 409 a 419, bem como 1ª Termo Aditivo às fls. 1171 a 1176 e 2º termo Aditivo às fls. 1966 a 1969.
Histórico de contratação:
- Formalização da demanda de contratação do referido curso de atualização, portarias e reuniões de grupo de trabalho às fls. 01 a 14;
- Termo de referência às fls. 15 a 39;
- Relatório Consubstanciado às fls. 216 a 237;
- Parecer Conselheira, Dra. Dorisdaia Carvalho de Humerez, favorável ao convênio desde que haja esclarecimentos de alguns itens da proposta, às fls. 241 a 254;
- Parecer de pedido de vistas de Conselheiro 255/2015 às fls. 257 a 269, favorável ao referido relatório consubstanciado;
- Parecer 195/DLC-PROGER/2016-P às fls. 375 a 381 com itens a serem atendidos;
- Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 às fls. 409 a 419;
- Parecer 103/2018/DLC-PROGER-P e Despacho PROGER 271/2018 às fls. 740 a 742 com aprovação condicionada ao atendimento dos itens destacados;
- Despacho 003/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 1116-1117 ratificando justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado;
- 1º Termo Aditivo ao contrato 30/2016 às fls. 1171 a 1176 (26/03/2019) e publicação em DOU do 1º Termo Aditivo às fls. 1178;
- Minuta do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 30/2016 junto a CAPES às fls. 1932 a 1936;
- Parecer 197/DLC-PROGER/2019-P e Despacho PROGER 214/2019 às fls. 1938 a 1942 com aprovação do 2º Termo Aditivo condicionada ao atendimento de alguns itens;
- 2º Termo Aditivo (13/01/2020) às fls. 1966 a 1969 e publicação em DOU às fls. 1971;
- Memorando 05/2021/Gestor/fiscal Contrato às fls. 2306 a 2312;
- Planilha de coordenadores e respectivos valores às fls. 2308. |
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| 3061 | 16/12/2021 | PAD 537/2014 | Ordinário | Educação Permanente | Fernanda Ludmilla Rossi Rocha | R$ 125.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 125.000,00 |
| Valor empenhado a Fernanda Ludmilla Rossi Rocha , PAD 537/2014, pelos serviços prestados como coordenadora proponente do cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional e de programa de pós-graduação strictu senso aos profissionais de enfermagem inscritos nos conselhos de enfermagem, por meio de Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 junto a CAPES às fls. 409 a 419, bem como 1ª Termo Aditivo às fls. 1171 a 1176 e 2º termo Aditivo às fls. 1966 a 1969.
Histórico de contratação:
- Formalização da demanda de contratação do referido curso de atualização, portarias e reuniões de grupo de trabalho às fls. 01 a 14;
- Termo de referência às fls. 15 a 39;
- Relatório Consubstanciado às fls. 216 a 237;
- Parecer Conselheira, Dra. Dorisdaia Carvalho de Humerez, favorável ao convênio desde que haja esclarecimentos de alguns itens da proposta, às fls. 241 a 254;
- Parecer de pedido de vistas de Conselheiro 255/2015 às fls. 257 a 269, favorável ao referido relatório consubstanciado;
- Parecer 195/DLC-PROGER/2016-P às fls. 375 a 381 com itens a serem atendidos;
- Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 às fls. 409 a 419;
- Parecer 103/2018/DLC-PROGER-P e Despacho PROGER 271/2018 às fls. 740 a 742 com aprovação condicionada ao atendimento dos itens destacados;
- Despacho 003/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 1116-1117 ratificando justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado;
- 1º Termo Aditivo ao contrato 30/2016 às fls. 1171 a 1176 (26/03/2019) e publicação em DOU do 1º Termo Aditivo às fls. 1178;
- Minuta do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 30/2016 junto a CAPES às fls. 1932 a 1936;
- Parecer 197/DLC-PROGER/2019-P e Despacho PROGER 214/2019 às fls. 1938 a 1942 com aprovação do 2º Termo Aditivo condicionada ao atendimento de alguns itens;
- 2º Termo Aditivo (13/01/2020) às fls. 1966 a 1969 e publicação em DOU às fls. 1971;
- Memorando 05/2021/Gestor/fiscal Contrato às fls. 2306 a 2312;
- Planilha de coordenadores e respectivos valores às fls. 2308. |
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| 3062 | 16/12/2021 | PAD 537/2014 | Ordinário | Educação Permanente | Karla Maria Carneiro Rolim | R$ 237.500,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 237.500,00 |
| Valor empenhado a Karla Maria Carneiro Rolim , PAD 537/2014, pelos serviços prestados como coordenadora proponente do cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional e de programa de pós-graduação strictu senso aos profissionais de enfermagem inscritos nos conselhos de enfermagem, por meio de Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 junto a CAPES às fls. 409 a 419, bem como 1ª Termo Aditivo às fls. 1171 a 1176 e 2º termo Aditivo às fls. 1966 a 1969.
