Número | Data | Processo | Tipo | Classificação | Favorecido | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Saldo |
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2969 | 06/12/2021 | PEF 114/2021 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | JEFFERSON ERECY SANTOS | R$ 1.125,00 | R$ 1.125,00 | R$ 1.125,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a JEFFERSON ERECY SANTOS, referente pagamento de 2,5 diárias para viagem à Palmas-TO no período de 08/12/2021 a 10/12/2021 para participar do I Encontro de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem, conforme Requisição de Diárias Nº R0022481-D0017659, Portaria Cofen Nº 1396/2021, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. ( 2,5 x 450,00 ) |
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2970 | 06/12/2021 | PAD 1013/2021 | Ordinário | Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem | CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA | R$ 88.357,95 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 88.357,95 |
Trata-se de informação de dotação orçamentária para o PAD 1013/2021 efetuada antes do Parecer jurídico e Contrato atendendo o disposto no III do parágrafo 2º do artigo 7º e/ou artigo 14 da Lei 8.666/93, cuja finalidade é a possível APORTE FINANCEIRO ao Coren-RO para realização do Projeto II Simpósio de responsáveis Técnicos.
Histórico da despesa:
- Formalização da demanda às fls. 03 a 84;
- Memorando 223/2021/Setor de Gestão de Convênios com solicitação de disponibilidade orçamentária e financeira às fls. 85;
- Disponibilidade orçamentária e financeira às fls. 87 a 89;
- Projeto às fls. 92 a 99-verso;
- Memorando 071/2021/Divisão de auditoria interna às fls. 100
- Memorando 160/2021-DFEP/DGEP/COFEN às fls. 101;
- Certidão às fls. 104 a 107;
- Parecer 025/2021/Setor de Gestão Convênios às fls. 109 a 110-verso favorável ao aporte financeiro;
- Minuta do Acordo Formal de Contribuições às fls. 111 a 113;
- Parecer 115/DLCC-PROGER/2021-P e Despacho PROGER 117/2021 às fls. 115 a 119 com aprovação condicionada ao cumprimento das ressalvas e sugestões constantes no referido parecer;
- Abertura de conta e dados bancários para o projeto às fls. 120 a 122;
- Memorando 243/2021/Setor de Gestão de Convênios às fls. 123 com esclarecimentos sobre os apontamento jurídicos realizados;
- Parecer de Conselheiro nº 305/2021, a saber Dr. Marcio Raleigue Abreu às fls. 127 a 130 (Portaria 1403/2021);
- Despacho 535ª ROP e extrato de ata com apreciação a aprovação da concessão do recurso ao regional de Rondônia às fls. 131 a 132;
- Despacho gabinete da Presidência/Cofen 2866/2021-JA com autorização para emissão de empenho. |
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2971 | 06/12/2021 | PEF 038/2021 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | EDUARDO FERNANDO DE SOUZA | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a EDUARDO FERNANDO DE SOUZA, referente pagamento de 4,5 diárias para viagem a Brasília-DF, no período de 13/12/2021 a 17/12/2021 para Realizar as ações de monitoramento, fiscalização das medidas sanitárias preventivas e intervenções sanitárias na Sede do Cofen; Realizar Testagem Sorológica preventiva contra Covid-19 na Sede do Conselho; Acompanhar a evolução da pandemia no Brasil e nos demais países, conforme Requisição de Diárias Nº R0022416-D0017603, Portaria Cofen Nº 321/2021, Convocatória, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. ( 4,5 x 550,00 ) |
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2972 | 06/12/2021 | PAD 047/2021 | Global | Aposentadorias Compulsórias | FUNCIONÁRIOS | R$ 3.315,87 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 3.315,87 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a FUNCIONÁRIOS, para pagamento de aposentadoria complementar, conforme memorando 180/2021/SFB/DGP/ADM acostado às fls. 2599. |
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2973 | 06/12/2021 | PAD 047/2021 | Global | Auxílio Creche | FUNCIONÁRIOS | R$ 22.468,82 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 14.223,28 | R$ 8.245,54 |
Valor empenhado a FUNCIONÁRIOS, para pagamento de AUXÍLIO CRECHE, conforme Memorando 180/2021/SFB/DGP/ADM acostado às fls. 2599. |
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2974 | 06/12/2021 | PAD 047/2021 | Global | Auxílio Saúde aos Servidores | FUNCIONÁRIOS | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 124.770,89 | R$ 75.229,11 |
Valor empenhado a FUNCIONÁRIOS, para pagamento de AUXÍLIO SAÚDE, conforme Memorando 180/2021/SFB/DGP/ADM acostado às fls. 2599. |
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2975 | 06/12/2021 | PAD 047/2021 | Global | Vencimentos e Salários | FUNCIONÁRIOS | R$ 1.918.893,95 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 1.918.893,95 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a FUNCIONÁRIOS, para pagamento de VENCIMENTOS E SALÁRIOS, conforme Memorando 180/2021/SFB/DGP/ADM acostado às fls. 2599. |
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2976 | 06/12/2021 | PAD 047/2021 | Global | Gratificação Por Exercício de Cargos e Funções | FUNCIONÁRIOS | R$ 100.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 100.000,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a FUNCIONÁRIOS, para pagamento de GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE CARGOS E FUNÇÕES, conforme Memorando 180/2021/SFB/DGP/ADM acostado às fls. 2599. |