Histórico de contratação:
- Formalização da demanda de contratação do referido curso de atualização, portarias e reuniões de grupo de trabalho às fls. 01 a 14;
- Termo de referência às fls. 15 a 39;
- Relatório Consubstanciado às fls. 216 a 237;
- Parecer Conselheira, Dra. Dorisdaia Carvalho de Humerez, favorável ao convênio desde que haja esclarecimentos de alguns itens da proposta, às fls. 241 a 254;
- Parecer de pedido de vistas de Conselheiro 255/2015 às fls. 257 a 269, favorável ao referido relatório consubstanciado;
- Parecer 195/DLC-PROGER/2016-P às fls. 375 a 381 com itens a serem atendidos;
- Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 às fls. 409 a 419;
- Parecer 103/2018/DLC-PROGER-P e Despacho PROGER 271/2018 às fls. 740 a 742 com aprovação condicionada ao atendimento dos itens destacados;
- Despacho 003/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 1116-1117 ratificando justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado;
- 1º Termo Aditivo ao contrato 30/2016 às fls. 1171 a 1176 (26/03/2019) e publicação em DOU do 1º Termo Aditivo às fls. 1178;
- Minuta do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 30/2016 junto a CAPES às fls. 1932 a 1936;
- Parecer 197/DLC-PROGER/2019-P e Despacho PROGER 214/2019 às fls. 1938 a 1942 com aprovação do 2º Termo Aditivo condicionada ao atendimento de alguns itens;
- 2º Termo Aditivo (13/01/2020) às fls. 1966 a 1969 e publicação em DOU às fls. 1971;
- Memorando 05/2021/Gestor/fiscal Contrato às fls. 2306 a 2312;
- Planilha de coordenadores e respectivos valores às fls. 2308. |
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| 3063 | 16/12/2021 | PAD 537/2014 | Ordinário | Educação Permanente | LETÍCIA PONTES | R$ 162.500,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 162.500,00 |
| Valor empenhado a LETÍCIA PONTES , PAD 537/2014, pelos serviços prestados como coordenadora proponente do cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional e de programa de pós-graduação strictu senso aos profissionais de enfermagem inscritos nos conselhos de enfermagem, por meio de Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 junto a CAPES às fls. 409 a 419, bem como 1ª Termo Aditivo às fls. 1171 a 1176 e 2º termo Aditivo às fls. 1966 a 1969.
Histórico de contratação:
- Formalização da demanda de contratação do referido curso de atualização, portarias e reuniões de grupo de trabalho às fls. 01 a 14;
- Termo de referência às fls. 15 a 39;
- Relatório Consubstanciado às fls. 216 a 237;
- Parecer Conselheira, Dra. Dorisdaia Carvalho de Humerez, favorável ao convênio desde que haja esclarecimentos de alguns itens da proposta, às fls. 241 a 254;
- Parecer de pedido de vistas de Conselheiro 255/2015 às fls. 257 a 269, favorável ao referido relatório consubstanciado;
- Parecer 195/DLC-PROGER/2016-P às fls. 375 a 381 com itens a serem atendidos;
- Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 às fls. 409 a 419;
- Parecer 103/2018/DLC-PROGER-P e Despacho PROGER 271/2018 às fls. 740 a 742 com aprovação condicionada ao atendimento dos itens destacados;
- Despacho 003/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 1116-1117 ratificando justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado;
- 1º Termo Aditivo ao contrato 30/2016 às fls. 1171 a 1176 (26/03/2019) e publicação em DOU do 1º Termo Aditivo às fls. 1178;
- Minuta do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 30/2016 junto a CAPES às fls. 1932 a 1936;
- Parecer 197/DLC-PROGER/2019-P e Despacho PROGER 214/2019 às fls. 1938 a 1942 com aprovação do 2º Termo Aditivo condicionada ao atendimento de alguns itens;
- 2º Termo Aditivo (13/01/2020) às fls. 1966 a 1969 e publicação em DOU às fls. 1971;
- Memorando 05/2021/Gestor/fiscal Contrato às fls. 2306 a 2312;
- Planilha de coordenadores e respectivos valores às fls. 2308. |
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| 3064 | 16/12/2021 | PAD 537/2014 | Ordinário | Educação Permanente | Liliane Faria da Silva | R$ 125.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 125.000,00 |
| Valor empenhado a Liliane Faria da Silva , PAD 537/2014, pelos serviços prestados como coordenadora proponente do cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional e de programa de pós-graduação strictu senso aos profissionais de enfermagem inscritos nos conselhos de enfermagem, por meio de Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 junto a CAPES às fls. 409 a 419, bem como 1ª Termo Aditivo às fls. 1171 a 1176 e 2º termo Aditivo às fls. 1966 a 1969.
Histórico de contratação:
- Formalização da demanda de contratação do referido curso de atualização, portarias e reuniões de grupo de trabalho às fls. 01 a 14;
- Termo de referência às fls. 15 a 39;
- Relatório Consubstanciado às fls. 216 a 237;
- Parecer Conselheira, Dra. Dorisdaia Carvalho de Humerez, favorável ao convênio desde que haja esclarecimentos de alguns itens da proposta, às fls. 241 a 254;
- Parecer de pedido de vistas de Conselheiro 255/2015 às fls. 257 a 269, favorável ao referido relatório consubstanciado;
- Parecer 195/DLC-PROGER/2016-P às fls. 375 a 381 com itens a serem atendidos;
- Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 às fls. 409 a 419;
- Parecer 103/2018/DLC-PROGER-P e Despacho PROGER 271/2018 às fls. 740 a 742 com aprovação condicionada ao atendimento dos itens destacados;
- Despacho 003/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 1116-1117 ratificando justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado;
- 1º Termo Aditivo ao contrato 30/2016 às fls. 1171 a 1176 (26/03/2019) e publicação em DOU do 1º Termo Aditivo às fls. 1178;
- Minuta do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 30/2016 junto a CAPES às fls. 1932 a 1936;
- Parecer 197/DLC-PROGER/2019-P e Despacho PROGER 214/2019 às fls. 1938 a 1942 com aprovação do 2º Termo Aditivo condicionada ao atendimento de alguns itens;
- 2º Termo Aditivo (13/01/2020) às fls. 1966 a 1969 e publicação em DOU às fls. 1971;
- Memorando 05/2021/Gestor/fiscal Contrato às fls. 2306 a 2312;
- Planilha de coordenadores e respectivos valores às fls. 2308. |
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| 3065 | 16/12/2021 | PAD 537/2014 | Ordinário | Educação Permanente | LUCIA NAZARETH AMANTE | R$ 125.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 125.000,00 |
| Valor empenhado a LUCIA NAZARETH AMANTE , PAD 537/2014, pelos serviços prestados como coordenadora proponente do cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional e de programa de pós-graduação strictu senso aos profissionais de enfermagem inscritos nos conselhos de enfermagem, por meio de Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 junto a CAPES às fls. 409 a 419, bem como 1ª Termo Aditivo às fls. 1171 a 1176 e 2º termo Aditivo às fls. 1966 a 1969.