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2977 | 06/12/2021 | PAD 047/2021 | Global | Gratificação por Tempo de Serviço | FUNCIONÁRIOS | R$ 98.439,52 | R$ 77.231,77 | R$ 77.231,77 | R$ 21.207,75 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a FUNCIONÁRIOS, para pagamento de GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO, conforme Memorando 180/2021/SFB/DGP/ADM acostado às fls. 2599. |
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2978 | 06/12/2021 | PAD 047/2021 | Global | Férias Pagamento Antecipado e Férias Vencidas e Proporcionais | FUNCIONÁRIOS | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a FUNCIONÁRIOS, para pagamento de FÉRIAS, conforme Memorando 180/2021/SFB/DGP/ADM acostado às fls. 2599. |
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2979 | 06/12/2021 | PAD 047/2021 | Global | 13. Salário | FUNCIONÁRIOS | R$ 500.000,00 | R$ 102.714,27 | R$ 102.714,27 | R$ 397.285,73 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a FUNCIONÁRIOS, para pagamento de 13ª SALÁRIO, conforme Memorando 180/2021/SFB/DGP/ADM acostado às fls. 2599. |
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2980 | 06/12/2021 | PAD 047/2021 | Global | Férias - Abono Pecuniário | FUNCIONÁRIOS | R$ 154.744,00 | R$ 90.185,01 | R$ 90.185,01 | R$ 64.558,99 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a FUNCIONÁRIOS, para pagamento de FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO, conforme Memorando 180/2021/SFB/DGP/ADM acostado às fls. 2599. |
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2981 | 06/12/2021 | PAD 047/2021 | Global | FGTS | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | R$ 100.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 100.000,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a FUNCIONÁRIOS, para pagamento de FGTS conforme Memorando 180/2021/SFB/DGP/ADM acostado às fls. 2599. |
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2982 | 06/12/2021 | PAD 047/2021 | Global | Ferias - Abono Constitucional | FUNCIONÁRIOS | R$ 344.554,43 | R$ 6.703,60 | R$ 6.703,60 | R$ 337.850,83 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a FUNCIONÁRIOS, para pagamento de FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL conforme Memorando 180/2021/SFB/DGP/ADM acostado às fls. 2599. |
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2983 | 06/12/2021 | PEF 640/2021 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | WALBER ALVES FRAZÃO JUNIOR | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a WALBER ALVES FRAZÃO JUNIOR, referente pagamento de 3,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 13/12/2021 a 16/12/2021, para participar da reunião com os membros da comissão para elaborar planejamento estratégico 2022, conforme Requisição de Diárias Nº R0022472-D0017653, Portaria Cofen Nº 549/2021, convocatória, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. (3,5 x 550,00) |
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2984 | 06/12/2021 | PAD 047/2021 | Global | Gratificação de Qualificação | FUNCIONÁRIOS | R$ 40.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 40.000,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a FUNCIONÁRIOS, para pagamento de GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO conforme Memorando 180/2021/SFB/DGP/ADM acostado às fls. 2599. |
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2985 | 06/12/2021 | PAD 047/2021 | Global | Contribuições Previdenciárias - RGPS | MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL | R$ 2.000.000,00 | R$ 85.702,78 | R$ 85.702,78 | R$ 1.867.574,16 | R$ 46.723,06 |
Valor empenhado a FUNCIONÁRIOS, para pagamento de Contribuições Previdenciárias - RGPS, conforme Memorando 180/2021/SFB/DGP/ADM acostado às fls. 2599. |
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2986 | 06/12/2021 | PEF 619/2021 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | TONY DE OLIVEIRA FIGUEIREDO | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a TONY DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, referente pagamento de 2,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 13/12/2021 a 15/12/2021, para participar de reunião da Comissão Nacional de Terapia Intensiva, conforme Requisição de Diárias Nº R0022467-D0017648, Portaria Cofen Nº 1242/2021, Convocatória, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. ( 2,5x550,00 ) |
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2987 | 06/12/2021 | PEF 592/2021 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | SERGIO DIAS MARTUCHI | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a SERGIO DIAS MARTUCHI, referente pagamento de 2,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 13/12/2021 a 15/12/2021, para participar da reunião CONUE para elaborar o planejamento estratégico 2022, conforme Requisição de Diárias Nº R0022469-D0017650, Portaria Cofen Nº 549/2021, Convocatória, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. ( 2,5 x 550,00 ). |
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2988 | 06/12/2021 | PEF 478/2021 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | REGINA CELIA DINIZ WERNER | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a REGINA CELIA DINIZ WERNER, referente pagamento de 2,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 14/12/2021 a 16/12/2021, para participar da reunião ordinária da CPAE, conforme Requisição de Diárias Nº R0022473-D0017654, Portaria Cofen Nº 1288/2021, Convocatória, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. (2,5 x 550,00) |
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