Histórico de contratação:
- Formalização da demanda de contratação do referido curso de atualização, portarias e reuniões de grupo de trabalho às fls. 01 a 14;
- Termo de referência às fls. 15 a 39;
- Relatório Consubstanciado às fls. 216 a 237;
- Parecer Conselheira, Dra. Dorisdaia Carvalho de Humerez, favorável ao convênio desde que haja esclarecimentos de alguns itens da proposta, às fls. 241 a 254;
- Parecer de pedido de vistas de Conselheiro 255/2015 às fls. 257 a 269, favorável ao referido relatório consubstanciado;
- Parecer 195/DLC-PROGER/2016-P às fls. 375 a 381 com itens a serem atendidos;
- Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 às fls. 409 a 419;
- Parecer 103/2018/DLC-PROGER-P e Despacho PROGER 271/2018 às fls. 740 a 742 com aprovação condicionada ao atendimento dos itens destacados;
- Despacho 003/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 1116-1117 ratificando justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado;
- 1º Termo Aditivo ao contrato 30/2016 às fls. 1171 a 1176 (26/03/2019) e publicação em DOU do 1º Termo Aditivo às fls. 1178;
- Minuta do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 30/2016 junto a CAPES às fls. 1932 a 1936;
- Parecer 197/DLC-PROGER/2019-P e Despacho PROGER 214/2019 às fls. 1938 a 1942 com aprovação do 2º Termo Aditivo condicionada ao atendimento de alguns itens;
- 2º Termo Aditivo (13/01/2020) às fls. 1966 a 1969 e publicação em DOU às fls. 1971;
- Memorando 05/2021/Gestor/fiscal Contrato às fls. 2306 a 2312;
- Planilha de coordenadores e respectivos valores às fls. 2308. |
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| 3066 | 16/12/2021 | PAD 537/2014 | Ordinário | Educação Permanente | Luciara Fabiane Sebold | R$ 150.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 150.000,00 |
| Valor empenhado a Luciara Fabiane Sebold , PAD 537/2014, pelos serviços prestados como coordenadora proponente do cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional e de programa de pós-graduação strictu senso aos profissionais de enfermagem inscritos nos conselhos de enfermagem, por meio de Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 junto a CAPES às fls. 409 a 419, bem como 1ª Termo Aditivo às fls. 1171 a 1176 e 2º termo Aditivo às fls. 1966 a 1969.
Histórico de contratação:
- Formalização da demanda de contratação do referido curso de atualização, portarias e reuniões de grupo de trabalho às fls. 01 a 14;
- Termo de referência às fls. 15 a 39;
- Relatório Consubstanciado às fls. 216 a 237;
- Parecer Conselheira, Dra. Dorisdaia Carvalho de Humerez, favorável ao convênio desde que haja esclarecimentos de alguns itens da proposta, às fls. 241 a 254;
- Parecer de pedido de vistas de Conselheiro 255/2015 às fls. 257 a 269, favorável ao referido relatório consubstanciado;
- Parecer 195/DLC-PROGER/2016-P às fls. 375 a 381 com itens a serem atendidos;
- Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 às fls. 409 a 419;
- Parecer 103/2018/DLC-PROGER-P e Despacho PROGER 271/2018 às fls. 740 a 742 com aprovação condicionada ao atendimento dos itens destacados;
- Despacho 003/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 1116-1117 ratificando justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado;
- 1º Termo Aditivo ao contrato 30/2016 às fls. 1171 a 1176 (26/03/2019) e publicação em DOU do 1º Termo Aditivo às fls. 1178;
- Minuta do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 30/2016 junto a CAPES às fls. 1932 a 1936;
- Parecer 197/DLC-PROGER/2019-P e Despacho PROGER 214/2019 às fls. 1938 a 1942 com aprovação do 2º Termo Aditivo condicionada ao atendimento de alguns itens;
- 2º Termo Aditivo (13/01/2020) às fls. 1966 a 1969 e publicação em DOU às fls. 1971;
- Memorando 05/2021/Gestor/fiscal Contrato às fls. 2306 a 2312;
- Planilha de coordenadores e respectivos valores às fls. 2308. |
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| 3067 | 16/12/2021 | PAD 537/2014 | Ordinário | Educação Permanente | Maria Lucia do Carmo Cruz Robazzi | R$ 150.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 150.000,00 |
| Valor empenhado a Maria Lucia do Carmo Cruz Robazzi , PAD 537/2014, pelos serviços prestados como coordenadora proponente do cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional e de programa de pós-graduação strictu senso aos profissionais de enfermagem inscritos nos conselhos de enfermagem, por meio de Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 junto a CAPES às fls. 409 a 419, bem como 1ª Termo Aditivo às fls. 1171 a 1176 e 2º termo Aditivo às fls. 1966 a 1969.
Histórico de contratação:
- Formalização da demanda de contratação do referido curso de atualização, portarias e reuniões de grupo de trabalho às fls. 01 a 14;
- Termo de referência às fls. 15 a 39;
- Relatório Consubstanciado às fls. 216 a 237;
- Parecer Conselheira, Dra. Dorisdaia Carvalho de Humerez, favorável ao convênio desde que haja esclarecimentos de alguns itens da proposta, às fls. 241 a 254;
- Parecer de pedido de vistas de Conselheiro 255/2015 às fls. 257 a 269, favorável ao referido relatório consubstanciado;
- Parecer 195/DLC-PROGER/2016-P às fls. 375 a 381 com itens a serem atendidos;
- Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 às fls. 409 a 419;
- Parecer 103/2018/DLC-PROGER-P e Despacho PROGER 271/2018 às fls. 740 a 742 com aprovação condicionada ao atendimento dos itens destacados;
- Despacho 003/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 1116-1117 ratificando justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado;
- 1º Termo Aditivo ao contrato 30/2016 às fls. 1171 a 1176 (26/03/2019) e publicação em DOU do 1º Termo Aditivo às fls. 1178;
- Minuta do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 30/2016 junto a CAPES às fls. 1932 a 1936;
- Parecer 197/DLC-PROGER/2019-P e Despacho PROGER 214/2019 às fls. 1938 a 1942 com aprovação do 2º Termo Aditivo condicionada ao atendimento de alguns itens;
- 2º Termo Aditivo (13/01/2020) às fls. 1966 a 1969 e publicação em DOU às fls. 1971;
- Memorando 05/2021/Gestor/fiscal Contrato às fls. 2306 a 2312;
- Planilha de coordenadores e respectivos valores às fls. 2308. |
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| 3068 | 16/12/2021 | PAD 537/2014 | Ordinário | Educação Permanente | Marilene Loewen Wall | R$ 150.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 150.000,00 |
| Valor empenhado a Marilene Loewen Wall, PAD 537/2014, pelos serviços prestados como coordenadora proponente do cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional e de programa de pós-graduação strictu senso aos profissionais de enfermagem inscritos nos conselhos de enfermagem, por meio de Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 junto a CAPES às fls. 409 a 419, bem como 1ª Termo Aditivo às fls. 1171 a 1176 e 2º termo Aditivo às fls. 1966 a 1969.
Histórico de contratação:
- Formalização da demanda de contratação do referido curso de atualização, portarias e reuniões de grupo de trabalho às fls. 01 a 14;
- Termo de referência às fls. 15 a 39;
- Relatório Consubstanciado às fls. 216 a 237;
- Parecer Conselheira, Dra. Dorisdaia Carvalho de Humerez, favorável ao convênio desde que haja esclarecimentos de alguns itens da proposta, às fls. 241 a 254;
- Parecer de pedido de vistas de Conselheiro 255/2015 às fls. 257 a 269, favorável ao referido relatório consubstanciado;
- Parecer 195/DLC-PROGER/2016-P às fls. 375 a 381 com itens a serem atendidos;
- Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 às fls. 409 a 419;
- Parecer 103/2018/DLC-PROGER-P e Despacho PROGER 271/2018 às fls. 740 a 742 com aprovação condicionada ao atendimento dos itens destacados;
- Despacho 003/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 1116-1117 ratificando justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado;
- 1º Termo Aditivo ao contrato 30/2016 às fls. 1171 a 1176 (26/03/2019) e publicação em DOU do 1º Termo Aditivo às fls. 1178;
- Minuta do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 30/2016 junto a CAPES às fls. 1932 a 1936;
- Parecer 197/DLC-PROGER/2019-P e Despacho PROGER 214/2019 às fls. 1938 a 1942 com aprovação do 2º Termo Aditivo condicionada ao atendimento de alguns itens;
- 2º Termo Aditivo (13/01/2020) às fls. 1966 a 1969 e publicação em DOU às fls. 1971;
- Memorando 05/2021/Gestor/fiscal Contrato às fls. 2306 a 2312;
- Planilha de coordenadores e respectivos valores às fls. 2308. |
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| 3069 | 16/12/2021 | PAD 537/2014 | Ordinário | Educação Permanente | Rubia de Aguiar Alencar | R$ 125.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 125.000,00 |
| Valor empenhado a Rubia de Aguiar Alencar, PAD 537/2014, pelos serviços prestados como coordenadora proponente do cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional e de programa de pós-graduação strictu senso aos profissionais de enfermagem inscritos nos conselhos de enfermagem, por meio de Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 junto a CAPES às fls. 409 a 419, bem como 1ª Termo Aditivo às fls. 1171 a 1176 e 2º termo Aditivo às fls. 1966 a 1969.
Histórico de contratação:
- Formalização da demanda de contratação do referido curso de atualização, portarias e reuniões de grupo de trabalho às fls. 01 a 14;
- Termo de referência às fls. 15 a 39;
- Relatório Consubstanciado às fls. 216 a 237;
- Parecer Conselheira, Dra. Dorisdaia Carvalho de Humerez, favorável ao convênio desde que haja esclarecimentos de alguns itens da proposta, às fls. 241 a 254;
- Parecer de pedido de vistas de Conselheiro 255/2015 às fls. 257 a 269, favorável ao referido relatório consubstanciado;
- Parecer 195/DLC-PROGER/2016-P às fls. 375 a 381 com itens a serem atendidos;
- Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 às fls. 409 a 419;
- Parecer 103/2018/DLC-PROGER-P e Despacho PROGER 271/2018 às fls. 740 a 742 com aprovação condicionada ao atendimento dos itens destacados;
- Despacho 003/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 1116-1117 ratificando justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado;
- 1º Termo Aditivo ao contrato 30/2016 às fls. 1171 a 1176 (26/03/2019) e publicação em DOU do 1º Termo Aditivo às fls. 1178;
- Minuta do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 30/2016 junto a CAPES às fls. 1932 a 1936;
- Parecer 197/DLC-PROGER/2019-P e Despacho PROGER 214/2019 às fls. 1938 a 1942 com aprovação do 2º Termo Aditivo condicionada ao atendimento de alguns itens;
- 2º Termo Aditivo (13/01/2020) às fls. 1966 a 1969 e publicação em DOU às fls. 1971;
- Memorando 05/2021/Gestor/fiscal Contrato às fls. 2306 a 2312;
- Planilha de coordenadores e respectivos valores às fls. 2308. |
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| 3070 | 16/12/2021 | PAD 537/2014 | Ordinário | Educação Permanente | Manuela Costa Melo | R$ 125.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 125.000,00 |
| Valor empenhado a Manuela Costa Melo, PAD 537/2014, pelos serviços prestados como coordenadora proponente do cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional e de programa de pós-graduação strictu senso aos profissionais de enfermagem inscritos nos conselhos de enfermagem, por meio de Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 junto a CAPES às fls. 409 a 419, bem como 1ª Termo Aditivo às fls. 1171 a 1176 e 2º termo Aditivo às fls. 1966 a 1969.
Histórico de contratação:
- Formalização da demanda de contratação do referido curso de atualização, portarias e reuniões de grupo de trabalho às fls. 01 a 14;
- Termo de referência às fls. 15 a 39;
- Relatório Consubstanciado às fls. 216 a 237;
- Parecer Conselheira, Dra. Dorisdaia Carvalho de Humerez, favorável ao convênio desde que haja esclarecimentos de alguns itens da proposta, às fls. 241 a 254;
- Parecer de pedido de vistas de Conselheiro 255/2015 às fls. 257 a 269, favorável ao referido relatório consubstanciado;
- Parecer 195/DLC-PROGER/2016-P às fls. 375 a 381 com itens a serem atendidos;
- Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 às fls. 409 a 419;
- Parecer 103/2018/DLC-PROGER-P e Despacho PROGER 271/2018 às fls. 740 a 742 com aprovação condicionada ao atendimento dos itens destacados;
- Despacho 003/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 1116-1117 ratificando justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado;
- 1º Termo Aditivo ao contrato 30/2016 às fls. 1171 a 1176 (26/03/2019) e publicação em DOU do 1º Termo Aditivo às fls. 1178;
- Minuta do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 30/2016 junto a CAPES às fls. 1932 a 1936;
- Parecer 197/DLC-PROGER/2019-P e Despacho PROGER 214/2019 às fls. 1938 a 1942 com aprovação do 2º Termo Aditivo condicionada ao atendimento de alguns itens;
- 2º Termo Aditivo (13/01/2020) às fls. 1966 a 1969 e publicação em DOU às fls. 1971;
- Memorando 05/2021/Gestor/fiscal Contrato às fls. 2306 a 2312;
- Planilha de coordenadores e respectivos valores às fls. 2308. |
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| 3071 | 16/12/2021 | PAD 474/2017 | Ordinário | Outros Serviços Terceirizados | Premier Serviços e Empreendimentos Eireli - EPP | R$ 0,08 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,08 |
| Valor empenhado a Premier Serviços e Empreendimentos Eireli - EPP, em adição ao empenho nº 1970/2021 para cobertura de saldo contratual residual em 2021. |
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| 3072 | 16/12/2021 | PAD 792/2011 | Ordinário | PLATEC - COFEN (Investimentos) | CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIAS | R$ 164.204,65 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 164.204,65 |
| Valor empenhado ao CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIAS, PAD 792/2011, cuja finalidade é a possível 3º Termo Aditivo ao contrato de construção da nova sede administrativa do Coren-GO.
Histórico da despesa:
- Parecer técnico 027/2021 - Analista Engenheiro/Divisão de Gestão de Serviços ás fls. 1705 a 1710;
- Memorando 129/2021-Divisão de Gestão de Serviços às fls 1711 a 1716;
- Formalização da demanda por meio do Ofício GAB PRES COREN-GO nº 085/2021 às fls. 1719 a 1733;
- Memorando 256/2021/Setor de Gestão de Convênios com solicitação de disponibilidade orçamentária e financeira às fls. 1734.
- Disponibilidade orçamentária e financeira às fls. 1735 e 1737;
- Memorando 255/2021/Setor de Gestão de Convênios às fls. 1738 a1738-verso com solicitação de dilatação do prazo de vigência e atualização do valor de convênio;
- Parecer de Conselheira nº 332/2021, a saber, Dra. Ivone Amazonas Marques Abolik (Portaria 1516/2021) às fls. 1742 a 1744, que opina pelo deferimento do pedido de aporte financeiro;
- Despacho e extrato de ata da 536ª ROP com apreciação e aprovação do referido aporte financeiro ao COREN-GO às fls. 1745 a1746;
- Documentos do referido regional às fls. 1747 e 1748;
- Informativo de regularidade na remessa anual de prestações de contas às fls. 1749;
- Informativo de regularidade na remessa de relatórios de fiscalização às fls. 1750;
- Certidões de regularidade às fls. 1751 a 1754 e 1759;
- Informativo de regularidade na remessa de cota parte e sem pendências de empréstimos nos registros contábeis do COFEN às fls. 1756;
- Minuta do 2º Aditivo ao Acordo Formal de contribuição e extrato às fls. 1757 a 1758;
- Parecer 132/DLCC-PROGER/2021-P e Despacho PROGER nº 130/2021 às fls. 1761 a 1765 com aprovação da minuta;
- Despacho Gabinete da Presidência/ Cofen nº 3015/2021-JA às fls. 1767 com autorização para emissão de nota de empenho. |
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| 3073 | 16/12/2021 | PAD 591/2018 | Global | Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações | Hábil Comércio e Serviços de reformas e Manutenção Predial Ltda-ME | R$ 848,75 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 848,75 |
| Valor empenhado a Hábil Comércio e Serviços de reformas e Manutenção Predial Ltda-ME, em complemento ao empenho nº 1209/2021, PAD 591/2018, cuja finalidade é a prestação de serviços de manutenção, prevenção e correção de caixas de esgoto para o Cofen, por meio do 2º Aditivo contratual ao contrato nº 35/2019. |
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| 3074 | 16/12/2021 | PAD 767/2016 | Estimativo | Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação | Sênior Sistemas S/A | R$ 2.703,74 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 2.703,74 |
| Valor empenhado a Sênior Sistemas S/A, para eventual reajuste conforme solicitação por Memorando 002/2021/ Setor de Gestão de Contratos/DETEC. |
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